Orlei | Page 4 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

24/11/2017

36ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo

EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

Audiência pública reunirá carroceiros e PBH na próxima segunda-feira (27/11)

A realização de uma nova reunião com os carroceiros da capital, com vistas a esclarecer questões técnicas sobre a atividade, foi aprovada nesta quinta-feira (23/11) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerimentos de alteração do local da audiência que discutirá a situação dos funcionários terceirizados das escolas municipais e de encaminhamento de pedidos de...

07/11/2017

MUDANÇAS NA PM

Implantação de bases móveis comunitárias já apresenta resultados positivos

A Comissão Especial de Estudo - Fechamento de Companhias da PM, instituída para analisar os impactos da eventual substituição de dez unidades por bases móveis de segurança, visitou nesta terça-feira (7/11) a 9ª e a 21ª Cias, ambas integrantes do 34º Batalhão, na Região Noroeste da capital. Para o colegiado, é inegável a importância da implantação das bases móveis em pontos...

26/10/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL sobre transporte privado de passageiros está pronto para votação em Plenário

A discussão sobre as regras para o funcionamento de aplicavos como Uber e similares está de volta à Câmara de BH. Nesta quinta-feira (26/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu parecer favorável a PL que prevê a liberação do sistema de transporte individual privado de passageiros no Município, abrindo portas ainda para a sua fiscalização e tributação. Na mesma data, o colegiado...

03/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão Especial - Fechamento de Companhias da PM

SEGURANÇA

Comissão Especial vai discutir alternativas contra fechamento de Companhias da PM

A Comissão Especial de Estudos - Fechamento de Companhias da PM, criada para discutir o possível fechamento de 10 unidades na capital elegeu nesta terça-feira (3/10) o vereador Irlan Melo (PR) como presidente e o vereador Juliano Lopes (PTC) para a relatoria dos trabalhos. Os parlamentares demonstram preocupação com a proposta do governo do estado, que pretenderia substituir as unidades por 86 bases...

20/09/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Obrigatoriedade de atestado médico digital recebe aval da comissão

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH torna obrigatória a emissão de atestados digitais por parte de médicos, dentistas e psicólogos. A proposta, que visa conter a circulação de atestados falsos, recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, ocorrida nesta quarta (20/9). Na mesma data, o colegiado emitiu ainda parecer favorável a proposta focada no estímulo ao...

05/09/2017

Reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto torna obrigatório atestado médico digital nas redes pública e privada

Caso o PL 339/17, que recebeu parecer pela constitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/9), se torne lei, toda a rede hospitalar, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas serão obrigados a emitir atestados médicos digitais. A comissão também emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do PL 338/17, que institui...

09/08/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL propõe mecanismo para barrar ligações de telemarketing indesejadas

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH abra portas para coibir ligações indesejadas de empresas de telemarketing. A proposta prevê a criação de um cadastro municipal com números que ficariam bloqueados para o recebimento de telefonemas do tipo. O texto recebeu parecer pela aprovação 1º turno, na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ocorrida nesta quarta-feira (9/8), e já esta pronto...

26/07/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Passe livre para estudante já pode ser incluído na pauta do Plenário

Projeto de lei que objetiva instituir o passe livre integral para estudantes no sistema de transporte público coletivo por ônibus recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (26/7). Já o PL que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a União objetivando a delegação da administração do Anel Rodoviário ao Município de Belo Horizonte recebeu parecer favorável...

19/07/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/07)

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Criação de unidades móveis de castração de animais pode ir a Plenário em 2º turno

Duas emendas que pretendem modificar projeto de lei que objetiva instituir um programa de castração gratuita de cães e gatos por meio de unidades móveis de esterilização receberam pareceres contrários da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/7). PL que obriga supermercados a oferecerem serviço de empacotamento nos caixas destinados ao atendimento prioritário também foi apreciado,...

04/07/2017

Imagem lateral de veículos das polícia milirtar (bases móveis)

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fechamento de companhias da PM na Região Noroeste preocupa comunidade

As mudanças nas estratégias da Polícia Militar para garantir a segurança pública em Belo Horizonte serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (5/7). Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a reunião vai ocorrer às 18h30, no Plenário Helvécio Arantes e pretende discutir os impactos do fechamento da 9º e da 21º Companhias da Polícia Militar, ambas situadas na Regional...

21/06/2017

Vereadores na 19ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em 21 de junho de 2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL propõe programa de atividades físicas gratuitas em praças da cidade

Atividades físicas coletivas, com objetivo de manutenção da saúde, recreação e socialização dos moradores da capital, realizadas em praças públicas e orientadas por profissionais especializados, é o que propõe o PL 1360/14, aprovado nesta quarta-feira (21/6) em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da repercussão financeira das proposições e sua compatibilidade com o...

24/05/2017

Vereadores membros da Comissão de Orlamento e Finanças em reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que autoriza criação do Disque Corrupção está pronto para ser votado em Plenário

A criação de uma linha telefônica específica para a denúncias de casos de corrupção está em debate na Câmara de BH. A proposta recebeu parecer pela aprovação nesta quarta-feira (24/5), em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, e está pronta para ser votada em Plenário. O colegiado apreciou ainda a proposta que altera as regras para a realização de exames pré-natais no município. ...

26/04/2017

IMPACTOS FINANCEIROS

Protocolada na Câmara, reforma administrativa é discutida em audiência

Os debates sobre a reforma administrativa do município foram abertos na Câmara de BH nesta quarta-feira (26/6), quando a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou a primeira audiência pública do ano sobre o tema. Requerida pelo vereador Orlei (PTdoB), 1º vice-presidente da Casa, a reunião debateu os impactos orçamentários do projeto de lei, que já foi entregue ao Parlamento e deve ganhar número na...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates