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03/04/2024
Plenário
Notificação de abortos à Secretaria de Saúde é aprovada em definitivo
Após duas horas de votações, a 23ª reunião ordinária do Plenário, realizada nesta quarta-feira (3/4) terminou com oito das 15 proposições em pauta apreciadas. Seis foram retiradas da pauta a pedido de vereadores. Unico votado em 2º turno, recebeu o aval da maioria dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman o Projeto de Lei 492/2023, de Flávia Borja (PP), que...
19/05/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão é contra criação da Semana Educativa do Uso de Pipas
Justificando que a Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei 271/2017 trará impacto financeiro para o Município, membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acataram, na manhã desta quarta-feira (19/5), parecer que rejeita a criação da Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas. Ainda no encontro, os parlamentares aprovaram pedidos de informações sobre os recursos provenientes da...
23/01/2019
ESPORTE E LAZER
Iniciativas parlamentares promovem a diversão e a prática esportiva na cidade
Reconhecidamente, o lazer e a prática de exercícios físicos contribuem de forma significativa para o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas de todas as idades. Dessa forma, a disponibilização e a oferta de equipamentos e espaços voltados a essas atividades, bem como a acessibilidade e a segurança de seus usuários, são temas que mobilizam o Legislativo Municipal. Além de leis já sancionadas, os vereadores...
22/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Medidas para estimular a soltura responsável de pipas serão tema de debate
Projeto de lei em tramitação na Câmara autoriza a criação de pipódromos em Belo Horizonte, espaços nos quais crianças e seus familiares poderão soltar pipas com segurança e de forma responsável. O texto, que está em fase de tramitação nas comissões, será discutido em audiência na próxima terça-feira (26/9), às 9h, no Hall da Presidência. Promovida pela Comissão de Administração Pública, a reunião objetiva...
29/08/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aposentados e pensionistas municipais sem paridade podem ter reajuste
O reajuste a aposentados e pensionistas sem direito à paridade remuneratória com servidores da ativa, proposto pelo Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (29/8). O projeto permite a abertura de crédito adicional de quase R$ 30 milhões ao orçamento corrente para preservar o valor real dos benefícios mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social dos...
19/07/2017
LINHA COM CEROL
Praticantes e motociclistas defenderam criação de "pipódromos" na cidade
O alto número de acidentes provocados pelo uso de cerol e “linha chilena”, especialmente nesta época do ano, que resultam em cortes profundos, mutilações e até mesmo na morte de motoqueiros, ciclistas e pedestres foi lamentada pelos participantes de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, realizada nesta quarta (19/7). Associações de motoboys e de “pipeiros” apresentaram suas queixas e...
20/06/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Banheiros e bebedouros nas estações do Move têm aval da comissão
Entre os onze projetos de lei apreciados na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária desta terça (20/6), quatro dispõem sobre medidas em prol do lazer e da segurança, propondo a criação de novos espaços, mais conforto e maior tranquilidade para a diversão de cidadãos e visitantes da capital mineira. Outras propostas aprovadas, todas em 1º turno, beneficiam agentes de segurança, deficientes...
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