Plenário | Page 5 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

06/09/2023

ORDEM DO DIA

PL que desburocratiza licença para comércio na rua vai a Plenário na segunda

O estímulo à economia popular, por meio da alteração do Código de Posturas da cidade, de modo a tornar menos burocrático o licenciamento para o exercício de atividades comerciais em praças e ruas da cidade, entra na pauta de discussões da próxima reunião do Plenário, marcada para a próxima segunda-feira (11/9), às 15h. Na mesma data, os vereadores poderão votar ainda proposta que obriga hospitais a...

01/09/2023

ORDEM DO DIA

Além de pedidos de cassação, Plenário desta segunda tem 4 vetos e 27 projetos

A pauta da reunião do Plenário desta segunda (4/9), além das duas denúncias por quebra de decoro parlamentar, inclui ainda três vetos totais e um veto parcial e 27 proposições, sendo 21 projetos de lei e seis projetos de resolução. Aguarda votação definitiva projeto que reduz em cinco anos (de 2031 para 2026) o prazo para substituição das carroças puxadas por animais por veículos de...

Plenário

Após obstrução, abertura de processos de cassação deixa de ser votada

Incluídas na pauta da reunião plenária desta sexta (1º/9), as propostas de abertura de processo de cassação por quebra de decoro contra o presidente Gabriel (sem partido) e o ex-corregedor da Casa, Marcos Crispim (PP), não chegaram a ser votadas. Foram mais de cinco horas e meia de trabalhos, período no qual vereadores se revezaram ao microfone para apresentar recursos, questões de ordem e...

14/08/2023

ORDEM DO DIA I

Veto do prefeito à gratuidade dos ônibus aos domingos é pauta de extraordinária

Reuniões extraordinárias de Plenário, convocadas para os dias 16 e 17 de agosto, às 9h30 e às 14h30, reúnem 12 itens em pauta, entre Propostas de Emenda à Lei Orgânica, projetos de lei e alguns vetos do prefeito a projetos de autoria parlamentar. Entre os vetos que podem ser votados na manhã desta quarta-feira (16), estão trechos do projeto de lei que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por...

11/08/2023

Plenário

Transporte coletivo foi tema de debate entre parlamentares nesta sexta-feira

No Plenário desta sexta-feira (11/8), os vereadores discutiram o transporte público coletivo na capital, tanto o convencional quanto o suplementar. A regulamentação do Vale-Transporte Saúde também foi tratada em Plenário. A destinação a ser dada à área do Aeroporto Carlos Prates foi tema de debate entre aqueles que defendem as atividades aeroportuárias e industriais no espaço e quem defende o uso da área...

08/08/2023

Plenário

Vereadores derrubam veto a PL que proíbe linguagem neutra nas escolas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta terça-feira (8/8), durante reunião do Plenário, o veto do prefeito Fuad Noman (PSD) ao projeto que proíbe a utilização e o ensino da linguagem neutra ou não binária na educação básica pública e privada do município. Com a decisão, o projeto será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na forma de lei. A proposição entende por linguagem neutra ou...

03/08/2023

Plenário

Parlamentares justificam obstrução da pauta e voltam a cobrar diálogo com PBH

Na 3ª reunião do Plenário do mês de agosto, realizada nesta quinta-feira (3/8), vereadores da Câmara de BH voltaram a protestar contra a falta de diálogo e o não cumprimento de acordos por parte do prefeito Fuad Noman (PSD). Os pronunciamentos foram feitos logo após a abertura da sessão e o quórum foi derrubado antes mesmo da leitura da Ordem do Dia, que inclui cinco vetos do Executivo, a Lei de...

01/08/2023

Plenário

Retomada das atividades do Aeroporto Carlos Prates é defendida

Na reunião desta terça-feira (1º/8), que marcou a abertura dos trabalhos do Plenário no mês de agosto, vereadores de Belo Horizonte fizeram pronunciamentos cobrando melhorias em diferentes aspectos das políticas públicas municipais. Em debate, medidas para evitar o fechamento do Aeroporto Carlos Prates, bem como para assegurar a qualificação da saúde, da assistência social e da segurança no trânsito da...

12/07/2023

Plenário

Adiada apreciação dos trechos vetados ao PL do subsídio do transporte

O Plenário da Câmara decidiu não apreciar, nesta quarta-feira (12/7), veto parcial do prefeito ao Projeto de Lei 538/2023, que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por meio de subsídio ao sistema de transporte público. O veto diz respeito a dispositivos que garantem a gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados, bem como a trechos que beneficiam o transporte suplementar, incluindo a garantia...

11/07/2023

ORDEM DO DIA

Veto ao PL do subsídio aos ônibus pode ser apreciado pelo Plenário nesta quarta

Os vereadores poderão apreciar, nesta quarta-feira (12/7), em Plenário, a partir das 15h, um veto parcial, nove projetos de lei e seis projetos de resolução. O veto em questão diz respeito a trechos do PL 538/2023, que garantiu a redução do preço da passagem de ônibus, por meio de subsídio ao sistema de transporte público. O prefeito Fuad Noman (PSD) decidiu vetar a gratuidade dos ônibus aos domingos e...

04/07/2023

ORDEM DO DIA

Dezessete proposições constam na pauta desta quarta-feira (5/7)

Em um esforço para reduzir o número de proposições em tramitação, a Câmara Municipal poderá apreciar, nesta quarta-feira (5/7), às 15h, 17 projetos de lei. Entre os itens em pauta há proposições que aguardam desde 2014 para serem votadas, como o PL 1358, que pretende garantir aos idosos informações sobre os direitos que lhes são assegurados pela legislação nas áreas de previdência e assistência social....

03/07/2023

Plenário

Vereadores derrubam dois vetos a projetos de origem parlamentar

Na primeira reunião ordinária do Plenário no mês de julho, nesta segunda (3/7), foram rejeitados dois vetos do Executivo a projetos de iniciativa parlamentar. Por 34 votos a 6, a Câmara decidiu pela derrubada do veto total ao PL 356/2022, de Marcela Trópia (Novo), que determina que projetos de lei que onerem pessoas físicas e jurídicas estejam acompanhados de relatórios de análise do impacto financeiro...

27/06/2023

COLÉGIO DE LÍDERES

Mais de 40 proposições podem ser votadas no Plenário em julho, 90% em 2º turno

Em mais um esforço concentrado para enxugar a pauta da Casa, como prometido no início do ano, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte anunciou, nesta segunda-feira (26/6), ao Colégio de Líderes a inclusão de pelo menos 43 projetos de lei, cerca de 90% deles em 2º turno, na Ordem do Dia das reuniões de julho. A lista apresentada por Gabriel (sem partido) esgota todas as proposições protocoladas...

23/06/2023

Plenário

Câmara aprova projetos que vão reduzir preço da passagem de ônibus

A tarifa de ônibus em BH deve voltar ao valor de R$ 4,50, podendo cair até para R$ 4,05 graças à aprovação pela Câmara, nesta sexta-feira (23/6), de uma proposição que garante subsídio ao transporte público e de um projeto de resolução que susta os efeitos da portaria que aumentou a passagem para R$ 6,00. Com 37 votos favoráveis e 3 contrários (apenas a bancada do Novo votou contra), foi aprovada a...

14/06/2023

Plenário

Presidente sugere pedido de CPI para investigar empresas de ônibus

Sem proposições em pauta, pronunciamentos sobre as concessionárias do transporte público foram o destaque da reunião do Plenário da Câmara de BH nesta quarta-feira (14/6). Ainda repercutindo a aprovação em 1º turno da concessão de subsídio para as empresas, criticada por parte da população, parlamentares se comprometeram a fiscalizar e cobrar com firmeza o cumprimento das condições impostas,...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates