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Loíde Gonçalves
Loíde Gonçalves
03/09/2025
PLENÁRIO II
Política municipal para pessoas com fibromialgia é aprovada em definitivo
A síndrome da fibromialgia (FM), de causa e cura desconhecidas, caracteriza-se por dor generalizada e persistente em todo o corpo, causando fadiga, alterações do sono, do humor e da capacidade cognitiva, comprometendo o desempenho das atividades do dia a dia. Para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das pessoas que convivem com a doença, o Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta quarta (3/9),...
02/09/2025
ORDEM DO DIA
Projetos de inclusão a pessoas com deficiência dominam votação na quarta (3)
Nesta quarta-feira (3/9), os vereadores devem votar em Plenário cinco propostas relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência. Dessas, duas buscam ampliar direitos de pessoas com fibromialgia, uma síndrome crônica que causa dor generalizada no corpo, fadiga, problemas de sono, entre outros sintomas. São eles o Projeto de Lei (PL) 872/2024, que institui a Política Municipal de Proteção dos...
28/08/2025
AGOSTO LILÁS
Quebrar o ciclo de violência contra a mulher ainda é desafio, dizem especialistas
“A cada 24 horas, 3.600 mulheres são vítimas de violência doméstica no Brasil, e nós como legisladores temos que enfrentar e garantir que essas mulheres sejam protegidas”. Com essas palavras, a vereadora Michelly Siqueira (PRD) deu início à reunião com convidados da Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (28/8). O encontro, requerido pela parlamentar, encerrou o ciclo de reuniões que integrou a...
26/08/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Marco da educação inclusiva e transporte gratuito a estudante PcD têm aval
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (26/8), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade de dois projetos de lei que visam o fortalecimento da inclusão no ambiente escolar em BH. O PL 419/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL), busca alterar a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida ...
19/08/2025
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta que cria endereço social para pessoas em situação de rua em BH
“O endereço social é instrumento concreto para viabilizar o acesso a direitos fundamentais, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam plenamente sua cidadania”. Esse é um dos argumentos apresentados pela relatora Juhlia Santos (Psol) em seu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 148/2025, que cria o endereço social, destinado a pessoas em situação de rua em Belo Horizonte. O...
18/08/2025
IDOSOS DESAMPARADOS
Acolhimento pós-alta depende de integração entre saúde e assistência social
A Comissão de Saúde e Saneamento discutiu em audiência pública desta segunda-feira (18/8) o problema de idosos que permanecem internados em hospitais após alta por ausência de familiares ou de alternativas de acolhimento. Arruda (Republicanos), requerente da audiência junto a Loíde Gonçalves (MDB), disse que como membro do Conselho Municipal do Idosos visitou todas as Instituições de Longa Permanência para...
14/08/2025
REUNIÃO COM CONVIDADAS
Abrigo a mulheres em situação de violência é apontado como desafio
O abrigo de mulheres em situação de violência é um dos principais desafios para os órgãos que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Minas Gerais. Representantes de algumas destas entidades, incluindo órgãos de defesa e justiça, se reuniram, na manhã desta quinta-feira (14/8), com vereadoras que integram a Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. No ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abandono de idosos em hospitais é tema de debate na próxima segunda (18)
A Comissão de Saúde e Saneamento irá debater, em reunião extraordinária na segunda-feira (18/8), a situação de idosos abandonados em leitos hospitalares após alta médica. Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), proponentes da audiência, afirmam que o problema do abandono tem se agravado em Belo Horizonte, causando sobrecarga no sistema de saúde, e trazendo à tona problemas na...
07/08/2025
MULHERES
Avança política que busca reinserir mães atípicas no mercado de trabalho
"A maternidade atípica não pode ser encarada como um obstáculo ao exercício das liberdades das mulheres". Este foi um dos argumentos que a relatora Loíde Gonçalves (MDB) usou ao emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2025, que tramita em 1º turno e institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas. Em pauta na Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (7/8), a...
01/08/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PBH deve informar sobre PLs que buscam empréstimos de mais de R$ 900 milhões
A Prefeitura apresentou à Câmara projetos de lei que solicitam autorização legislativa para a contratação de empréstimos que totalizam mais de R$ 900 milhões. Dada a dimensão dos valores e o cenário fiscal do município, que apresenta projeção de déficit primário de R$ 589,8 milhões para 2026, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (1/08), dois pedidos de informação que...
30/07/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona falta de materiais odontológicos na rede pública de BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião nesta quarta-feira (30/7), o envio de pedidos de informação à Prefeitura de BH e órgãos do setor sobre os serviços odontológicos prestados pela rede pública da capital. As proposições, todas assinadas por Loíde Gonçalves (MDB) e mais cinco parlamentares, questionam a falta de insumos e materiais específicos, processos de compra e reposição, e atendimentos...
24/07/2025
MULHERES
Comissão dá aval a projeto que cria campanha de check-up anual de saúde
Com o objetivo de “preservar a saúde das mulheres do nosso município”, o Projeto de Lei (PL) 244/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB), institui a campanha “Check Up Geral das Mulheres”. A iniciativa prevê ações educativas e indicação de realização de exames preventivos, como o rastreamento de câncer de colo de útero, conhecido como papanicolau. Nesta quinta-feira (24/7), a Comissão de Mulheres da Câmara...
MULHERES
Projeto de lei institui programa para reduzir evasão escolar de mães solo
A maternidade precoce ou em condições de vulnerabilidade é um dos principais fatores de evasão escolar entre mulheres jovens, de acordo com Juhlia Santos (Psol). A vereadora cita dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (2022), realizada pelo IBGE, que revelam que 26,5% das mulheres entre 15 e 29 anos que abandonam os estudos atribuem essa decisão à gravidez ou maternidade. A fim de...
22/07/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Propostas alteram regras de veiculação de publicidade no espaço urbano
Dois projetos de lei que incidem sobre a regulamentação dos engenhos de publicidade no Código de Posturas de Belo Horizonte receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (22/7) e seguem tramitando em 1º turno. Um engenho de publicidade é todo e qualquer equipamento usado para transmitir mensagem de comunicação ao público, com o fim de veicular publicidade, exposto na paisagem urbana e...
PRECARIEDADE
Trabalhadores e usuários denunciam falta de insumos e de estrutura na saúde bucal
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na manhã desta terça-feira (22/7), audiência pública para discutir dificuldades no fornecimento de insumos e a estrutura dos serviços de odontologia da rede pública da capital. O encontro, proposto por Loíde Gonçalves (MDB), reuniu vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da...
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