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Pablo Almeida
Pablo Almeida
05/02/2026
INDÚSTRIA E SERVIÇOS
Sanções a empresas que abandonam obras públicas podem ser votadas em definitivo
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou em reunião nesta quinta-feira (5/2) parecer favorável às três emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 134/2025. A matéria propõe que empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados no Município sejam proibidas de participar de licitações e de celebrar novos contratos com o poder público. As sanções seriam...
04/02/2026
Plenário
Autorização de empréstimo de até R$ 500 milhões para PBH é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (4/2), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 401/2025, que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a contratar empréstimos de até R$ 500 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira. De acordo com o texto de autoria do Executivo, os recursos serão utilizados no âmbito do...
03/02/2026
Plenário
Proibição de menores em eventos "impróprios" é aprovada em 1º turno
Após intenso debate e manifestações do público presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de Lei (PL) 11/2025 obteve a sua primeira aprovação na tarde desta terça-feira (3/2). A proposta restringe a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdos “inapropriados” para a faixa etária. Assinado por Pablo Almeida (PL) e outros três...
02/02/2026
Plenário
Mudanças na lei sobre publicidade em edifícios públicos é aprovada em 1º turno
Na primeira reunião do Plenário de 2026, realizada nesta segunda-feira (2/2), vereadores aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 527/2025, que altera o Código de Posturas do Município, por 39 votos a favor e uma abstenção. A matéria de autoria do presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode), tem como objetivo modernizar a legislação vigente sobre a veiculação de mensagens institucionais,...
ORDEM DO DIA
Proibição de menores em eventos “impróprios” pode ser votada nesta terça
Restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos e artísticos que apresentem conteúdo considerado inapropriado para menores de idade é o objetivo do Projeto de Lei 11/2025. A proposta, de autoria de Pablo Almeida (PL) e outros três vereadores, tramita em 1º turno e deve ser votada pelo Plenário nesta terça-feira (3/2). Também está prevista, em 2º turno, a apreciação do PL 405/2025,...
22/12/2025
Plenário
Entrada de BH em consórcio metropolitano é aprovada em definitivo
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (22/12), o Plenário da Câmara de BH aprovou, em definitivo, o texto que autoriza a adesão de Belo Horizonte ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). Foram 26 votos “sim”, 8 votos “não” e 4 abstenções. A apreciação do Projeto de Lei (PL) 303/2025 gerou debate entre os vereadores. Alguns disseram não ver benefícios no...
18/12/2025
BALANÇO 2025
Vereadores trabalham para melhorar acesso à saúde e ampliar direitos
Em 2025, os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte trabalharam para melhorar o acesso à saúde e criar medidas que ampliam direitos de pessoas com doenças crônicas. Entre as iniciativas de destaque estão leis que permitem que a Prefeitura de Belo Horizonte forneça sensores para pessoas com diabetes tipo 1, e que garantem aos celíacos internados em BH o direito à dieta isenta de glúten. O...
COMBATE À CORRUPÇÃO
Sudecap diz que investigação de fraudes iniciou por denúncia do próprio órgão
Em novembro deste ano, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), deflagrou uma operação para apurar crimes de fraude em licitações e contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, e atos de improbidade administrativa na Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), órgão vinculado à Prefeitura de Belo Horizonte. Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17/12) na Comissão de...
17/12/2025
BALANÇO 2025
Ação parlamentar ajuda a fortalecer a economia e a modernizar serviços urbanos
Belo Horizonte foi eleita a melhor cidade brasileira para fazer negócios no mercado imobiliário em 2025, de acordo com ranking divulgado no início de dezembro pela consultoria Urban Systems. Projetos para ampliar o uso residencial da área central, e obras de peso como o Novo Anel Rodoviário e a construção da linha 2 do metrô ajudaram a aquecer o mercado de trabalho na construção civil, o que abre espaço...
15/12/2025
Plenário
Auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira (15/12), última reunião ordinária do ano, o Projeto de Lei 312/2025, que institui o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município. A proposição busca garantir que a vítima possa se estabelecer em local seguro, a fim de resguardar sua integridade física e psicológica. Loíde Gonçalves (MDB), que assina ao PL, destacou...
Plenário
Regulamentação de transporte de passageiros por moto tem aprovação final
Sob gritos de ordem e aplausos de motociclistas presentes na galeria do Plenário, a regulamentação do transporte de passageiros por moto mediado por aplicativos em Belo Horizonte foi aprovada em 2º turno na tarde desta segunda-feira (15/12). Assinado por Pablo Almeida (PL), o Projeto de Lei 19/2025 define obrigações para as empresas e para os profissionais. A versão do texto aprovada foi uma subemenda...
CIDADANIA
Legislativo lança campanha institucional sobre inclusão e futuro
Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (15/12) foi lançada a campanha “Futuro” com a exibição de vídeo no qual crianças com o cordão de girassol contam as iniciativas do Poder Legislativo que se transformaram em conquistas para toda a população. O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), agradeceu o trabalho dos vereadores ao longo do ano. Em 2025,...
12/12/2025
ORDEM DO DIA
Transporte de passageiros de moto por aplicativo em pauta na segunda (15)
O Projeto de Lei (PL) 19/2025, que regula o transporte de passageiros de moto por aplicativo na cidade, pode ir à apreciação final em Plenário na próxima segunda-feira (15/12). De autoria de Pablo Almeida (PL), o texto recebeu diversas emendas ao tramitar pelas comissões da Câmara. Entre as propostas de mudança estão a limitação da jornada de trabalho dos motoristas a 10 horas por dia; o...
ORDEM DO DIA
Uso de armas pela Guarda Municipal deve ser votado em definitivo na segunda (15)
O Projeto de Lei 150/2025, que altera o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte e inclui, entre outras permissões e atribuições, o uso de armas, deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara, em definitivo, na próxima segunda-feira (15/12). De autoria de Braulio Lara (Novo) e outros 13 vereadores, a medida ainda prevê ações de policiamento ostensivo e comunitário às atividades da corporação. O...
10/12/2025
Plenário
Projeto aprovado em 1º turno quer mais transparência em obras públicas
Com o objetivo de reforçar os princípios da transparência, publicidade e moralidade administrativa na execução de obras públicas, o Plenário da Câmara aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (10/12), com 38 votos favoráveis, o Projeto de Lei 391/2025, que amplia o rol de informações a serem divulgadas nas placas obrigatoriamente afixadas em intervenções em áreas públicas. Entre as novidades...
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