pessoa em situação de rua

21/06/2021

DIREITOS HUMANOS

Escolas municipais bilíngues, com Libras para surdos, têm aval da comissão

O Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas municipais bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa, recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (21/6). Nesta mesma data, os vereadores aprovaram pedido de informação sobre a execução do programa de testagem e de vacinação dos...

14/06/2021

DEFESA DO CONSUMIDOR

Mais prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas tem parecer favorável

Parecer favorável ao Projeto de Lei 83/2021, que aumenta para 60 dias os prazos para recurso em caso de infração ao Código de Posturas, foi aprovado, nesta segunda-feira (14/6), pela Comissão de Administração Pública. O PL 87/2021, que cria um Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino, com o objetivo de apresentar o grau de adaptação das escolas para atendimento à pessoa com...

07/06/2021

DIREITOS HUMANOS

Acesso a saneamento básico e atendimento nos abrigos serão questionados à PBH

O saneamento básico - que compreende serviços de distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos - impacta na saúde, na qualidade de vida e no desenvolvimento da população. Para saber quais providências emergenciais a Prefeitura pretende tomar para sanar a situação das pessoas sem acesso a tais serviços, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...

16/03/2020

DIREITOS HUMANOS

Proposição quer alterar lei que dispõe sobre a função de conselheiro tutelar

Substitutivo-Emenda 1 ao Projeto de Lei 673/18, que altera a Lei 6.705/94, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (16/3). Parlamentares também aprovaram pedido de informação à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais sobre pessoas em situação de rua no Município. Confira aqui o ...

28/01/2020

BALANÇO ORÇAMENTO 2019

Comissão fiscalizou execução de recursos públicos e deu transparência aos gastos do Legislativo

Entre as obrigações da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas está a análise do planejamento orçamentário do município e de sua execução. No ano de 2019, a Comissão realizou 50 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias e nove audiências públicas, que permitiram à população e aos seus representantes eleitos conhecer e analisar as contas da PBH Ativos S.A., a execução de recursos públicos em segurança e...

17/07/2019

DIREITOS HUMANOS

Condições de acessibilidade na Arena Independência serão verificadas em visita técnica

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, além de ter realizado audiência pública, na última segunda-feira (15/7), para discutir a situação dos moradores da ocupação Professor Fábio Alves, que correm o risco de serem despejados, aprovou três requerimentos. Um deles altera data de visita técnica à Arena Independência para 19 de agosto, às 10h, enquanto os outros dois buscam informações da...

17/04/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Parlamentares vão debater violação de direitos das pessoas em situação de rua

Mobilizada por denúncias de moradores da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima terça-feira (23/4), às 14h, para debater situações vexatórias vividas pela população em situação de rua diante das ações de fiscalização da Prefeitura. Autores do requerimento para a audiência, a vereadora Bella Gonçalves (Psol) e o vereador Pedro Patrus (PT)...

26/03/2019

VISITA TÉCNICA

Comissão vai avaliar funcionamento do Centro Integrado de Atendimento à Mulher

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará visita técnica nesta quinta-feira (28/3), às 14h, no Centro Integrado de Atendimento à Mulher, localizado na Rua Itapecerica, nº 632, no Bairro Lagoinha (Região Noroeste). Os vereadores Cláudio Duarte (PSL) e Pedro Bueno (Pode), que solicitaram a vistoria, vão fiscalizar e avaliar o funcionamento geral da unidade e, se for o caso, propor...

10/10/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Inclusão produtiva de população de rua já pode ir a Plenário

Emenda a projeto do Executivo que pretende garantir a inclusão produtiva da população em situação de rua recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (10/10). Os vereadores também apreciaram projeto que disciplina o transporte individual privado remunerado de passageiros por plataformas digitais, como Uber, Cabify e 99 Pop. Além disso, a Comissão de Orçamento e...

17/02/2017

DIREITOS HUMANOS

Disciplina rígida e infestação de percevejos em abrigos de BH

As duas maiores unidades de acolhimento da população em situação de rua em Belo Horizonte receberam visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na quinta-feira (16/2). Por requerimento do presidente da comissão, vereador Gabriel (PHS), o Abrigo São Paulo, com capacidade para receber 200 pessoas, e o Albergue Tia Branca, que pode abrigar até 400 pessoas diariamente, foram...

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