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Marcos Crispim
Marcos Crispim
15/05/2023
MEIO AMBIENTE
PLs que promovem sustentabilidade e respeito aos animais avançam em 2º turno
Projetos que podem levar aos estudantes de Belo Horizonte noções de proteção e defesa dos animais e a vivência com a natureza a partir da construção de hortas nas escolas foram apreciados pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião ocorrida nesta segunda-feira (15/5), tendo recebido parecer favorável. Os PLs 378/2022 e 126/2017, propostos respectivamente por Irlan...
10/05/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que institui medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado
Está concluso em 1º turno e pode ser incluído na pauta do Plenário o Projeto de Lei 551/2023, de autoria do Executivo, que visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital e em suas adjacências e possibilita a adaptação de edificações existentes a novas destinações, especialmente ao uso residencial, além de reduzir os ônus fiscais e urbanísticos associados a tais processos. O...
05/05/2023
Plenário
Aprovado PL que permite ao Município assumir serviço de transporte coletivo
Proposição que autoriza o Município a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros foi aprovada pela Câmara Municipal, nesta sexta-feira (5/5), por unanimidade. Com 40 votos favoráveis, o Plenário deu seu aval ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 332/2022, que permite à Prefeitura tomar posse, mediante indenização, dos bens utilizados pelas concessionárias Dez, BH Leste, Dom Pedro II e...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que autoriza crédito de US$ 160 mi à PBH já pode ser votado em 2º turno
Contratar operações de crédito de até 160 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou a outra instituição financeira, com garantia da União. Este é o objetivo do Projeto de Lei 441/2022, de autoria do Executivo, que teve parecer favorável aprovado em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
19/04/2023
CONTRA A VIOLÊNCIA
Estado e Município apresentam ações para prevenir ataques em escolas
O temor de que haja novos ataques a escolas no Brasil tem mobilizado diferentes atores da sociedade. Debates estão ocorrendo e há toda uma união em busca de soluções efetivas que promovam maior segurança para estudantes e profissionais de educação. Nesse sentido, a Câmara Municipal de Belo Horizonte abriu as portas, nesta quarta-feira (19/4), para um encontro que contou com a participação de representantes...
14/04/2023
REUNIÃO CONJUNTA
PL que reduz custo de outorga onerosa já pode ser votado em 2º turno
Está concluso para apreciação em 2º turno pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 508/2023, que altera a aplicação de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei 11.216/2020), reduzindo o custo da Outorga Onerosa do Direito de Construir, que é a contrapartida financeira paga pelos empreendedores para erguer edificações maiores do que o permitido pelo coeficiente básico de...
27/03/2023
POLÍTICA URBANA
Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...
24/03/2023
NOVA LEI
Norma propõe divulgar fotos de animais para adoção em site e redes da PBH
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 23 de março e já está em vigor a Lei 11.462/2023, originária assinado por Wanderley Porto e mais sete vereadores. A norma acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei 10.148/2011, que institui a Política de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos. Com o acréscimo, passa a valer dispositivo segundo o qual o Executivo poderá promover, por meio...
14/03/2023
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Infraestrutura física do Creas Leste não garante privacidade no atendimento
As condições de trabalho dos assistentes sociais, a infraestrutura predial e a qualidade da prestação do serviço ofertado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste - situado na Rua Anhanguera, 79, Santa Tereza - foram debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (14/3...
DIREITOS HUMANOS
Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil
Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...
13/03/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições do Centro de Referência de Assistência Social Leste em debate
As condições de trabalho das equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Leste e da Diretoria Regional de Assistência Social (Dras-L), situados na Rua Anhanguera, 79, Bairro Santa Tereza, são tema de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (14/3), 9h30, no Plenário Camil Caram. ...
MEIO AMBIENTE
Avança incorporação de veículos elétricos à frota da administração pública
A partir de julho de 2028, a frota de de veículos de propriedade da administração pública deverá contar também com veículos elétricos. Essa é a ideia do Projeto de Lei 392/2022, que tramita em 2º turno e teve as emendas avaliadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (13/3). A Emenda 3, um substitutivo ao texto original, teve parecer favorável, com...
10/03/2023
Plenário
Divulgação pela internet de informações sobre plantões médicos é aprovada
Garantir, por meios eletrônicos, o acesso do usuário do sistema de saúde a informações sobre plantões médicos nas unidades da rede municipal é o objetivo do Projeto de Lei 431/2022, que foi aprovado, em 1º turno, pelo Plenário nesta sexta-feira (10/3), com 35 votos favoráveis e 5 contrários. Também relacionada à área da saúde, a criação de memorial, na Câmara de BH, alusivo às vítimas da pandemia da...
COMPLIANCE
Parlamentares assinam compromisso com a ética e a transparência
Os vereadores Fernanda Pereira Altoé (Novo), Gabriel (sem partido), Professor Juliano Lopes (Agir), Braulio Lara (Novo) e Marcos Crispim (PP) assinaram um documento de adesão ao compromisso com a ética, a transparência, a probidade, o plano de integridade e o combate ao suborno e à corrupção. O ato foi durante o segundo dia do Seminário de Compliance, realizado nessa sexta-feira (10/...
COMPLIANCE
Câmara Municipal de BH pode ser primeira no país a conquistar ISO Antissuborno
Informar e sensibilizar parlamentares e corpo técnico da Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre as práticas ligadas à compliance - um conjunto de regras para o cumprimento de padrões internacionais de combate à corrupção e de sistemas de gestão antissuborno. Este é o objetivo do Seminário Compliance 2023, que na última quarta-feira (8/3) tratou o tema 'O que é Compliance? Por que implementar política de...
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