Loíde Gonçalves | Page 13 | Portal CMBH

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16/06/2023

VISITAS TÉCNICAS

Parlamentares vão verificar obras de drenagem nas Regiões Norte e Nordeste

O andamento das obras de macrodrenagem que vêm sendo realizadas pela Prefeitura na Regiões Norte e Nordeste da cidade será verificado por parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudos de Drenagem Urbana da Câmara Municipal. Solicitadas pela presidente do colegiado, vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), as vistorias ocorrem na segunda-feira (19/6), em intervenções...

15/06/2023

CPI ABUSO DE PODER

Gastos com contrapartidas custaram quase metade do valor da Arena do Galo

Um dos depoimentos mais aguardados pelos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH foi dado na manhã desta quinta-feira (15/6). Bruno Muzzi, CEO do Clube Atlético Mineiro, foi ouvido acerca das contrapartidas que a entidade precisou realizar para a construção da Arena MRV. Em seu depoimento, o dirigente contou que mesmo sem serem debatidas intervenções, em...

12/06/2023

JARDIM FELICIDADE

Moradores reivindicam pavimentação de avenida e saneamento de córrego

Com extensão total de 3,3 km, em sua maioria em leito natural, o Córrego do Tamboril (ou Fazenda Velha), no Bairro Jardim Felicidade, Região Norte de BH, voltou à pauta da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (12/6). Em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, moradores da Avenida Fazenda Velha, que margeia o córrego, expuseram os transtornos causados pelo...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste dos servidores municipais já pode ser votado em 1° turno

Já pode ir a Plenário, em 1º turno, o texto que concede reajustes remuneratórios aos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Município. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 589/2023 foi apreciado na manhã desta segunda-feira (12/6), durante reunião extraordinária, realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Em mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito...

07/06/2023

LUTA POR DIREITOS

Professores aposentados com direito à paridade exigem cumprimento da lei

A paridade é o direito de o servidor aposentado receber os mesmos reajustes que os servidores da ativa. Apesar de o direito estar previsto na Constituição, professoras e professores municipais aposentados afirmam que a Prefeitura não vem cumprindo tal determinação. De acordo com o SindRede-BH, já existe uma diferença de mais de 400 reais entre os proventos mensais de trabalhadores que se aposentaram no nível...

06/06/2023

LEI ORGÂNICA

Emenda proposta impede questionamento judicial de ato fiscalizatório do Legislativo

Alinhar a atividade fiscalizatória do Legislativo Municipal às normas federais e, com isso, afastar a possibilidade de questionamento judicial de qualquer ato de fiscalização exercido em face do Poder Executivo é o objetivo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 8/2023, assinada por Braulio Lara (Novo) e outros 13 parlamentares. Reunida nesta terça-feira (6/6), a Comissão Especial designada para...

05/06/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Professores aposentados reclamam de descompasso com ativos após mudanças na carreira

Melhorias na carreira da educação municipal, com amento dos níveis de progressão, reposicionamento do piso e reajustes salariais, contemplaram os professores em atividade nos últimos anos. Contudo, as mudanças na legislação relacionada à categoria não atingiram os aposentados, que permaneceram estacionados. O tema será discutido em audiência da Comissão de Administração Pública na próxima quarta-...

CONCLUSO NAS COMISSÕES

Novo subsídio para o transporte já pode ser apreciado pelo Plenário em 1º turno

Já pode ir a Plenário, em votação de 1º turno, o projeto de lei que solicita autorização legislativa para a concessão de subsídio da ordem de R$ 446 milhões, a serem destinados aos sistemas de ônibus convencional e suplementar. Proposto pelo Executivo, o Projeto de Lei 538/2023 foi apreciado de forma conjunta pelas Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Administração...

31/05/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS

CMBH executou 16,8% do seu orçamento no quadrimestre, metade do que poderia

No 1° quadrimestre deste ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte executou R$ 66,9 milhões, o que representa 16,8% do orçamento de R$ 399 milhões fixados para 2023. A informação faz parte do relatório que foi apresentado nesta quarta-feira (31/5) pelo presidente Gabriel (sem partido) em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças. O parlamentar destacou que o bom uso dos recursos...

30/05/2023

GARANTIA DE DIREITOS

Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi tema de audiência

Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que foi instituída pela Lei Federal 9.970 de 17 de maio de 2000. Neste mesmo mês acontece o Maio Laranja, iniciativa que tem o objetivo de dar visibilidade ao assunto, e foi instituída em 2018 em nível municipal pela Lei 11.113, de autoria do ex-vereador Fernando Borja, e em nível...

29/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Piso do magistério para assistentes administrativos educacionais em debate

Situações enfrentadas pelos assistentes administrativos educacionais e o pagamento à categoria do Piso Nacional do Magistério estarão em debate nesta quarta-feira (31/3), às 9h30, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerido por Loíde Gonçalves (Pode), o evento poderá ser acompanhado presencialmente no Plenário Camil Caram ou pelo Portal da...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Medidas de prevenção à exploração sexual infantil serão debatidas nesta terça

Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que foi instituída pela Lei Federal 9.970 de 17 de maio de 2000. Neste mesmo mês acontece o Maio Laranja, iniciativa que tem o objetivo de dar visibilidade ao assunto. Para discutir a efetivação de medidas de prevenção e combate à exploração e ao abuso sexual infantil e ainda debater sobre a...

ABUSO DE PODER

Dirigente e arquiteto ligados à Arena MRV serão ouvidos em inquérito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que investiga indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros, agendou duas oitivas em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (29/5). Na próxima quinta-feira (1°/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram, deve ser ouvido Bernardo Farkasvölgyi, ...

18/05/2023

ABUSO DE PODER

Extinção de cobrança de IPTU de imóvel investigado teria tido fluxo comum

O processo que determinou a suspensão da cobrança da dívida de IPTU de imóvel que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil seguiu fluxo comum na Gerência de Execução Fiscal da Procuradoria do Município. A afirmação é das procuradoras municipais Luciana Pessoa Moura e Dione Ferreira Santos, que atuaram no procedimento e foram ouvidas na manhã desta quinta-feira (18/5), na Comissão...

11/05/2023

PRONTO ATENDIMENTO

Investimento em prevenção pode reduzir demanda por atendimento de emergência

A falta de tratamento de doenças crônicas como diabetes e hipertensão pode ser um dos principais motivos da alta do número de usuários que buscam as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. A constatação foi feita por representantes da Secretaria Municipal de Saúde durante audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (11/5), que debateu os formatos de...

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