Luiza Dulci | Portal CMBH

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04/09/2026

Mesa com vereadores durante a sessão e porta se abrindo

Plenário

Aprovada em 2º turno publicação de terceirizados pela administração pública

A publicação de listagem de trabalhadores terceirizados contratados pela administração pública foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta sexta-feira (4/9). O Projeto de Lei (PL) 305/2025 proposto por Luiza Dulci (PT) recebeu 37 votos favoráveis. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo líder do governo,...

03/09/2026

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Transparência na contratação de terceirizados pode ser votada na sexta (4)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, nesta sexta-feira (4/9), o Projeto de Lei (PL) 305/2025, que prevê a divulgação da relação de trabalhadores terceirizados contratados pela administração pública. A proposta, de autoria de Luiza Dulci (PT), determina que a publicação ocorra mensalmente, em site oficial e em local de fácil acesso e localização. Para a autora, a...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada em definitivo docência exclusiva de concursados na educação infantil

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (3/9), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/2026, que estabelece que as funções de magistério nas turmas de educação infantil em tempo integral sejam exercidas exclusivamente por professores efetivos, aprovados em concurso público. De autoria do Executivo, a proposta foi aprovada por unanimidade e...

Sala de aula de escola municipal de BH

ORDEM DO DIA

Em pauta no Plenário, permissão de vigilância armada nas escolas municipais

O Projeto de Lei (PL) 96/2025, que possibilita a atuação de vigilante armado nas escolas municipais e obriga as instituições a notificar casos de violência às autoridades, pode ser votado em 2º turno nesta sexta-feira (4/9), a partir das 14h30. Assinado por Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal, o texto recebeu quatro emendas e duas subemendas que buscam...

02/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...

Mão de vereador segurando documento com pauta da reunião da comissão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Regras para desapropriação de imóveis em BH já podem ir a Plenário

O Projeto de Lei (PL) 428/2025, que insere o mecanismo da “desapropriação urbanística” na legislação que trata da aplicação dos instrumentos de política urbana na capital, está pronto para apreciação final pelo Plenário. As emendas relacionadas à proposta foram avaliadas nesta quarta-feira (2/9) pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. O parecer do relator Sargento Jalyson (PL)...

placar da votação da reunião plenária

Plenário

PL para aproximar crianças e adolescentes da natureza tem primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (2/9), o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros seis parlamentares, a proposta prevê ações integradas nas áreas de educação, urbanismo, saúde e meio...

01/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Política de incentivo à equidade salarial é aprovada em definitivo

Foi aprovado em 2º turno pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (1º/9), o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa de Cooperação Municipal para Promoção da Equidade Salarial em BH. De autoria conjunta de Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, a proposição busca combater a discriminação no trabalho por motivo de...

Crianças passeiam por trilha

ORDEM DO DIA

Política para ampliar acesso à natureza pode ter primeira votação nesta quarta (2)

Nesta quarta-feira (2/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode apreciar, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 483/2025, que cria a Política Municipal para a Efetivação do Direito de Crianças e Adolescentes à Natureza e ao Meio Ambiente Saudável. De autoria de Iza Lourença (Psol) e outros seis parlamentares, a proposta estabelece princípios e diretrizes para orientar políticas...

31/08/2026

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Proposta de requalificação do Centro de BH é aprovada em definitivo

Após mais de três horas de discussão, foi aprovado em 2º turno início da tarde desta segunda-feira (31/8) o Projeto de Lei (PL) 574/2026, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro. A reunião extarordinária foi marcada por intenso debate e uso do Regimento Interno da CMBH tanto para obstruir quanto para garantir a continuidade da...

mãos de parlamentares operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Programa municipal de incentivo à equidade salarial em votação na terça (1º)

Nesta terça-feira (1º/9), os vereadores de Belo Horizonte podem votar, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 266/2025, que cria o Programa Municipal de Cooperação para Promoção da Equidade Salarial. A medida propõe o enfrentamento à discriminação por sexo, raça, etnia, origem ou idade; o incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho; além do fortalecimento da transparência na...

28/08/2026

vista aérea do centro de bh

ORDEM DO DIA

Revitalização do Centro volta à pauta em Extraordinária nesta segunda (31)

Após receber a revogação de decisão judicial que suspendeu a apreciação do texto, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) marcou para a próxima segunda-feira (31/8), a apreciação definitiva do Projeto de Lei (PL) 574/2026. De autoria do Executivo, a proposta institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, e pode ser votada durante reunião extraordinária...

27/08/2026

Vereadora em plenário e vereadora aparecendo em telão

MULHERES

Qualificação profissional para vítimas de violência doméstica avança em 1º turno

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27/8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 831/2026, que institui oPrograma Recomeçar Mulher, voltado à qualificação profissional e à inclusão produtiva de mulheres vítimas de violência doméstica na capital mineira. Em seu parecer, a relatora Luiza Dulci (PT) ressalta a...

26/08/2026

fachada do hospital odilon behrens

SAÚDE

Parlamentares pedem informações e aprovam visita ao Hospital Odilon Behrens

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (26/8), três requerimentos relacionados ao Hospital Metropolitano Odilon Behrens (HOB). De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), um pedido de informação solicita dados sobre o atendimento pediátrico realizado no pronto-socorro da unidade. Os parlamentares também aprovaram indicação ao prefeito Álvaro Damião, assinada por Sargento Jalyson (PL) e...

25/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

Renúncia fiscal para moradias populares é objeto de pedido de informação

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (25/8), o envio de um pedido de informação referente às emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 404/2025. De autoria do Executivo, a proposta busca incluir nas hipóteses de suspensão integral da cobrança relativa à Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) a modalidade de Habitação...