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Pablo Almeida
Pablo Almeida
15/07/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão considera que emendas podem corrigir conteúdo “discriminatório” de PL
Receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (15/7) cinco emendas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023, que busca garantir aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério de participação. As emendas que receberam o aval do colegiado propõem que seja permitida a...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que exige exame toxicológico de futuros servidores públicos
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (15/7), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 251/2025, que torna obrigatória para servidor público, empregado público e agente com função pública municipal a realização de exame toxicológico na avaliação médica de aptidão para o trabalho. De acordo com a proposta, de autoria de Pablo Almeida e...
14/07/2025
Plenário
Aprovado PL que proíbe criar mais de uma data comemorativa no mesmo dia
Em uma tarde de intenso debate, o Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 320/2025, que veda a instituição de mais de uma data comemorativa no mesmo dia dentro do calendário anual da cidade. O autor, Uner Augusto (PL), ressaltou que uma emenda pretende manter a possibilidade, proibindo apenas a coincidência de datas com temas contrários às que já...
10/07/2025
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Projeto quer contribuição de bares na prevenção de arrombamentos de veículos
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu parecer favorável nesta quinta-feira (10/7) ao Projeto de Lei (PL) 271/2025, que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e similares da capital a divulgar mensagens de conscientização contra arrombamentos de veículos. Autor do PL, o vereador Sargento Jalyson (PL) afirma que a norma, de baixo custo para os...
09/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores querem tornar Belo Horizonte referência nacional em corridas de rua
A corrida de rua é uma das práticas esportivas que mais vêm ganhando adeptos nos últimos anos e já é o quarto esporte mais praticado no Brasil. Em Belo Horizonte, um número crescente de eventos vem se somando à tradicional Volta da Pampulha, que acontece todos os anos no mês de dezembro. A fim de consolidar essa vocação, tornando BH uma referência para atletas locais e de outras partes do país, foi...
07/07/2025
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Projeto que proíbe menores em eventos carnavalescos é criticado em audiência
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta segunda-feira (7/7), audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 11/2025. A proposta, que tramita em 1º turno, busca proibir a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais, carnavalescos e artísticos, além de paradas LGBTQIAPN+, que apresentem exposição de nudez ou “conteúdo...
25/06/2025
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Em cerimônia no Plenário, 45 vereadores mirins eleitos por colegas tomam posse
Os vereadores da 16ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim foram empossados nesta quarta-feira (25/6). A cerimônia, realizada no Plenário Amintas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, contou com a presença do vereador Pablo Almeida (PL), representando o presidente da Casa, Professor Juliano Lopes (Pode); do diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral, juiz Luiz Carlos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer saber se câmeras com reconhecimento facial seriam viáveis
Em reunião na terça-feira (24/6), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou pedido de informação ao Executivo para embasar a elaboração de parecer a respeito do Projeto de Lei (PL) 219/2025, que dispõe sobre a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias avançadas de reconhecimento facial e inteligência artificial no município, denominado programa "Smart BH"....
17/06/2025
GUERRA EM GAZA
Solidariedade à Palestina e críticas à ida do prefeito a Israel marcam audiência
Participantes de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (17/6) manifestaram solidariedade ao povo palestino, que enfrenta um cenário de guerra entre a nação de Israel e o grupo terrorista Hamas. Eles classificaram como violação de direitos humanos o que ocorre na...
10/06/2025
Plenário
Projeto que ajusta emendas impositivas de 2025 é aprovado em 2º turno
A fim de adequar emendas parlamentares impositivas que apresentaram impedimentos técnicos ou legais, o Projeto de Lei (PL) 258/2025, de autoria do Executivo, cancela 109 emendas previstas na Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2025 e define 52 emendas novas ou modificadas. Para viabilizar as adequações, o texto autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento fiscal e de seguridade social do Município no...
09/06/2025
Plenário
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (9/6), projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte de moto por aplicativo. Tramitando em 1º turno, o PL 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), define regras para as operadoras dos aplicativos e prevê seguro de acidentes pessoais e uso de equipamentos de proteção individual para os motoristas. Vereadores do PT apresentaram...
06/06/2025
ORDEM DO DIA
Regulamentação de transporte de moto por aplicativo em pauta nesta segunda (9)
Regras para o transporte de moto por aplicativo estão na pauta dos vereadores na próxima segunda-feira (9/5), às 14h30, no Plenário Amintas de Barros. Assinado por Pablo Almeida (PL), o Projeto de Lei (PL) 19/2025, que prevê seguro obrigatório para motoristas e monitoramento de velocidade das corridas por parte dos aplicativos, será apreciado em 1º turno e precisa de 21 votos favoráveis para...
05/06/2025
MOBILIDADE URBANA
Comissão aprova parecer favorável à tarifa zero nos ônibus em até quatro anos
Apreciado na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH nesta quinta (5/6), recebeu parecer pela aprovação o Projeto de Lei 60/2025, assinado por 21 parlamentares. O PL propõe a instituição do "Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus” na capital. O objetivo é promover a escolha do transporte público pela população, em detrimento...
03/06/2025
DIREITOS HUMANOS
Contrato sem licitação para realizar Parada LGBTQIAPN+ será questionado à PBH
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/6), pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte sobre a dispensa do Chamamento Público nº 002/2025 para firmar parceria para a realização da 26ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+. De acordo com o requerimento assinado por Pablo Almeida (PL...
29/05/2025
SAÚDE
Comissão questiona oferta de atendimento psiquiátrico na rede municipal
Dados da Secretaria Municipal de Saúde mostram que os atendimentos dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) em Belo Horizonte subiram de 83.620 (2019) para 240.555 (2024) - um aumento de 187%. A crescente procura por serviços de saúde mental motivou pedido de informação à Prefeitura de BH acerca da oferta de atendimento psiquiátrico na rede municipal. O requerimento foi aprovado...
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