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Léo
Léo
04/05/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar notificação antes de multa para obstáculos em passeios
Na legislação em geral, e mais especificamente sobre posturas, muitos são os casos em que o infrator pode ser advertido ou notificado sobre a violação em curso, antes da emissão uma multa efetiva. E é pensando nesta possibilidade que o Plenário poderá avaliar em 1º turno, nesta quarta-feira (5/5), o Projeto de Lei 11/2021, que modifica o Código de Posturas, prevendo a possibilidade de a...
03/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possíveis riscos da implementação da tecnologia 5G para a saúde em pauta
Eventuais impactos na saúde da população em decorrência da implementação de nova infraestrutura de telefonia celular (tecnologia 5G) serão discutidos em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quarta-feira (5/5), às 13h. Solicitada pelo vereador Léo (PSL), a reunião está relacionada à tramitação do Projeto de Lei 851/2019, de sua autoria, aprovado em 1º turno no mês passado...
28/04/2021
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Proposto cadastro de pessoas com doenças raras para direcionar políticas municipais
A indicação ao Executivo para criação de um cadastro de pessoas com doenças raras que direcione as políticas municipais foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (28/4), para debater a necessidade de assistência integral a esses pacientes. Outras medidas colocadas em pauta foram a realização de uma visita técnica ao...
16/04/2021
Plenário
Projeto que permite instalação de antenas 5G é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/19, que apresenta novas normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações na cidade. O texto, que viabiliza a instalação de antenas com tecnologia 5G, obteve 34 votos favoráveis, 2 contrários e nenhuma abstenção. A partir de agora, a única...
15/04/2021
EM PAUTA
Plenário pode votar ampliação de rede de celular nesta sexta-feira (16)
Em pauta na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta sexta-feira (16/4), o Projeto de Lei 851/2019, de autoria do vereador Léo (PSL), trata das normas para implantação de infraestrutura em telecomunicações em BH. A proposta, que teve parecer favorável em todas as comissões por onde passou, foi tema de audiências públicas que trataram da necessidade possibilitar a recepção da...
14/04/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em debate impactos da reforma administrativa federal para servidores municipais
Os impactos da reforma administrativa do governo federal nos serviços e na carreira dos servidores públicos municipais serão tema de audiência pública, marcada para o dia 28 de abril. O requerimento, assinado pela vereadora Iza Lourença (Psol), foi aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (14/4). O colegiado também aprovou pedido de informação do vereador Juliano Lopes (PTC)...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão é contrária à flexibilização da abertura de igrejas na pandemia
A disputa em torno da abertura dos templos que hoje diverge o país esteve também em pauta da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (14/4). Texto que susta parcialmente o decreto do prefeito e permite a abertura das igrejas recebeu parecer pela rejeição, em 1º turno. Ao debater a proposta, os parlamentares justificaram o momento alarmante vivido pela cidade em função da ameaça de...
09/04/2021
Plenário
Aprovado em definitivo PL que confirma BH em consórcio nacional de vacinas
O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para viabilizar a participação de Belo Horizonte em consórcio de municípios de todas as regiões do Brasil com a finalidade de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 2º turno, nesta sexta-feira (9/4), com 37 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição, que contou com 16 votos a...
08/04/2021
Plenário
Participação em consórcio para aquisição de vacina é aprovada em 1º turno
O Projeto de Lei 71/2021 que ratifica protocolo de intenções para criação de consórcio entre municípios de todas as regiões do Brasil, inclusive Belo Horizonte, com o objetivo de facilitar a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus foi aprovado, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/4), com 36 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A proposição contou com 15 votos a mais do que o...
05/04/2021
MESA DIRETORA
Grupo discutiu projetos administrativos e relacionamento com o Executivo
Em reunião nesta segunda-feira (5/4), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte discutiu o andamento de projetos administrativos, como a reforma do Plenário Amynthas de Barros para oferecer acessibilidade, a implantação de intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Portal CMBH e na Intranet e a contratação de assinatura digital para os vereadores, a fim de facilitar os...
25/03/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Secretário de Saúde de BH é novamente chamado para debater avanço da pandemia
O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, foi convidado para participar de uma audiência pública que pretende debater o avanço da pandemia de covid-19 na capital e as medidas de enfrentamento que estão sendo adotadas pelo Executivo Municipal. A audiência será realizada no dia 31 de março, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento que solicita a realização do encontro, de autoria do...
10/03/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Representantes da PBH serão convocados para audiência sobre setor de eventos
Quatro secretários municipais serão convocados pela Comissão de Saúde e Saneamento para audiência pública, no dia 7 de abril, às 13h30, sobre protocolo sanitário específico para a realização de pequenos eventos na cidade durante a pandemia. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10/3) pelo colegiado. Audiência tratando do mesmo tema já foi promovida pela Comissão Especial de Estudo -...
05/03/2021
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Executivo não manda representantes para audiência sobre setor de eventos
Audiência pública para discutir a situação do mercado de eventos e atividades culturais diante da pandemia foi marcada pela ausência das autoridades convidadas do Executivo. Realizada pela Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento à Covid-19 nesta sexta-feira (5/3), por solicitação de Professor Juliano Lopes (PTC) e Léo (PSL), a reunião teve a participação de donos de buffets, empresa...
03/03/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com atividades suspensas, mercado de eventos segue sem previsão de retomada
Cerca de 45% dos trabalhadores empregados no setor de eventos são autônomos ou informais e sofrem com paralisação das atividades do setor em decorrência da pandemia. Com fechamento e reabertura parcial de feiras, bares, boates, casas de shows e afins, o setor de entretenimento sentido, há um ano, as consequências dos impactos socioeconômicos dessa crise sanitária e segue sem perspectivas de retomar o...
SAÚDE E SANEAMENTO
Atendimento pediátrico, vacinação e rede pluvial são temas de pedidos de informação
Cumprindo seu papel de fiscalização, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (3/3), o encaminhamento de três pedidos de informação à Prefeitura. Os vereadores querem esclarecimentos acerca da rede pluvial da cidade, da vacinação de moradores atingidos por alagamentos nos Bairros Suzana e Primeiro de Maio e sobre redução do número de pediatras nas UPAs da cidade. ...
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