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Marilda Portela
Marilda Portela
05/12/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Inclusão de idosos vítimas de violência em programa habitacional já pode ser votada
Já pode ir à Plenário, para votação inicial, proposta das parlamentares do Psol Cida Falabella e Iza Lourença, que inclui idosos em situação de violação de direitos no Programa Municipal de Assentamento (Proas) da Prefeitura de Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 518/2025, que trata do assunto, teve parecer favorável na Comissão de Orçamento e Finanças, na manhã desta sexta-feira (5/12). Na ocasião, a...
28/11/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Uso de Inteligência Artificial no serviço público já pode ir a votação final
A aplicação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) para ampliar a eficiência dos serviços públicos municipais é a proposta do Projeto de Lei (PL) 207/2025, que está pronto para apreciação final pelo Plenário. As emendas relacionadas ao PL foram avaliadas nesta sexta-feira (28/11) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O parecer da relatora Marilda Portela (PL) concluiu pela aprovação da...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proposta que reduz impostos para bets pode ir à votação em 1º turno
Já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, proposta da Prefeitura de BH que reduz de 5% para 2% a alíquota do imposto sobre atividades das plataformas de apostas esportivas online, as "bets", na cidade. Na pauta da Comissão de Orçamento e Finanças na manhã desta sexta-feira (28/11), o Projeto de Lei (PL) 503/2025, que trata do assunto, teve o parecer pela aprovação...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão dá aval para empréstimo de meio bilhão à PBH para mudanças climáticas
Ao destacar que a proposta respeita os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o relator Leonardo Ângelo (Cidadania) se manifestou de forma favorável ao Projeto de Lei (PL) 401/2025, que autoriza Belo Horizonte a contratar operação de crédito de até R$ 500 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou outra instituição financeira, com ou sem garantia...
14/11/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Regulação do transporte de passageiro por moto está apta para votação definitiva
O projeto de lei que regula o transporte de passageiros de moto por aplicativo na cidade já está apto para ser levado à apreciação final do Plenário. As emendas ao PL 19/2025, que trata do assunto, estiveram em análise na Comissão de Orçamento e Finanças nesta sexta-feira (14/11). De autoria de Pablo Almeida (PL), o texto, que recebeu diversas sugestões ao tramitar nos colegiados permanentes, deixa...
12/11/2025
ORDEM DO DIA
PL que amplia a Política Municipal do Cuidado em pauta nesta quinta (13/11)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar, de forma inicial, nesta quinta-feira (13/11), proposta que amplia a Política Municipal do Cuidado na cidade. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 243/2025 é assinado por Arruda (Republicanos) e outros 10 vereadores, e altera a Lei 11.751/2024. A proposta inclui o combate ao capacitismo, ao etarismo e ao racismo na norma em...
31/10/2025
ORDEM DO DIA
Incentivo fiscal para revitalização de áreas degradadas em pauta na segunda (3)
O Projeto de Lei (PL) 196/2025, que cria Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e concede incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas de Belo Horizonte, pode ser votado pela primeira vez pelo Plenário na segunda-feira (3/11), às 14h30. Assinada por Trópia (Novo) e mais nove parlamentares, a medida tem como foco áreas urbanas da capital, especialmente no Hipercentro e em...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ensino gratuito de Libras para famílias de crianças surdas pode ir ao Plenário
Já pode ir ao Plenário, em votação de 1º turno, proposta que cria o Programa Municipal de Educação Familiar em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as famílias de crianças surdas da capital. De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), o Projeto de Lei (PL) 300/2025 obteve parecer pela aprovação na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (31/10)....
24/10/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Programa de retorno à cidade de origem para moradores de rua já pode ir a Plenário
O Projeto de Lei (PL) 227/2025, que institui o programa "De volta para minha terra”, está pronto para a primeira análise do Plenário. O texto de autoria de Vile Santos (PL) recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (24/10). De acordo com o autor, o objetivo do programa é proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Unidades de saúde poderão ter curso para gestantes sobre manobra de desengasgo
As unidades de saúde da capital mineira poderão ter de ofertar curso sobre manobra de desengasgo para gestantes, pais e/ou responsáveis por recém-nascidos na cidade. Em pauta da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na manhã desta sexta-feira (24/10), os Projetos de Lei 126/2025 e 181/2025, de autoria, respectivamente, de Sargento Jalyson (PL) e Flávia Borja (DC), tiveram emendas aos...
08/10/2025
ORDEM DO DIA
Internação involuntária de dependentes de drogas deve ser votada na quinta (9)
O Projeto de Lei (PL) 174/2025, que institui e regulamenta a internação voluntária e involuntária de usuários e dependentes de drogas na rede de atenção à saúde de Belo Horizonte, pode ser votado nesta quinta-feira (9/10) em 1º turno. Assinada por Braulio Lara (Novo), a proposta teve parecer pela aprovação de quase todas as comissões pelas quais tramitou, com opinião discordante somente da Comissão de...
02/10/2025
MULHERES
Política de entrega legal de recém-nascidos para adoção já pode ir a Plenário
A política municipal de entrega legal de recém-nascidos para adoção, prevista no Projeto de Lei (PL) 177/2025, de autoria de Flávia Borja (DC) e Marilda Portela (PL), está pronta para sua primeira votação em Plenário. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres na manhã desta quinta-feira (2/10), argumentando que a medida ajuda a evitar práticas de abandono inseguro ou interrupções ilegais da...
26/09/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Plenário pode votar Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural
Já pode ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 366/2025, que propõe o reconhecimento do Arraial de Belô como manifestação artístico-cultural popular e democrática de Belo Horizonte. Último colegiado a se manifestar sobre a matéria, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou o parecer favorável apresentado durante reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (26/9). De autoria de Professor...
19/09/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Meia-entrada para professor de educação física pode ser votada em 1º turno
Professores de educação física podem ter direito à meia-entrada em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e sediem eventos esportivos. É isso que propõe o Projeto de Lei (PL) 388/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), que recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (19/9). Na justificativa da proposição,...
11/08/2025
ORDEM DO DIA
PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)
Posicionar Belo Horizonte como polo tecnológico no setor de criptoativos, promovendo eventos, educação financeira e incentivo à inovação. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 124/2025, que tramita em 2º turno e pode ter apreciação final na reunião do Plenário desta terça-feira (12/8), a partir das 14h30. O texto depende do voto “sim” da maioria dos presentes (21) para ser enviado para...
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