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LDO
06/05/2021
ORÇAMENTO DE 2022
Curso orienta o cidadão a enviar sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quer sugerir prioridades e diretrizes para 2022? Já estão abertas as inscrições para o treinamento “Sugestões Populares à LDO 2022”, especialmente voltado para quem tem interesse em participar do planejamento da cidade e apresentar suas sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A atividade será realizada no dia 13 de maio (quinta-feira), das 14h às 16h, gratuitamente e por plataforma on...
28/05/2020
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Diferença entre receita e despesa de BH em 2021 deve ficar negativa em R$ 13,56 milhões
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê que a receita primária da capital mineira para 2021 deve ficar em torno de R$11 bilhões 561 milhões e a despesa primária em torno de R$11 bilhões 575 milhões, o que deverá gerar um déficit primário de R$ 13,56 milhões. Quanto à previsão do resultado nominal para 2021, prevê-se um valor negativo de R$255 milhões, representando o conjunto das...
13/05/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Audiências de prestação de contas e de discussão da LDO estão confirmadas
A prestação de contas pelos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1º quadrimestre deste ano ocorrerá no dia 27 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Já a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista para acontecer no dia 28 de maio, às 13h30, também no Plenário Amynthas de Barros. A sociedade poderá participar das duas audiências...
08/05/2020
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cidadão poderá sugerir prioridades para as despesas municipais de 2021
Como você planeja gastar o seu dinheiro? Com o orçamento doméstico reduzido, diante da pandemia da Covid-19 que atinge a cidade, o belo-horizontino já deve estar definindo as suas prioridades para este ano e para o próximo. Da mesma forma, acontece com o Orçamento Público municipal. Como em todos os anos, até o próximo dia 15 de maio deve chegar à Câmara de BH a proposta da Prefeitura para a Lei de...
01/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam diretrizes para o orçamento de 2020
A parte não destacada do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 foi aprovada, em turno único, pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (1/8), e seguirá para a Comissão de Legislação e Justiça para elaboração da redação final antes de ser encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS). Na mesma reunião, os parlamentares...
30/07/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
LDO 2020 recebe parecer favorável de comissão e segue para Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta terça-feira (30/7), parecer pela aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 e também decidiu pela aprovação de 38 das 106 emendas analisadas. Há, ainda, sete emendas sobre as quais se sugeriu a aprovação com apresentação de subemendas e 61 emendas sobre as quais se concluiu pela rejeição. A meta de resultado primário para 2020...
29/05/2019
Ciclo Orçamentário
Prefeitura apresenta as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2020
Cumprindo etapa obrigatória da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu audiência pública nesta quarta-feira (29/5) para a apresentação do anteprojeto elaborado pelo Executivo, que ainda deverá receber sugestões populares e emendas de vereadores. Ministério Público, líderes comunitários e movimentos sociais apresentaram...
12/04/2019
CAPACITAÇÃO
Curso gratuito prepara a sociedade para participar da definição do orçamento
Facilitar a participação da sociedade nas discussões sobre a gestão e destinação dos recursos públicos para o Município. Esse é o objetivo do curso “Orçamento Público e Orçamento de Participação”, que será oferecido gratuitamente pela Câmara Municipal de 6 a 9 de maio, no Plenário Paulo Portugal, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura de BH, a Controladoria Geral da União (CGU) e o...
01/11/2018
Plenário
Mantido veto parcial a diretrizes para elaboração do orçamento de 2019
O Plenário manteve, nesta quinta-feira (1/11), veto parcial ao projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. O veto diz respeito a artigo que obrigava o Executivo a destinar 5% dos investimentos exclusivamente em obras do Orçamento Participativo. Na mesma reunião, a Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, o PL 623/18, que dispõe sobre o plano de carreira da Guarda...
29/08/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão recebeu respostas a indicações enviadas ao Executivo
A indicação é uma proposição por meio da qual se sugere à autoridade competente a realização de medida de interesse público. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu as respostas do Executivo Municipal acerca de 24 indicações que propõem aperfeiçoamentos às diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. As indicações versam sobre diversos temas, tais como...
16/05/2018
ORÇAMENTO
Anteprojeto da LDO 2019 começa a tramitar na Câmara
Reunida na tarde desta quarta-feira (16/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Protocolado da Câmara de BH na última terça (15/5), o texto tramita ainda na forma de um anteprojeto, o que amplia o prazo para debate, permitindo a realização de audiência pública e o recebimento de sugestões populares. O...
26/04/2018
ORÇAMENTO 2019
Curso capacita cidadão para acompanhar planejamento e execução dos gastos
Apesar dos avanços trazidos pelos portais da transparência, que disponibilizam ao cidadão grande parte do conteúdo necessário para o acompanhamento dos gastos públicos, o ciclo orçamentário ainda permanece um tema difícil e inacessível para muita gente. Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade?...
11/04/2018
LDO 2019
Curso vai preparar cidadão para acompanhar e interferir nos gastos municipais
Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura de BH? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade? Apesar de disponíveis nos portais da transparência e nas prestações de contas periódicas, os dados sobre a arrecadação e os investimentos do poder público na cidade, muitas vezes, não são acessíveis à população, em razão da complexidade. O curso “...
14/11/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que concede reajuste a aposentados e pensionistas é aprovado em 2º turno
Três vetos do Executivo foram mantidos pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira (14/11). Além disso, cinco projetos de lei foram aprovados, entre eles, o PL 321/17, que tramita em 2º turno e concede reajustes a aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município e que não têm direito à paridade remuneratória. De acordo com o...
10/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores concluem votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os vereadores concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 na reunião plenária desta quinta-feira (10/8). O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas relativo à LDO foi aprovado e todas as 18 emendas apreciadas na tarde de hoje foram rejeitadas. A LDO, com as modificações realizadas pela Câmara, segue para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares também apreciaram outros...
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