Macaé Evaristo | Page 13 | Portal CMBH

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16/09/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão quer ampliar interação da sociedade civil com a Câmara de BH

Trazer para mais perto da Câmara Municipal de Belo Horizonte os movimentos sociais e mostrar a representantes da sociedade civil como apresentar proposições legislativas. Esses foram os objetivos da audiência pública realizada pela Comissão de Participação Popular, nesta quinta-feira (16/9), um dia após a data em que se comemora o Dia Internacional da Democracia, criado pela Organização das Nações Unidas (...

13/09/2021

ACESSO A BENEFÍCIOS

Aumento da pobreza sobrecarrega CadÚnico, que tem 11 mil na fila de espera em BH

O aumento do número de pessoas aguardando inscrição no CadÚnico para acessar programas sociais sugere que o município não tem capacidade operacional para atender a demanda. A constatação é de vereadores, pesquisadores e entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (13/9), a pedido de Bella...

Foto em prto e branco com mulher com turbante sentada em banco, durante o dia.

ORDEM DO DIA

Auxílio emergencial e vacinação contra leishmaniose animal podem ser votados nesta terça

A instituição o Programa Auxílio Belo Horizonte para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19, prevista no Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de terça-feira (14/9), às 14h30. O programa é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Para aprovação, o...

COMISSÃO ESPECIAL

Violações de direitos contra jovens negros da periferia será tema de audiência

Com a publicação da Deliberação 14/2021 que determinou novas regras para o funcionamento das comissões especiais de estudo, debates como empregabilidade, violência e homicídio de jovens negros voltam a ter destaque entre as atividades desenvolvidas na Câmara Municipal. Para marcar este retorno, o colegiado que trata do tema aprovou nesta segunda-feira (13/9) a...

10/09/2021

Profissional de assistência social visita área carente da cidade com caderno de anotações do Cadastro único, durante o dia.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate

A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...

09/09/2021

Plenário

Vereadores repercutem suspensão de PL que prevê auxílio financeiro na pandemia

A suspensão da tramitação pedida ontem pelo líder de governo, vereador Léo (PSL), em relação ao Projeto de Lei 159/2021, que cria o auxílio emergencial municipal a ser concedido para famílias em situação de pobreza agravada pela pandemia, ocupou grande parte das discussões do Plenário na tarde desta quinta-feira (9/9). Após a rápida votação, em que foi mantido o veto parcial do prefeito Alexandre Kalil (PSD...

08/09/2021

SAÚDE MENTAL

Fragilidades dos Cersams são apontadas, mas modelo de atendimento é defendido

As fragilidades do atendimento psiquiátrico via Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte foram tema da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (8/9). A reunião teve o objetivo de discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) sobre o pedido de interdição dos 16 Centros de Referência em Saúde Mental de Belo...

06/09/2021

Duas profissionais de saúde com máscara oferecem cuidados a um homem, uma delas corta o cabelo dele. Visita técnica da Comissão de Saúde ao CERSAM - Leste

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possível interdição ética das atividades médicas nos Cersams é tema de audiência

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), em Nota aos Médicos e à Sociedade, emitida em 24 de julho, quando a entidade manifestou preocupação com a qualidade da assistência psiquiátrica oferecida pelos Centros de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) e anunciou...

03/09/2021

Vereadoras Flávia Borja e Professora Marli, convidadas Simone Lacerda, Renata Borja e Daniele Ballettato e o convidado Marco Antônio Gama, em audiência pública da Comissão de Mulheres nesta sexta-feira (3/9), com o tema "Sharenting"

INFÂNCIA NAS REDES

Riscos à identidade da criança, monetização e garantias legais foram discutidos

O hábito de publicar fotos e vídeos sobre a vida dos filhos nas redes sociais, conhecido como sharenting (junção das palavras da língua inglesa share, que significa compartilhar, e parenting, que se refere à criação de filhos), foi debatida por especialistas das áreas de psicologia, medicina, direito, comunicação social e educação em audiência pública da Comissão de Mulheres, na...

31/08/2021

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Estudantes sugerem curso para quem agredir mulheres e acessibilidade total nas ruas

A violência contra a mulher, o transporte público e a falta de acessibilidade nas ruas da capital tiveram destaque entre as sugestões populares apreciadas na manhã desta terça-feira (31/8) durante reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular (CPP). Originárias principalmente dos programas Parlamento Jovem de Minas e Câmara Mirim (Escola do Legislativo), ao menos quatro, das 12 proposições,...

27/08/2021

Monitor de computador exibe Maria da Penha em vídeo. Ao fundo, Plenário vazio e telão com vereadoras e convidadas em videoconferência

LEI MARIA DA PENHA: 15 ANOS

Abordagem sobre violência no currículo escolar pode ser alternativa de mudança

Completando 15 anos, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) foi celebrada pela Comissão de Mulheres, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (27/8), sob o tema “se muito vale o já feito, mais vale o que será”, que debateu avanços e desafios ainda presentes no combate à violência doméstica contra a mulher. Em vídeo encaminhado à Comissão, Maria da Penha, a farmacêutica e ativista que dá nome à...

COMISSÃO DE MULHERES

Vereadoras vão debater exposição excessiva de crianças na internet

Preocupada com a exposição de crianças e adolescentes ao risco, em razão do compartilhamento excessivo de suas imagens nas redes sociais, a Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta sexta-feira (27/8), a realização de uma audiência pública para debater o tema. O colegiado quer discutir os possíveis impactos da prática do 'sharenting', que seria a exibição imoderada de fotos e vídeos dos filhos pelos...

26/08/2021

cofre de porquinho rosa

EDUCAÇÃO

PL quer que estudantes de escolas municipais recebam educação financeira

O Projeto de Lei 157/2021, que adiciona a matéria Educação Financeira ao rol de disciplinas ofertadas no período do contraturno escolar, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (26/8). O colegiado também apreciou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues...

20/08/2021

Tela exibe vereadoras e convidadas em videoconferência

PELA LIVRE SEXUALIDADE

Mulheres lésbicas existem e querem viver bem, destacaram convidadas em audiência

“Apesar da opressão, as mulheres lésbicas existem e resistem. O amor resiste. Viva a força do amor”. A frase foi dita pela vereadora Iza Lourença (Psol) e expressou o sentimento compartilhado entre as convidadas presentes em audiência pública da Comissão de Mulheres, promovida nesta sexta-feira (20/8), em que se debateu a visibilidade da mulher lésbica na sociedade brasileira. O debate, que faz parte das...

Foto mostra letreiro da Câmara e escultura artística

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Comissão quer se aproximar da sociedade e ampliar audiências públicas externas

“A nossa ideia é dar visibilidade à Comissão de Participação Popular e conversar com instituições da sociedade civil organizada, que são aquelas que podem apresentar proposições a essa Comissão”, explicou a presidente, Macaé Evaristo (PT), destacando audiência pública que será realizada pelo colegiado no próximo dia 16 de setembro, às 10h, no Plenário Camil Caram, para estreitar esse diálogo. A lista de...

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