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12/04/2018
TRANSPORTE COLETIVO
Parlamentares pedem acesso integral aos contratos de “mídia ônibus”
Sob concessão pública desde 2008, quatro consórcios, somando mais de 40 empresas, exploram o sistema de transporte público coletivo em Belo Horizonte. Além da arrecadação com as tarifas pagas pelos usuários, a receita das empresas é composta também pela venda de espaços de exploração publicitária nas traseiras dos ônibus, os chamados “backbus”, “busdoor” ou “mídia ônibus”. Sem clareza sobre os valores...
08/03/2018
Plenário
Pessoas de baixa renda com mais de 60 anos podem ter gratuidade no transporte
A concessão de gratuidade no transporte coletivo para pessoas com mais de 60 anos esteve em debate na reunião plenária desta quinta-feira (8/3). Autor do projeto que institui a mudança, Edamar Branco (Avante) afirmou que, em diálogo com o Executivo, construiu entendimentos que podem facilitar a implantação da norma, caso ela seja aprovada em Plenário. Atualmente, só maiores de 65 anos tem direito ao passe...
08/02/2018
TRANSPORTE
Comissão cobra esclarecimentos da PBH sobre contrato com a Coopertur
No sentido de esclarecer denúncias recebidas pelo Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário retoma o debate sobre supostos abusos envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. A cooperativa presta serviços de motorista e transporte à PBH desde 2016 e foi denunciada por trabalhadores cooperados, que...
14/12/2017
Plenário
PL que torna mais rígidas regras para venda de animais é aprovado
O Projeto de Lei 253/17, que torna mais rígidas as regras para a comercialização de animais domésticos, foi aprovado em Plenário, em 1º turno, nesta quinta-feira (14/12). Os parlamentares também aprovaram, em 1º turno, o PL 385/17, que desobriga a apresentação de atestado médico recente para a prática de atividades físicas em academias. Proposição que visa a impedir que condenados por malversação de recursos...
09/08/2017
COMÉRCIO DE RUA
Pessoas com deficiência não podem ser auxiliadas por acompanhantes
Para averiguar denúncias de exploração de pessoas com deficiência no comércio irregular em desrespeito ao Código de Posturas, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta quarta-feira (9/8). O presidente da comissão e requerente da audiência, vereador Gabriel (PHS), afirmou que indivíduos mal intencionados exploram as pessoas com deficiência, colocando-as para...
23/05/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações sobre publicidade em abrigos de ônibus
Conforme denúncias apresentadas pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de Minas Gerais (Sepex-MG), o serviço de instalação de abrigos em pontos de ônibus, realizado por empresa terceirizada contratada pela prefeitura, estaria apresentando diversas irregularidades. Reunida na tarde desta terça-feira (23/5), a Comissão de Administração Pública deliberou pelo envio de um pedido de...
16/05/2017
FISCALIZAÇÃO
Contrato de instalação de abrigos em pontos de ônibus é alvo de denúncias
Supostas irregularidades na execução do serviço de instalação de abrigos em pontos de paradas de ônibus foram discutidas pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (16/5), por solicitação do vereador Wagner Messias Preto (DEM). A maior parte das denúncias foi trazida pelo Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado de Minas Gerais (Sepex-MG). A empresa licitada estaria...
12/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Irregularidades na instalação de abrigos em pontos de ônibus serão apuradas
Após denúncias de possíveis irregularidades na execução do serviço de instalação de abrigos em pontos de paradas de ônibus, a Comissão de Administração Pública vai apurar o assunto em audiência, na próxima terça-feira (16/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O serviço é prestado à prefeitura pelo Consórcio PRABH, vencedor de licitação na modalidade concorrência pública, cujo resultado foi homologado...
02/05/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares vão apurar denúncias de abusos em contrato da Coopertur
Reunida em caráter extraordinário, no final da tarde desta terça-feira (2/5), a Comissão de Administração Pública recebeu dezenas de trabalhadores do setor de transporte, que cobraram a intervenção dos parlamentares na apuração das recentes denúncias envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. De acordo com a categoria, muitos cooperados...
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