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José Ferreira
José Ferreira
14/03/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Projeto que cancela aumento das tarifas de ônibus já pode ir ao Plenário
O Projeto de Resolução (PR) 61/2025, que susta o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável em reunião realizada nesta sexta-feira (14/3) pela comissão especial criada para apreciar a matéria. O PR agora está apto a ser votado no Plenário, em turno único, onde precisará do voto da maioria dos presentes para ser aprovado. Por se tratar de um projeto de resolução, a...
13/03/2025
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões
O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser destinado pelo Executivo ao OP passe...
11/03/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer dados sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua
A condição das pessoas que vivem em situação de rua na cidade entrou mais uma vez na pauta dos vereadores na Câmara Municipal de BH. Foi aprovado, na manhã desta terça-feira (11/3), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, pedido de informação ao Executivo sobre as políticas públicas voltadas para essa população. O colegiado também definiu...
10/03/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Comissão para apreciar projeto que susta aumento dos ônibus dá início aos trabalhos
A Comissão Especial criada para apreciar o Projeto de Resolução (PR) 61/2025, que susta o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, elegeu, nesta segunda-feira (10/3), seu presidente e relator. Irlan Melo (Republicanos) será responsável por comandar os trabalhos, enquanto José Ferreira (Pode) cuidará da relatoria. Desde o dia 1º de janeiro, as passagens das linhas convencionais passaram de R$ 5,25...
06/03/2025
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que declara importância da Mata da Izidora
Foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (6/3) o Projeto de Lei (PL) 998/2024, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da Mata da Izidora, localizada na Regional Norte da capital. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta reconhece a importância da área verde onde está indicada a implantação do Parque Leste, de acordo com o Plano Urbanístico da Operação Urbana...
26/02/2025
SAÚDE
SUS-BH recebeu em 2024 R$ 84 mi em emendas assinadas por vereadores
A Rede SUS-BH recebeu, em 2024, R$ 84 milhões provenientes de emendas parlamentares municipais. O valor supera o montante de emendas estaduais - R$ 54 milhões indicados e repassados no mesmo período. No âmbito federal, foram mais de R$ 109 milhões recebidos por meio de emendas. No total, o Município aplicou, no ano passado, mais de R$ 6 bilhões em ações e serviços públicos de saúde. A prestação de contas foi...
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Balanço dos gastos e serviços do SUS-BH em 2024 será apresentado na quarta (26)
A população de BH e os conselheiros distritais de saúde poderão conhecer de que forma foram aplicados os recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos quatro meses de 2024 no município (setembro, outubro, novembro e dezembro). Representantes da Prefeitura devem participar de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento e explicar os valores empregados ...
19/02/2025
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS
Fechamento do Hospital Maria Amélia Lins impacta sistema de saúde da capital
A Comissão de Saúde e Saneamento irá organizar uma visita ao Hospital Maria Amélia Lins (HMAL) reunindo vereadores, deputados estaduais, federais e representantes do Ministério do Trabalho. O objetivo é verificar o andamento de obras e a possibilidade de reabertura da unidade de saúde. O encaminhamento foi definido na tarde desta quarta-feira, (19/2), durante audiência pública realizada a...
EVENTO RELIGIOSO
Frente Parlamentar Cristã quer a valorização da Jornada Pascoal
A necessidade de valorização e de apoio do poder público à Jornada Pascoal, realizada durante a Semana Santa, pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (19/2), a pedido de Irlan Melo (Republicanos). A falta de visibilidade da cultura cristã foi a maior queixa dos participantes. Além da valorização dos artistas...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer saber da Prefeitura porque falta vacina contra catapora em BH
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (19/2), pedido de informação a respeito da falta da vacina contra a varicela, popularmente conhecida como catapora, nos postos de saúde da cidade. O colegiado também quer obter informações sobre a disponibilidade de profissionais médicos na rede pública de saúde e sobre a previsão das obras da UPA Pampulha. Os pedidos de...
18/02/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
Vereadores pedem informações sobre contrato de venda de bebidas no Carnaval
Em reunião realizada nesta terça-feira (18/2), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou dois pedidos de informação sobre o contrato firmado com a AmBev para patrocínio do Carnaval de Belo Horizonte em 2025. Endereçados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Procon-BH, os requerimentos questionam a prática de monopólio para a venda de bebidas...
10/02/2025
INTERESSE COMUM
Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval
É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...
04/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
José Ferreira será presidente e Maninho Felix vice na comissão
Os vereadores José Ferreira (Pode) e Maninho Felix (PSD) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. A reunião extraordinária que definiu a escolha, por unanimidade, ocorreu na manhã desta terça-feira (4/2). No encontro ficou acertado ainda que a reunião...
06/12/2024
REUNIÃO CONJUNTA
Marco legal das startups de BH já pode ser votado em 1º turno
Belo Horizonte está entre as oito cidades com os melhores ecossistemas de startups da América do Sul, de acordo com o índice “The Global Startup Ecosystem Index”, divulgado em 2024 por uma plataforma global de pesquisa em economia de inovação. Para estimular ainda mais o ecossistema de inovação na capital mineira, foi apresentado o Projeto de Lei 1012/2024, que visa regulamentar pa Lei Complementar 182/2021...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno R$ 1 bi para obras de drenagem, mobilidade e moradia popular
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (6/12), parecer favorável à Emenda 1 ao Projeto de Lei (PL) 901/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal ou a outra instituição financeira no valor de até pouco mais de R$1 bilhão, a fim de promover obras na capital mineira. Assinado por José...
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