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28/05/2020

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Diferença entre receita e despesa de BH em 2021 deve ficar negativa em R$ 13,56 milhões

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê que a receita primária da capital mineira para 2021 deve ficar em torno de R$11 bilhões 561 milhões e a despesa primária em torno de R$11 bilhões 575 milhões, o que deverá gerar um déficit primário de R$ 13,56 milhões. Quanto à previsão do resultado nominal para 2021, prevê-se um valor negativo de R$255 milhões, representando o conjunto das...

13/05/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Audiências de prestação de contas e de discussão da LDO estão confirmadas

A prestação de contas pelos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1º quadrimestre deste ano ocorrerá no dia 27 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Já a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista para acontecer no dia 28 de maio, às 13h30, também no Plenário Amynthas de Barros. A sociedade poderá participar das duas audiências...

08/05/2020

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Cidadão poderá sugerir prioridades para as despesas municipais de 2021

Como você planeja gastar o seu dinheiro? Com o orçamento doméstico reduzido, diante da pandemia da Covid-19 que atinge a cidade, o belo-horizontino já deve estar definindo as suas prioridades para este ano e para o próximo. Da mesma forma, acontece com o Orçamento Público municipal. Como em todos os anos, até o próximo dia 15 de maio deve chegar à Câmara de BH a proposta da Prefeitura para a Lei de...

01/08/2019

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores aprovam diretrizes para o orçamento de 2020

A parte não destacada do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020 foi aprovada, em turno único, pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (1/8), e seguirá para a Comissão de Legislação e Justiça para elaboração da redação final antes de ser encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Kalil (PHS). Na mesma reunião, os parlamentares...

29/05/2019

Sentados à Mesa, secretários municipais da área de Planejamento e Orçamento apresentam diretrizes ao público presente

Ciclo Orçamentário

Prefeitura apresenta as diretrizes para a elaboração do orçamento de 2020

Cumprindo etapa obrigatória da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu audiência pública nesta quarta-feira (29/5) para a apresentação do anteprojeto elaborado pelo Executivo, que ainda deverá receber sugestões populares e emendas de vereadores. Ministério Público, líderes comunitários e movimentos sociais apresentaram...

12/04/2019

CAPACITAÇÃO

Curso gratuito prepara a sociedade para participar da definição do orçamento

Facilitar a participação da sociedade nas discussões sobre a gestão e destinação dos recursos públicos para o Município. Esse é o objetivo do curso “Orçamento Público e Orçamento de Participação”, que será oferecido gratuitamente pela Câmara Municipal de 6 a 9 de maio, no Plenário Paulo Portugal, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com a Prefeitura de BH, a Controladoria Geral da União (CGU) e o...

01/11/2018

Plenário

Mantido veto parcial a diretrizes para elaboração do orçamento de 2019

O Plenário manteve, nesta quinta-feira (1/11), veto parcial ao projeto que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. O veto diz respeito a artigo que obrigava o Executivo a destinar 5% dos investimentos exclusivamente em obras do Orçamento Participativo. Na mesma reunião, a Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, o PL 623/18, que dispõe sobre o plano de carreira da Guarda...

29/08/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão recebeu respostas a indicações enviadas ao Executivo

A indicação é uma proposição por meio da qual se sugere à autoridade competente a realização de medida de interesse público. Nesta quarta-feira (29/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu as respostas do Executivo Municipal acerca de 24 indicações que propõem aperfeiçoamentos às diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2019. As indicações versam sobre diversos temas, tais como...

16/05/2018

ORÇAMENTO

Anteprojeto da LDO 2019 começa a tramitar na Câmara

Reunida na tarde desta quarta-feira (16/5), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou o cronograma de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Protocolado da Câmara de BH na última terça (15/5), o texto tramita ainda na forma de um anteprojeto, o que amplia o prazo para debate, permitindo a realização de audiência pública e o recebimento de sugestões populares. O...

26/04/2018

ORÇAMENTO 2019

Curso capacita cidadão para acompanhar planejamento e execução dos gastos

Apesar dos avanços trazidos pelos portais da transparência, que disponibilizam ao cidadão grande parte do conteúdo necessário para o acompanhamento dos gastos públicos, o ciclo orçamentário ainda permanece um tema difícil e inacessível para muita gente. Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade?...

11/04/2018

LDO 2019

Curso vai preparar cidadão para acompanhar e interferir nos gastos municipais

Como acompanhar a execução orçamentária da Prefeitura de BH? Como interpretar tantas planilhas? De que forma esses números se aplicam ao cotidiano da cidade? Apesar de disponíveis nos portais da transparência e nas prestações de contas periódicas, os dados sobre a arrecadação e os investimentos do poder público na cidade, muitas vezes, não são acessíveis à população, em razão da complexidade. O curso “...

14/11/2017

Vereadores em reunião Plenária na Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

PL que concede reajuste a aposentados e pensionistas é aprovado em 2º turno

Três vetos do Executivo foram mantidos pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira (14/11). Além disso, cinco projetos de lei foram aprovados, entre eles, o PL 321/17, que tramita em 2º turno e concede reajustes a aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município e que não têm direito à paridade remuneratória. De acordo com o...

10/08/2017

Reunião plenária de 10 de agosto

REUNIÃO PLENÁRIA

Vereadores concluem votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Os vereadores concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 na reunião plenária desta quinta-feira (10/8). O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas relativo à LDO foi aprovado e todas as 18 emendas apreciadas na tarde de hoje foram rejeitadas. A LDO, com as modificações realizadas pela Câmara, segue para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares também apreciaram outros...

08/08/2017

REUNIÃO PLENÁRIA

Lei de Diretrizes Orçamentárias começa a ser votada na Câmara

Quatro emendas propostas por vereadores ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo, foram rejeitadas pelo Plenário na reunião desta segunda-feira (7/8), e apenas uma foi aprovada. As proposições foram votadas em destaque, a requerimento de seus autores. Após o esvaziamento do quórum, a apreciação das demais emendas e do PL 273/17 foi transferida para...

02/08/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto da LDO recebe parecer de comissão e já consta da pauta do Plenário desta quinta

O Projeto de Lei 273/17, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2018 teve seu parecer aprovado, nesta quarta-feira (2/8), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Com isso, o PL já está na Ordem do Dia do Plenário desta quinta (3/8), sobrestando a pauta de votações até que seja apreciado pelos vereadores. Para ser aprovado, o Projeto de Lei de Diretrizes...