Pedro Patrus | Portal CMBH

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06/07/2026

mulheres trajadas com vestimentas religiosas

ORDEM DO DIA

Política de enfrentamento à intolerância religiosa pode ir à votação final na terça (7)

A reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta terça-feira (7/7) traz à pauta dois projetos de lei (PL) que propõem políticas públicas voltadas ao enfrentamento da intolerância religiosa na capital. Em 2º turno, os vereadores podem decidir sobre o PL 347/2025, que cria o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa. Oito emendas foram apresentadas...

03/07/2026

Duas mulheres de costas leem livro didático

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil. A proposta, de autoria de Irlan Melo (PL) e outros 20 parlamentares, prevê que a aquisição de material...

02/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi

O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos articulados; manejo de águas pluviais; prevenção a desastres; e contenção de encostas. Do total que poderá vir a ser...

30/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Denúncia aponta retirada arbitrária de pertences de população de rua em BH

O recolhimento de pertences de pessoas em situação de rua durante ações de zeladoria realizadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, foi alvo de crítica de parlamentares, representantes de movimentos sociais, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em audiência pública realizada nesta terça-feira (30/6) pela Comissão...

grupo de mulheres sentadas em banco, vistas de costas

DIREITOS HUMANOS

Diagnóstico sobre políticas para migrantes deve estar pronto até início de 2027

Belo Horizonte deve ter, até o início de 2027, um diagnóstico sobre o acesso da população migrante às políticas públicas e direitos na capital. Foi aprovado na manhã desta terça-feira (30/6), na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, o novo plano do Grupo de Trabalho (GT) sobre Políticas Públicas para a População Migrante na cidade. O documento...

26/06/2026

Barraca de pessoa em situação de rua

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Retirada de pertences de pessoas em situação de rua em debate na terça (30)

Denúncias de retirada forçada de bens e pertences de pessoas em situação de rua pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) motivaram pedido de audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/6), às 10h, pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Segundo os vereadores Juhlia Santos (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), requerentes...

23/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIÁLOGO PELA CIDADE

Blocos do Carnaval de BH cobram política pública permanente de valorização

O crescimento do Carnaval de Belo Horizonte não foi acompanhado pela criação de políticas públicas permanentes para garantir sua sustentabilidade. Esse foi um dos principais apontamentos da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na manhã desta terça-feira (23/6). O encontro, solicitado por Juhlia Santos (Psol), aconteceu no âmbito da Comissão de Direitos Humanos,...

22/06/2026

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

AGRICULTURA URBANA

Agricultores pedem ao poder público mais estrutura e reconhecimento

O papel das hortas comunitárias e da agroecologia em Belo Horizonte esteve em discussão em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (22/6). Durante a reunião, agricultores expuseram dificuldades relacionadas à ausência de estrutura básica nas unidades produtivas de alimentos. A Secretaria Municipal de Segurança...

16/06/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

GARANTIA DE DIREITOS

Fila para acolhimento de pessoas idosas expõe desafios da rede de cuidados

A situação de pessoas idosas que aguardam acolhimento institucional em Belo Horizonte foi debatida na manhã desta terça-feira (16/6), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Participantes da reunião, solicitada por Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), cobraram medidas para reduzir a fila de espera por vagas em Instituições de Longa...

15/06/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (15/6). A medida, assinada por Diego Sanches (Solidariedade),...

pessoa idosa acompanhada de profissional de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Acolhimento de idosos em espera por programas assistenciais é tema de debate

A situação do acolhimento de pessoas idosas em filas de espera para programas sociais ofertados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (16/6), às 10h. O encontro, solicitado por Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), visa debater, em especial, as formas...

12/06/2026

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

11/06/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Empréstimo de R$ 1 bi da PBH para obras no Anel é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/6), um pedido de empréstimo da Prefeitura de BH ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) no valor de R$ 1 bilhão. De acordo com o PL 646/2026, o montante será aplicado em intervenções de infraestrutura e mobilidade urbana no Anel Rodoviário. A proposta gerou debate entre os vereadores, que questionaram...

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

MOBILIDADE URBANA

Comissão pede informações sobre incêndio em garagem da Viação Anchieta

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, em reunião desta quinta-feira (11/6), cinco requerimentos relacionados ao transporte coletivo de Belo Horizonte. Dentre eles, três são assinados por Dr. Bruno Pedralva (PT) e buscam esclarecimentos a respeito do incêndio ocorrido na garagem da Viação Anchieta, integrante do Consórcio Dom Pedro II. O acidente resultou na destruição de 27...

10/06/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada em definitivo autorização para a Prefeitura usar IA em seus serviços

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei 207/2025, que prevê o uso de inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De autoria de Vile Santos (PL), a proposta autoriza a Prefeitura de BH (PBH) a usar a tecnologia em áreas como saúde, educação, segurança pública,...