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12/02/2020

parlamentares compõem mesa de reunião

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer dados sobre coronavírus, combate à dengue e distribuição de vacina

Portaria publicada pelo governo federal no início deste mês declarou estado de emergência em saúde pública para prevenir a chegada do coronavírus, que já vitimou diversas pessoas no mundo. Diante do risco da contaminação, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para conhecer as medidas tomadas para capacitação dos profissionais da saúde...

17/12/2019

Integrantes da Comissão estão sentados à Mesa, diante dos respectivos microfones apreciando a pauta da reunião. Atrás deles, um coordenador do processo legislativo está de pé, assessorando a reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Prefeitura propõe concessão de serviços de limpeza urbana a ente privado

Em sua última reunião ordinária de 2019, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, responsável pela análise da compatibilidade dos projetos de lei e outras proposições com a legislação do país, do estado e do município, aprovou os pareceres favoráveis dos relatores a quatro projetos de lei apreciados em 1º turno. Entre eles, recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade a proposta de...

10/07/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

PL pretende dar transparência a informações nas unidades de saúde municipais

O Projeto de Lei 765/19, que torna obrigatória a disponibilização de informações atualizadas acerca da presença de médicos e suas respectivas especialidades aos usuários das unidades de saúde municipais, recebeu, nesta quarta-feira (10/7), parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno. Na mesma reunião, os parlamentares também aprovaram a realização de duas visitas técnicas e de uma...

19/06/2019

Sentados nas cadeiras do Plenário, trabalhadores acompanham a audiência pública

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Sindicatos pedem mobilização de servidores da SLU contra PEC do Governo

Os impactos da Reforma da Previdência na carreira dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) foram tema de audiência na Comissão de Administração Pública, na tarde desta quarta-feira (19/6). Na reunião, entidades sindicais denunciaram a perda de direitos e benefícios que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição PEC 6/2019 poderia representar para...

09/05/2018

13ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, em 9 de maio de 2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Permissão do descarte de fezes de cães em lixeiras públicas tem aval da comissão

Recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, o PL 527/18, de Osvaldo Lopes (PHS), que altera artigo da legislação que dispõe sobre a Limpeza Urbana (Lei 10.534/12) no que tange ao recolhimento de fezes nas vias públicas pelos donos dos animais. Pela legislação atual, os dejetos devem ser levados para casa e despejados no vaso sanitário ou no lixo doméstico, sendo vedado o descarte em lixeiras comuns. No...

26/03/2018

7ª reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, em 26 de março de 2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Novo circuito cultural e “Castramóvel” seguem para sanção do Executivo

As redações finais de dois projetos de lei, que instituem o evento Circuito Cultural Orla da Pampulha e serviço permanente de controle reprodutivo de cães e gatos no Município foram aprovadas nesta segunda (26/30), em reunião da Comissão de Legislação e Justiça. Encerrada a última etapa de tramitação na Casa, matérias aguardam encaminhamento ao Executivo. Em 1º turno, outras 11 propostas receberam pareceres...

19/03/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê medidas de combate à pichação e de valorização da arte urbana

Medidas visando à valorização da arte urbana e proteção dos espaços públicos da cidade e de seus moradores estão entre as 14 propostas que receberam parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça na reunião desta segunda (19/3). Propostas impondo compensações ambientais a empreendedores e incentivando a proteção de águas e espécimes vegetais e animais do município também obtiveram...

20/12/2017

LIMPEZA URBANA

Obra realizada em URPV na Região Noroeste ainda não inibe descarte irregular

A Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) localizada no Bairro Nova Esperança, Região Noroeste da capital, foi visitada pela Comissão de Saúde e Saneamento, na manhã desta quarta-feira (20/12). De acordo com a comunidade, mesmo com a instalação de muros, grades e portões, o local continua utilizado como lixão, sendo constantes as práticas de descarte inadequado e queima de lixo....

27/07/2017

Visita técnica ao local que receberá o Parque Ecológico Jardins São José

PARQUE NO SÃO JOSÉ

Terreno que deveria abrigar área verde recebe lixo e ocupação irregular

Um terreno vizinho à Escola Estadual Guia Lopes, no Bairro São José, que deveria abrigar um parque ecológico, tem servido como local para descarte ilegal de lixo. Parte da área, que fica nas proximidades da Avenida Itaú, é ocupada irregularmente por moradores. Para tratar do tema, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, acompanhada pela prefeitura e por moradores da região,...

28/06/2017

Reunião da Comissão de Saúde e Saneamento do dia 28 de Junho

SAÚDE E SANEAMENTO

Reuso de água em postos de gasolina e lava-rápidos recebe parecer favorável

Projeto que propõe reuso de água em postos de gasolina e em lava-rápidos recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (28/6). Já a proposição que obriga as farmácias a receberem o descarte domiciliar de medicamentos enquanto estabelece que o serviço público de limpeza urbana deva dar-lhes a destinação adequada foi rejeitado pelo colegiado. Ao todo, foram analisadas dez...

27/06/2017

LIMPEZA URBANA

Queima de lixo em terreno vizinho a escolas deve acabar em até 30 dias

Estudantes, professores e funcionários da Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Nova Esperança e da Escola Municipal Arthur Guimarães, ambas localizadas na Av. Américo Vespúcio, sofrem com as frequentes queimadas de resíduos sólidos jogados naquela que deveria ser uma Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV), mas que funciona como um bota-fora sem muros, grades, portões, nem fiscalização...

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