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Léo
06/10/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL que normatiza telecomunicações e viabiliza 5G está concluso para o Plenário
Após análise na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (6/10), está concluso para votação definitiva do Plenário o Projeto de Lei 851/2019, que permite a instalação de antenas 5G na cidade. Recebeu parecer favorável a Emenda 2, que simplifica o processo de licenciamento; outras cinco emendas apresentadas ao texto original foram retiradas. Assinado por Léo (PSL), o projeto...
ORDEM DO DIA
Mata do Planalto e mudança no Código de Posturas em pauta no Plenário na quinta
Estão em pauta para apreciação do Plenário em reunião desta quinta-feira (7/10), às 14h30, os Projetos de Lei 1050/2020, que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como ''Mata do Planalto”, e 1063/2020, que retira do Código de Posturas artigo que determina a caducidade automática de permissões e concessões municipais quando o licenciado não exercer seu direito de...
05/10/2021
ORDEM DO DIA
PLs que consideram igrejas e educação essenciais podem ser votados pelo Plenário
Dois projetos de lei em pauta na reunião do Plenário desta quarta-feira (6/10), às 14h30, tratam de serviços e atividades que devem ser considerados essenciais, status que impediria sua suspensão ou fechamento em razão da pandemia. O PL 103/2021, em análise em 1º turno, reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte...
27/09/2021
Plenário
Auxílio emergencial municipal é aprovado com benefício ampliado
Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira (27/9), o Substitutivo 12 ao PL 159/21 pretende garantir subsídios financeiros que poderão ir de R$ 100 a R$ 400 por mês, pelo período de seis meses, a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ampliação do programa, que originalmente previa o pagamento máximo de R$ 200 por família, foi possível graças ao compromisso da CMBH de...
22/09/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Aprovado parecer favorável a PL que multa “fura-filas” da vacinação
Quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista em Programa de Imunização pode ser multado em R$ 10 mil. A penalidade está prevista no Projeto de Lei 165/2021, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (22/9). Também teve aval do grupo, em 1º turno, o PL 149/2021, que altera o Código de...
14/09/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Portal “Desburocra BH” recebe relatos de problemas que travam negócios na cidade
Retomando oficialmente as reuniões nesta terça-feira (14/9) após período de suspensão dos encontros em razão das medidas de contenção da pandemia de covid-19, a Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico apresentou o portal “Desburocra BH”, lançado para receber demandas de empreendedores, comerciantes, ambulantes, pesquisadores, gestores públicos, enfim, todo...
13/09/2021
ORDEM DO DIA
Auxílio emergencial e vacinação contra leishmaniose animal podem ser votados nesta terça
A instituição o Programa Auxílio Belo Horizonte para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas da pandemia da covid-19, prevista no Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de terça-feira (14/9), às 14h30. O programa é voltado para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Para aprovação, o...
09/09/2021
Plenário
Vereadores repercutem suspensão de PL que prevê auxílio financeiro na pandemia
A suspensão da tramitação pedida ontem pelo líder de governo, vereador Léo (PSL), em relação ao Projeto de Lei 159/2021, que cria o auxílio emergencial municipal a ser concedido para famílias em situação de pobreza agravada pela pandemia, ocupou grande parte das discussões do Plenário na tarde desta quinta-feira (9/9). Após a rápida votação, em que foi mantido o veto parcial do prefeito Alexandre Kalil (PSD...
08/09/2021
Plenário
Auxílio Belo Horizonte é suspenso de tramitação a pedido da liderança de governo
A proposta de criação do auxílio emergencial municipal a ser concedido para famílias em situação de pobreza agravada pela pandemia, apresentada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) em julho deste ano, estava em pauta na reunião do Plenário desta quarta (8/9), mas teve a tramitação suspensa a requerimento do líder de governo, Léo (PSL). O motivo e a data de devolução do projeto de lei ...
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta, regulação de desfile de Blocos Caricatos em BH
Estão previstos para análise e votação no Plenário desta quinta-feira (9/9), às 14h30, os Projetos de Lei 1035/2020 e 944/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (PSL), visa regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital. O texto...
24/08/2021
CÓDIGO DE POSTURAS
Avança PL que permite trailers e reboques para venda de alimentos nas ruas
Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 149/2021, de autoria de Léo (PSL), que inclui trailers e reboques nas categorias de veículos autorizados ao comércio temporário, como os food trucks. O texto altera o Código de Posturas de Belo Horizonte (Lei 8.616/2003) e autoriza também a venda de bebidas alcoólicas nesses veículos. O tema esteve em...
23/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH Ativos presta contas de 2020 e responde sobre possível cisão da empresa
O relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2020, será apresentado aos vereadores, nesta terça-feira (24/8), às 9h30, em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas. Na ocasião, o presidente da sociedade anônima, Pedro Meneguetti, deverá informar, entre outras questões, quais são os planos de investimento da PBH Ativos para os...
13/08/2021
Plenário
Mantido veto ao projeto que reconhecia atividade física como essencial
O Plenário da Câmara manteve, nesta-sexta-feira (13/8), o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 1071/2020, que buscava reconhecer a prática de atividade física e de exercício físico como essencial. A medida permitiria a realização dessas atividades em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas...
12/08/2021
SAÚDE
PL que permite retorno do sal às mesas de restaurantes recebe parecer contrário
O Projeto de Lei 135/2021, que pretende revogar a Lei 10.982/2016, que proíbe atualmente a exposição de recipiente com sal em mesas e balcões de bares e restaurantes, recebeu, na última quarta-feira (11/8), parecer desfavorável da Comissão de Saúde e Saneamento, sugerindo sua rejeição em Plenário. Vereador alertou que atual proibição busca combater alto índice de hipertensão. O resultado encerra a tramitação...
05/08/2021
AGLOMERADO DA SERRA
Comunidade tira dúvidas sobre regularização fundiária de duas vilas
As Vilas Nossa Senhora de Fátima e Marçola, localizadas no Aglomerado da Serra, estão em processo de regularização fundiária. Foi iniciado o levantamento topográfico, que consiste na identificação do traçado urbano, com a definição de becos, lotes e eventuais fracionamentos dos terrenos. O processo tem gerado dúvidas entre a comunidade, que questiona, por exemplo, se os imóveis passarão a pagar IPTU, se...
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