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população em situação de rua
população em situação de rua
20/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Suposto despejo de moradores pela PBH no Novo São Lucas será apurado
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor deve apurar denúncia de que, nesta terça-feira (21/12), haverá operação policial para o despejo de moradores de uma ocupação no Bairro Novo São Lucas - localizada em área de preservação permanente e terreno acidentado e encostas com alto risco geológico -, em decorrência de processo de reintegração de posse pelo Município. A denúncia foi trazida...
17/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Instalação de programas de assistência à população de rua no Santa Inês em debate
A falta de diálogo com a sociedade civil, sobretudo com a comunidade do Bairro Santa Inês, motivou o pedido de uma audiência pública para debater sobre a possível instalação dos programas Moradia Primeiro e Canto de Rua Emergencial - voltados para assistência à população em situação de rua -, na Rua Conceição do Pará, na altura do número 946. A reunião foi solicitada por Wilsinho da Tabu (PP) ...
06/12/2021
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que obriga condomínios a denunciarem violência doméstica
O Projeto de Lei 214/2021, que obriga condomínios residenciais e comerciais de BH, por meio de seus síndicos e/ou administradores, a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar, recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (6/12). A...
VISITA TÉCNICA
Centro Pop Miguilim, que atende crianças e jovens, será vistoriado por comissão
Visando fiscalizar o funcionamento e atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua no Centro Pop Miguilim, situado à Rua Varginha, 210, Bairro Floresta, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vistoriará o local, nesta terça-feira (7/12), às 10h. O objetivo da visita, requerida pela vereadora Macaé Evaristo (PT), é apurar as condições dos serviços prestados a esse...
25/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval
Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...
21/10/2021
VIDA NAS RUAS
Desafios das políticas para pessoas em situação de rua estiveram em debate
Buscando alternativas para mudar a perspectiva de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte, garantindo-lhes direitos como abrigo, proteção de pertences, emprego e renda; mas adequando tais condições a regras para a ocupação de espaços públicos, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quinta-feira (21/10), audiência pública para discutir o tema. No encontro,...
20/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, violência, direitos e políticas para pessoas em situação de rua
Considerando o aumento da população em situação de rua em Belo Horizonte, a necessidade de inserção desse segmento no mercado de trabalho, bem como a demanda cerscente por políticas públicas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta quinta-feira (21/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência com a presença de representantes da área de segurança pública na...
14/10/2021
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atendimento à população com trajetória de rua está sendo ampliado, diz PBH
A secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, prestou esclarecimentos, nesta quinta-feira (14/10), à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a respeito das políticas públicas para atendimento às pessoas em situação de rua, em um contexto de aumento de grupos em vulnerabilidade social e de pandemia. A secretária apresentou números e...
01/10/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Direitos Humanos fará balanço da 14ª Conferência de Assistência Social
Realizadas a cada quatro anos em BH desde 1995, as Conferências Municipais de Assistência Social reúnem poder público e sociedade civil para debater temáticas relevantes do setor e deliberar políticas e ações para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUAS-BH). A 14ª edição do evento, realizada nos dias 27 e 28 de agosto, teve...
23/09/2021
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Comerciantes cobram ações da PBH diante de problema complexo
A percepção do aumento do número de pessoas em situação de rua tem sido comum em Belo Horizonte. O Grupo de Trabalho (GT) BH sem Morador de Rua, criado no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário, vem discutindo o tema com vários atores (órgãos municipais, entidades comerciais, jurídicas, sociais e comunitárias) para formulação de políticas e ações articuladas de...
21/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Grupo de trabalho BH sem Morador de Rua vai reunir entidades para articular ações
Criado no fim de julho na Comissão de Desenvolvimento Econômico Transporte e Sistema Viário da Câmara, o Grupo de Trabalho (GT) “BH sem Morador de Rua” promove nesta quinta-feira (23/9), às 13h30, audiência pública para tratar de questões que envolvem as pessoas em situação de rua na cidade. O objetivo é colher dados e sugestões de representantes de órgãos municipais, entidades comerciais,...
03/09/2021
PAUTA É POPULAÇÃO NA RUA
Secretária de Assistência Social não comparece e decisão é por convocá-la
Vereadores lamentaram ausência da secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, em reunião, agendada para a manhã desta sexta-feira (3/9), em que era aguardada para falar sobre as políticas e ações da Prefeitura para pessoas em situação de rua na capital. Requerido por Braulio Lara (Novo), o encontro aconteceria no âmbito da Comissão de...
01/09/2021
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar estrutura e trabalho do Centro Pop de Rua do Barro Preto
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) Centro-Sul receberá, na próxima quinta-feira (2/9), às 11h, a visita técnica dos vereadores que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A vistoria foi requerida por Braulio Lara (Novo), que é também o relator do Grupo de Estudos (GT) BH sem Morador de Rua, e tem a finalidade de...
31/08/2021
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vereadores vão receber secretária e propor continuidade do Canto da Rua
Anunciado para esta semana, o fechamento do projeto Canto da Rua Emergencial, na Serraria Souza Pinto, que tem oferecido atendimento à população em situação de rua durante a pandemia, preocupa usuários, entidades de apoio e vereadores. Diante disso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta terça-feira (31/8), em reunião extraordinária, convite à secretária municipal...
25/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política para população em situação de rua é tema de audiência nesta quinta (26/8)
Como uma das etapas de discussões do recém-criado Grupo de Trabalho (GT) BH sem Morador de Rua, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, será realizada audiência pública, a pedido do vereador Braulio Lara (Novo), também relator do GT, para debater a questão das pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O encontro será nesta quinta-feira (26/8), às 13h30, no...
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