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Nikolas Ferreira
Nikolas Ferreira
05/08/2021
CPI DA COVID-19
Comissão quer informações sobre Feira do Mineirinho e inquérito da Polícia Federal
Visando cobrar do Executivo prazo de reabertura da Feira do Mineirinho, suspensa desde o início da pandemia, e pedir à Polícia Federal detalhamento de inquérito para apurar possíveis práticas delituosas na utilização de recursos públicos pela Prefeitura no enfrentamento à covid-19, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, nesta quinta-feira (5/8), pedidos de informação aos...
CPI COVID-19
Fornecedor de máscaras para PBH a preço mais alto prestou esclarecimentos
Mais de R$ 2,44 milhões. Esse foi o valor pago pela PBH para a Multifarma Produtos Hospitalares pela a aquisição de 630 mil máscaras de tecido em maio de 2020 para o combate à covid-19. Os dados relativos a este contrato foram tema de oitiva realizada nesta quinta-feira (5/7) pela comissão, quando foi ouvido Leandro Alves dos Reis, sócio da empresa. O depoimento teve como principal justificativa o fato de...
03/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Auxílio financeiro a famílias vulneráveis na pandemia tem tramitação acelerada
O Auxílio Belo Horizonte (Projeto de Lei 159/2021), iniciativa da Prefeitura que concede subsídio financeiro a famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social, teve parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião extraordinária nesta terça-feira (3/8). Justificando a necessidade de urgência na...
02/08/2021
DIREITOS HUMANOS
Em pauta, acolhimento da Prefeitura a pessoas em situação de rua no inverno
As baixas temperaturas registradas em Belo Horizonte nos últimos dias – no dia 30 de julho os termômetros marcaram um recorde de 6,3ºC – levaram o vereador Ciro Pereira (PTB), da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a solicitar ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) dados sobre existência ou plano de criação de projeto que busque acolher pessoas em situação de rua. Na...
29/07/2021
CPI DA COVID-19
Marcada oitiva do infectologista Carlos Starling, do comitê de enfrentamento à pandemia
Entre os 12 requerimentos de comissão aprovados pela CPI da Covid-19, em reunião realizada nesta quinta-feira (29/7), está a oitiva do infectologista e integrante do Comitê Municipal de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19, Carlos Starling. O objetivo é ouvi-lo sobre o trabalho do grupo e sobre as medidas e orientações tomadas em relação ao combate e propagação do vírus. Também foi aprovado pedido de...
23/07/2021
CPI DA COVID-19
PBH é cobrada sobre retorno presencial do ensino médio e sobre gastos com Educação
O possível retorno presencial de alunos do ensino médio, os protocolos sanitários adotados, o valor gasto com insumos, reformas e alimentos, e suporte tecnológico a estudantes e professores foram alguns dos questionamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 apresentados à secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, em oitiva realizada nesta quinta-feira (22/7). Segundo a secretária,...
22/07/2021
CPI DA COVID-19
Valor de pregão eletrônico e custos com sanitização foram questionados
A divergência de valores registrada em um pregão eletrônico, realizado entre a Prodabel, uma empresa e uma microempresa, causou estranhamento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 e motivou um pedido de informações para o prefeito Alexandre Kalil, nesta quinta-feira (22/7). Outros dois pedidos direcionados ao prefeito também foram aprovados pela CPI: um questionando os custos com medidas de...
15/07/2021
CPI DA COVID-19
CPI quer dados de contágio no transporte e multas às empresas de ônibus
Focada na apuração das ações da Prefeitura para o combate à pandemia, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, na manhã desta quinta-feira (15/7), diversos pedidos de informações a diferentes órgãos. Entre os dados solicitados estão informações sobre o adoecimento dos profissionais do transporte coletivo desde o início da pandemia; o quantitativo de multas aplicadas às empresas de...
CPI DA COVID-19
Dono do Shopping Oi afirma que não houve troca de favores com a PBH
A doação de oito ventiladores pulmonares (conhecidos como respiradores) à PBH e uma possível relação dessa compra com a abertura temporária do Shopping Oiapoque (Oi) durante a pandemia (em maio de 2020) foram temas centrais na 9ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, realizada nesta quinta-feira (15/7), no Plenário Helvécio Arantes. A CPI ouviu o proprietário do estabelecimento,...
08/07/2021
LÍNGUA PORTUGUESA
PL que quer proibir linguagem neutra nas escolas foi debatido em audiência
O Projeto de Lei 54/2021, que tem o objetivo de garantir aos estudantes de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (8/7). O projeto, assim como o requerimento para realização da audiência, é de...
CPI DA COVID-19
Falta de respostas da PBH a pedidos de informação da comissão é questionada
Pelo menos cinco pedidos de informação enviados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 ao Executivo não foram respondidos no prazo de 30 dias, previsto em legislação. Os requerimentos solicitam gastos realizados pela Prefeitura no combate à pandemia, valores arrecadados com multas a empresas de ônibus que descupriram medidas sanitárias, ocupação de leitos de UTI em BH por pacientes...
TRANSPORTE
Comissão aprova debate público sobre criação da Superintendência de Mobilidade
Com a suspensão da comissão temporária instituída para estudar a reformulação da BHTrans, o presidente do colegiado, Gabriel (sem partido), requereu à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a realização de uma audiência pública sobre a criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) para gerir o setor em substituição à BHTrans após sua extinção,...
CPI DA COVID-19
Empresas de ônibus já receberam quase 35 mil multas durante a pandemia
Trinta e quatro mil, novecentas e três. Este é o número exato de multas aplicadas às empresas de ônibus de Belo Horizonte durante a pandemia de covid-19, até o dia 6 de julho. A informação foi dada pelo atual presidente da BHTrans, Diogo Prosdocimi, em oitiva realizada nesta quinta-feira (8/7) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Covid-19, quando também foi ouvido o ex-presidente da empresa, Célio...
06/07/2021
Plenário
Aprovado PL que traz diretrizes para escolas bilíngues em Libras e Português
O Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa na rede municipal de ensino, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta terça-feira (6/7). A votação foi simbólica e não houve manifestações contrárias ao projeto. Durante a reunião, parlamentares também discutiram os procedimentos...
05/07/2021
DIREITOS HUMANOS
Em análise, incentivo à contratação de dependentes químicos após tratamento
O Projeto de Lei 111/2021, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos e altera a lei que cria o Fundo Municipal sobre Drogas, esteve em pauta na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (5/7). Antes de emitir parecer em 1º turno sobre a proposição, que permite ao Executivo conceder benefícios...
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