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José Ferreira
José Ferreira
30/11/2022
A VOZ DO POVO
Lideranças celebram obrigatoriedade na execução do Orçamento Participativo
A esperança voltou. Temos uma luz no fim do túnel. Foi um gol de placa. Estas foram algumas das expressões que delegados e representantes da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) utilizaram para celebrar o que chamam de retomada e renascimento do Orçamento Participativo (OP) em BH. As manifestações ocorreram durante audiência pública ...
28/11/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Em pauta, inovações trazidas pelo Orçamento Participativo Impositivo
Debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo (OP) a partir das inovações trazidas pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas pela população. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na quarta-feira (30/11), às 10h, no ...
16/11/2022
CENTROS DE SAÚDE
Redirecionamento de usuários de unidades na Região Norte gera apreensão
O redirecionamento de usuários do Centro de Saúde Campo Alegre para o C.S. São Tomás, distante 4 km do atual, ambos na Região Norte de Belo Horizonte, foi debatido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (16/11). A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) explicou as particularidades da população atendida pelas duas unidades e as razões para a transferência...
08/11/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que tratam alterações no sistema de transporte coletivo iniciam tramitação
Três projetos de lei que propõem alterações em regras do sistema de transporte coletivo da Capital receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, nesta terça-feira (8/11). O PL 442/2022 altera a forma de remuneração das empresas de ônibus pela prestação de serviços, que devem passar a ser cobrados por quilometragem rodada ao invés de número de...
07/11/2022
ORDEM DO DIA
Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva
O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...
03/11/2022
VISITA TÉCNICA
Falta de espaço e dificuldade para realizar raio-X são problemas da UPA Pampulha
Pouco espaço para atendimento em geral e necessidadede de deslocamento até outra unidade para realização de exame de raio-X, já que a sala reservada a esta finalidade está em obras. Estas foram as principais demandas apresentadas por gestores e funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha nesta quinta-feira (3/11), em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento à...
19/10/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão cobra dose de reforço contra a covid em adultos e vacinação de crianças
Pedido de informação aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (19/10), questiona a Secretaria Municipal de Saúde por que razão Belo Horizonte ainda não está aplicando a segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 em adultos com idade abaixo de 40 anos. Autora do requerimento, Iza Lourença (Psol) também pergunta sobre a previsão da ampliação de...
21/09/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Menopausa e climatério serão tema de audiência pública
Quais são as ações e políticas públicas existentes voltadas para quem sofre com a menopausa e o climatério em Belo Horizonte? Este é o tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento no dia 19 de outubro, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. O debate foi aprovado pela comissão em reunião realizada nesta quarta-feira (21/9) e foi solicitado pelo vereador Cláudio do Mundo Novo...
13/09/2022
ORDEM DO DIA
Orçamento Participativo de execução obrigatória pode ser votado na quarta
Deve ser votada pelo Plenário em 1º turno, nesta quarta-feira (14/9), às 15h, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) que institui na legislação municipal o Orçamento Participativo (OP) Impositivo, ou seja, de execução obrigatória. Assinado por 15 parlamentares, o texto atende as demandas mais urgentes de diferentes regiões da cidade e reforça a participação popular na destinação...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado
Já pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo de BH. A medida, que altera a lei que prevê a disponibilização do recurso por parte do Município, foi avaliada em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas, de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...
08/09/2022
Plenário
Vereadores aprovam enfrentamento a mudanças climáticas e melhoria do ar
Com 39 votos favoráveis, unanimidade dos presentes, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta quinta-feira (8/9), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e de Melhoria da Qualidade do Ar. A proposição, de autoria do Executivo, que atualiza a legislação vigente, adequando-a aos padrões internacionais,...
05/09/2022
ORDEM DO DIA
BH pode ter política de estímulo ao brincar na infância
Incentivo a atividades lúdicas que auxiliem no desenvolvimento físico, motor, emocional, social e cognitivo das crianças pode ser votado em definitivo pelo Plenário nesta terça-feira (6/9), às 15h. Entre as diretrizes da política de estímulo ao brincar, prevista no Projeto de Lei 227/2021, está a ampliação dos espaços e programas de lazer e recreação, prioritariamente nas áreas de maior...
17/08/2022
ATENÇÃO À SAÚDE
Fechamento da pediatria do Hospital São Lucas deve impactar rede pública e privada
O anúncio de fechamento de leitos pediátricos do Hospital São Lucas (HSL), unidade integrante do Grupo Santa Casa, foi debatido, nesta quarta-feira (17/8), em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento solicitada por Dr. Célio Frois (PSC). O tema dividiu opiniões: enquanto vereadores, pediatras e mães de pacientes criticaram a medida, gestores da unidade deram o encerramento do setor como...
05/08/2022
REUNIÃO CONJUNTA
PL que cria política para pessoa com deficiência pode ir a Plenário em 2º turno
A proteção aos direitos da pessoa com deficiência deu mais um importante passo nesta sexta-feira (5/8) quando foram apreciadas 89 emendas ao Projeto de Lei 41/2021, que busca a inclusão dessas pessoas em equiparação de condições e igualdade de oportunidades com o restante da sociedade. Para garantir que a matéria fique conclusa para apreciação em Plenário, em 2º turno, três comissões permanentes da Câmara...
SAÚDE
Comissão quer informações sobre medidas de prevenção à varíola dos macacos
A varíola dos macacos, declarada emergência de saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é tema de pedido de informação aprovado em reunião da Comissão de Administração Pública na quarta-feira (3/8). Feita por Duda Salabart (PDT), a solicitação é endereçada à Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de obter esclarecimentos sobre medidas de prevenção da doença,...
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