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Jorge Santos
Jorge Santos
23/10/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI quer relação de empresas de ônibus com mais atrasos e cortes de viagens
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, em reunião nesta segunda-feira (23/10), aprovou pedido de informação à Prefeitura de BH acerca das empresas de ônibus campeãs em atrasos e cortes de viagens no sistema convencional de transporte coletivo. Assinada pelo vereador Gabriel (sem partido), presidente da Câmara Municipal, a solicitação ao Executivo inclui o...
20/10/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redação final do piso da enfermagem é aprovada e projeto segue para o prefeito
Com a realização de reuniões extraordinárias das comissões e do Plenário, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem, encerrou tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte com a aprovação da redação final pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta sexta-feira (20/10). Graças ao compromisso dos vereadores, a proposta foi analisada e...
17/10/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL propõe submeter comércio ambulante a regras do Código de Defesa do Consumidor
Visando proibir abusos no âmbito das relações de consumo, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH pretende alterar a legislação de modo a submeter o comércio ambulante às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. O texto obteve parecer pela constitucionalidade em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (17/10). Na mesma data, entrou em debate projeto que assegura a...
10/10/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Plano para conter efeitos de eventos climáticos extremos é constitucional
Garantir a segurança e o bem-estar da população diante de eventos climáticos extremos é o objetivo do Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas, que foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (10/10). Na mesma reunião, os vereadores aprovaram parecer favorável ao projeto que torna obrigatória a fixação do...
09/10/2023
MOBILIDADE
Faixa exclusiva de ônibus e ciclovia na Augusto de Lima são criticadas em audiência
A implantação de uma ciclovia e de uma faixa exclusiva para ônibus na Avenida Augusto de Lima, no Barro Preto, mobilizou os comerciantes da região, críticos das iniciativas da Prefeitura. Durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (9/10) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, comerciantes e moradores da Augusto de Lima solicitaram que a PBH desista de garantir vias...
06/10/2023
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Inquérito avança e CPI aprova novas convocações de gestores municipais
Dando continuidade aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - População em situação de rua, parlamentares que integram as investigações deliberaram na manhã desta sexta-feira (6/10) a convocação do secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, e do controlador-geral do Município, Leonardo de Araújo Ferraz, para prestar depoimento. As oitivas foram agendadas para o dia...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI solicita dados sobre compra adiantada de vales e gratuidade do suplementar
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem Qualidade decidiram na manhã desta quinta-feira (5/10) pedir mais informações acerca da compra adiantada de vales-transporte do transporte suplementar pelo Município. A aquisição de créditos pela Prefeitura em 2020, no início da pandemia, gerou um repasse de cerca de R$ 220 milhões às empresas de ônibus. Pelo acordo...
05/10/2023
CPI Ônibus sem qualidade
Suplementares afirmam que falta de regras no subsídio prejudica o serviço
“Eles (Prefeitura) querem sufocar vocês. Tirar o ar, até vocês acabarem”. Assim o vereador Irlan Melo (Patri) definiu a situação dos permissionários do transporte coletivo suplementar após ouvir as oitivas dos presidentes do sindicato e do consórcio da categoria. Jeferson Luiz Gazolla Palhares, presidente do Consórcio Transuple e Júlio César Guimarães, presidente do Sindpautras, foram ouvidos na manhã desta...
02/10/2023
LEI EM VIGOR
Agentes privados já podem adotar escolas municipais de ensino fundamental e infantil
Cento e setenta e oito Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e 145 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que integram a Rede Municipal de Ensino (RME) já podem estabelecer parcerias e serem adotadas por agentes privados em BH. No último dia 30 de setembro, o Diário Oficial do Município (DOM) publicou a Lei 11.596/2023, que institui o Programa Adote uma Escola. Sancionada pelo...
28/09/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Dono da Coletivos Boa Vista e presidente da Transfácil são ouvidos na CPI
Dando continuidade aos trabalhos de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem Qualidade ouviu na manhã desta quarta-feira (28/9) dois gestores ligados ao sistema de tranporte coletivo na cidade. José Brás Gomes Pereira Júnior, proprietário da Empresa Coletivos Boa Vista, foi o primeiro a falar e contou aos parlamentares sobre a susbtituição da Viação Torres no Consórcio BHLeste,...
25/09/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Lideranças presentes na reunião reforçam pauta comum pelo interesse da cidade
Reunidos na tarde desta segunda-feira (25/9), o presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), e 11 dos 17 integrantes do Colégio de Líderes reiteraram que o avanço das pautas de interesse da cidade está acima de eventuais interesses partidários e desavenças políticas entre os vereadores e entre a Casa e a Prefeitura. Nesse sentido, foi confirmada a realização de reuniões extraordinárias do Plenário...
22/09/2023
MOBILIDADE URBANA
Avança PL que prevê que todos os assentos dos coletivos sejam preferenciais
Tornar preferenciais todos os assentos do transporte coletivo da cidade, beneficiando, entre outros grupos, as pessoas com deficiência (PCDs), idosos e gestantes. Este é o objetivo do Projeto de Lei 607/2023, que na tarde desta quinta-feira (22/9) recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A proposta segue agora para análise em mais uma...
21/09/2023
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
CPI agenda oitiva do Secretário Municipal de Segurança e Prevenção
O Secretário Municipal de Segurança e Prevenção de BH, Genilson Ribeiro Zeferino, deve ser a próxima pessoa a ser ouvida na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a População em Situação de Rua. O pedido de oitiva foi aprovado na manhã desta quinta-feira (21/9), durante reunião do colegiado e a expectativa é que o gestor possa falar sobre a atuação da Guarda Municipal no que diz respeito à...
19/09/2023
POPULAÇÃO DE RUA
CPI quer informações sobre funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo
Em reunião ocorrida nesta terça (19/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a População em Situação de Rua aprovou o envio de pedidos de informação ao Executivo sobre o funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo, situados nos bairros Floresta e Primeiro de Maio, respectivamente. Endereçados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e à...
COMISSÃO DE INQUÉRITO
Saúde e moradia são as principais demandas de pessoas que vivem nas ruas
BH tem 5344 pessoas em situação de rua na cidade e a demanda mais premente desse público está relacionada aos campos da saúde e da moradia. As informações foram passadas pela secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, realizada na manhã desta terça-feira (19/9). Em...
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