Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
LOA
LOA
18/09/2024
LOA e PPAG
População e entidades poderão opinar no orçamento entre 14 e 17 de outubro
Das 9h da segunda-feira (14/10) até as16h da quinta-feira (17/10), população e entidades poderão enviar contribuições para a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2025 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, pelo Portal da CMBH. As sugestões serão analisadas pelo relator, que emitirá parecer sobre elas; as propostas aceitas podem se transformar em emendas ou em...
06/06/2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUS
De janeiro a abril, PBH empenhou 48% dos recursos destinado à saúde
O relatório detalhado dos gastos realizados pelo Município na área da Saúde, referente aos primeiros quatro meses de 2024, foi apresentado na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (6/6), atendendo a legislação vigente. Obras concluídas e em andamento, combate às arboviroses e atendimento à população em situação de rua foram destaques na apresentação, que também...
01/12/2023
ORDEM DO DIA
Plenário retoma na segunda (4/12) pauta não apreciada nesta sexta (1°/12)
As votações plenárias previstas para esta sexta-feira (1°/12) na Câmara Municipal não chegaram a ocorrer por falta de quórum. Na pauta da reunião extraordinária agendada para as 9h, constava a votação do processo de cassação por suposta quebra de decoro aberto contra o vereador Gabriel (sem partido) . Na oportunidade, não ocorreu a formação do quórum regimental mínimo para abertura dos trabalhos (pelo menos...
16/10/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Estimadas em R$ 19,6 bi receitas do orçamento de Belo Horizonte para 2024
O orçamento público de Belo Horizonte para o ano de 2024 prevê uma receita de cerca de R$ 19,6 bilhões, a serem empregados no desenvolvimento das políticas municipais nas mais diferentes áreas, como educação, saúde, habitação, transporte, cultura, entre outras. O número aponta um crescimento de quase 15% em relação à receita de 2023. Os dados foram trazidos pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento...
29/03/2023
GRATUITO E À DISTÂNCIA
Curso capacita cidadãos para participar da definição dos gastos municipais
Para quem já pensou em participar de forma mais efetiva da vida da cidade, influindo inclusive no orçamento destinado às ações e à construção das políticas públicas, esta é a oportunidade. A Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo e da Diretoria do Processo Legislativo abre, nesta sexta-feira (31/3), inscrições para o curso à distância 'Orçamento Público e Mecanismos de...
02/12/2022
Plenário
Aprovado Orçamento de 2023 com redução do limite de suplementação
O Plenário da Câmara de BH aprovou em turno único, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (2/12), os Projetos de Lei 435/2022 e 436/2022, que trazem, respectivamente, a proposta de Lei do Orçamento Anual para 2023 e a revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025. Entre as mais de mil emendas parlamentares incorporadas ao texto elaborado pela...
01/12/2022
ORDEM DO DIA
Plenário deve apreciar, em extraordinária nesta sexta, Orçamento de 2023
Os Projetos de Lei 435/2022, que traz a proposta de Lei Orçamentária para 2023, e 436/2022, que apresenta o Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025, podem ser votados em reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (2/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. Mais de 1000 emendas foram apresentadas às duas propostas do Executivo, incluindo as impositivas...
30/11/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Orçamento de 2023 recebe mais de 1000 emendas e já pode ser votado em Plenário
O Projeto de Lei de Orçamento Anual 2023 (PLOA), que tramita na Câmara Municipal como PL 435/2022, teve parecer aprovado nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O texto enviado pelo Executivo, que tramita em turno único, recebeu 1.068 emendas e teve 1.041 emendas efetivamente apreciadas pelo colegiado, ficando concluso para ser votado pelo Plenário, o que deve...
17/11/2022
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Acolhidas propostas de melhoria em centros de saúde e mudança no Comurb
Em reunião nesta quinta-feira (17/11), a Comissão de Participação Popular acolheu, na forma de indicações ao Executivo, duas sugestões de proposições originárias de programas de educação para a cidadania. Participantes do Câmara Mirim, que reúne alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas, propuseram a inclusão de verbas na Lei do Orçamento Anual (LOA) para problemas como mau...
31/10/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Realização de Festival de Arte e Saúde Mental é acolhida como emenda popular
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta segunda-feira (31/10), em reunião extraordinária, parecer sobre as sugestões populares apresentadas ao orçamento municipal para 2023. Foram acolhidas dez sugestões, sendo uma na forma de emenda aos Projetos de Lei 436/2022 e 435/2022 e nove como indicações ao Executivo. Os projetos dispõem sobre a revisão do Plano...
26/10/2022
ORÇAMENTO 2023
PBH apresenta portfólio de ações para emendas parlamentares impositivas
Vereadores e assessores parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (26/10) com representantes da Prefeitura para conhecer o chamado Portfólio de Emendas Parlamentares 2023. O material, que se encontra disponível no site da PBH, tem como objetivo principal apresentar ao Legislativo ações e obras que podem receber verbas das emendas impositivas, cuja execução é obrigatória. Secretários e outros gestores...
18/10/2022
PPAG e PLOA
Metas para 2023 nas áreas de mobilidade, segurança e sustentabilidade são apresentadas
A Comissão de Orçamento e Finanças realizou, na manhã desta terça-feira (18/10), audiência pública para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2022-2025, cujo anteprojeto foi enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura, nas áreas de resultado da sustentabilidade ambiental; habitação e urbanização; mobilidade urbana e segurança. O encontro, que contou com a participação de grande parte dos...
05/10/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que incentiva ações em prol do meio ambiente já pode ir a Plenário
Já pode ser anunciado para apreciação em Plenário, em 1º turno, o projeto de lei que estabelece diretrizes e ações para execução da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais no âmbito do Município de Belo Horizonte. A proposta teve a primeira fase de tramitação nas comissões concluída na quarta-feira (5/10), quando recebeu, da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, parecer...
09/06/2022
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Comissão que estuda emendas obrigatórias apresentará relatório final em setembro
A Comissão Especial de Estudo - Orçamento Impositivo aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (9/6), seu Plano de Trabalho que prevê a entrega de relatório final em setembro. De autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), o plano estabelece como alguns de seus objetivos específicos o levantamento de procedimentos adotados por outras casas legislativas quanto à implementação de emendas...
09/12/2021
Plenário
Orçamento de 2022 é aprovado com 751 emendas, sendo 603 impositivas
Mais de dois meses após o início da tramitação, que incluiu audiências públicas e amplo debate na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os próximos quatro anos foram aprovados no Plenário nesta quinta-feira (9/12), em turno único. Com receita prevista de R$...
1 de 4
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
