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oitivas
15/09/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores vão à empresa para abrir caixas com contrato que estava sumido
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans farão na próxima quarta-feira (22/9), às 14h, uma visita à empresa onde irão abrir oito caixas, que estavam sumidas, contendo a documentação relativa ao processo licitatório e o contrato assinado entre o Município e as empresas de ônibus para a concessão do serviço de transporte público, em 2008. O anúncio da visita,...
14/09/2021
CPI DA COVID-19
Oitiva de subsecretário de Comunicação é cancelada após respostas por ofício
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta terça-feira (14/9), o cancelamento de oitiva, agendada para esta quarta-feira (16/9), com a finalidade obter esclarecimentos do subsecretário de Comunicação Social da PBH, Francisco Maia Barbosa Duarte, quanto ao gasto de recursos públicos com contratos de publicidade. Segundo o presidente da CPI, vereador Professor Juliano Lopes (Agir...
01/09/2021
INQUÉRITO
CPI da BHtrans aguarda quebras de sigilos e decisão judicial sobre habeas corpus
Aproximando-se do encerramento dos trabalhos e sem novos requerimentos a serem votados ou novas oitivas programadas, a partir de agora, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans se reunirá somente mediante convocação extraordinária, para aprovação do relatório final ou prorrogação do seu prazo de duração. Na 30ª reunião da CPI, nesta quarta-feira (1º/9), foi deliberado que, caso haja decisão...
24/08/2021
OITIVAS
CPI da BHTrans ouvirá gestor da Transfácil e antecessor sobre repasse de recursos
A empresa que opera a bilhetagem eletrônica dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo de BH, a Transfácil, será a próxima a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a BHTrans. Braço importante de uma engrenagem que movimenta uma arrecadação bilionária na cidade, a entidade recebeu, durante a pandemia, ao menos R$ 200 milhões repassados pela Prefeitura, por meio da...
18/08/2021
OITIVAS
CPI vai ouvir outros sete envolvidos na licitação e auditoria do transporte
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na gestão e operação do transporte público pela BHTrans e as concessionárias do serviço vai interrogar, nesta quinta-feira (19/8), às 9h30, representantes de quatro empresas que participaram do processo licitatório de 2008. No mesmo dia, a partir das 14h30, serão ouvidos o presidente da Comissão Permanente de Licitação, o fiscal do...
OITIVA
CPI ouvirá secretária de Assistência Social sobre atendimento durante a pandemia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouvirá, nesta quinta-feira (19/8), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), Maíra da Cunha Pinto Colares, na condição de testemunha. O objetivo da oitiva, requerida pelo vereador Professor Juliano Lopes (Agir), é prestar informações gerais pertinentes à atuação e...
CPI DA BHTRANS
Diante de habeas corpus, Comissão cancela oitiva de engenheira da Tecnotrans
Ao ser intimada na condição de testemunha a prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans, nesta quarta-feira (18/8), a engenheira técnica da Tecnotrans, Renata Avelar Barra Righi, apresentou pedido de habeas corpus, concedido pela Justiça, e não compareceu à reunião. Diante disso, o colegiado alterou requerimento que solicitava o adiamento da oitiva para amanhã (...
04/08/2021
CPI DA BHTRANS
Vereadores aprovam quebra de sigilos bancário e fiscal de outros sete envolvidos
Em função do grande volume de indícios de autoria, aliado à necessidade de obtenção de provas que não podem ser obtidas por outros meios, parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans decidiram pela aprovação, na manhã desta quarta-feira (4/8), da quebra de sigilos bancário, fiscal e de dados de outros sete envolvidos nas investigações que vem sendo feitas pela comissão...
27/07/2021
CPI DA BHTRANS
Cancelada oitiva de Roberto José Carvalho, empresário do transporte coletivo
Em reunião nesta tarde (27/7), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans cancelou a oitiva do empresário do transporte coletivo Roberto José Carvalho, prevista para amanhã (28/7). O cancelamento foi motivado por decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu ao intimado o direito de não comparecer à reunião da CPI. O vereador Gabriel (sem partido), que...
09/07/2021
AGENDA DAS CPIs
Empresários de ônibus, auditoria, CDL e dono do Shopping Oi serão ouvidos
Gestores de duas empresas de ônibus que operam o transporte público no município devem comparecer na terça (13/7) e na quarta-feira (14/7) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para testemunhar sobre supostas irregularidades que vêm sendo apuradas. Na quinta-feira (15/7), será a vez da ex-sócia da Maciel Consultores que assinou...
01/07/2021
CPI DA COVID-19
Presidente da CDL e dono do Shopping Oiapoque são convocados
Com o objetivo de apurar informações sobre doações à Prefeitura feitas por um conjunto de empresários coordenados pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-BH) e pelo Shopping Oiapoque, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (1/7) as convocações do presidente da entidade, Marcelo de Souza e Silva, e do proprietário do shopping, Mário Valadares. Com objetivo de...
23/12/2020
DIREITOS DO SERVIDOR
Aprovado relatório final da Comissão apontando precarização do trabalho
Foi aprovado, nesta quarta-feira (23/12), o relatório final das atividades da Comissão Especial de Estudo sobre direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais, entregue na última sexta-feira (18/12) pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), que preside o colegiado. O documento contém dois volumes que informam, respectivamente, sobre oitivas realizadas, desde agosto do ano passado, e sobre a...
30/11/2020
MULHERES ELEITAS
Comissão apresenta às novas vereadoras trabalhos realizados na defesa de direitos
A ampliação da representação feminina no Legislativo Municipal, passando de quatro para 11 parlamentares na próxima legislatura (2021/2024), foi apontada, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (30/11), como uma grande conquista na defesa e equidade de direitos e na luta contra a violência e o preconceito. Na oportunidade, o Colegiado apresentou às novas vereadoras, com...
25/09/2020
OITIVAS
CPI vai ouvir gestores públicos sobre extinção de leitos psiquiátricos
A redução da oferta de leitos hospitalares para internação de pacientes com transtornos mentais na capital, sob a alegação de sua destinação ao atendimento de casos de Covid-19, tem gerado controvérsias entre médicos e entidades da sociedade civil. Os fatos e as razões da medida, cuja transparência foi questionada, estão sendo apurados pelo Legislativo da capital por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito...
06/07/2020
CPI Andrade Gutierrez
Após ausências, oitiva de Pimentel é remarcada, e presidente do TCE convocado
Das três oitivas agendadas para a manhã desta segunda-feira (6/7), no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez, apenas uma foi realizada, a do ex-prefeito João Pimenta de Veiga Filho. As outras duas – a do ex-prefeito Fernando Damata Pimentel e a do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) –, tiveram...
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