Janaina Cardoso | Portal CMBH

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Janaina Cardoso

02/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...

28/08/2026

Fachada da Prefeitura de BH

ORDEM DO DIA

Veto parcial a regras para doação de bens ao Município em pauta segunda (31)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve se reunir extraordinariamente nesta segunda-feira (31/8), a partir das 9h, para apreciar o veto parcial do prefeito Álvaro Damião à Lei 12.084/2026, originária de proposta de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo). A norma estabelece regras para que pessoas físicas, empresas e organismos internacionais possam doar bens móveis...

17/08/2026

Mulher com cachorro branco e preto

Defesa dos animais

Cadastro municipal de protetores avança em 1º turno

Nesta segunda-feira (17/8), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 778/2026, que institui o Cadastro de Protetores de Animais Domésticos de Belo Horizonte (Cpad-BH). A medida, de autoria de Janaina Cardoso (União), pretende aproximar protetores do município e facilitar o acesso a programas, serviços e capacitações. Relator da...

10/08/2026

Vereador fala sobre projeto com população acompanhando nas galerias do Plenário da CMBH

Plenário

Aprovada proibição de venda de animais em locais de grande fluxo turístico

Com 33 votos favoráveis, os vereadores aprovaram, em definitivo, o Projeto de Lei (PL) 179/2025, que altera a Lei 11.821/2025, que obriga os estabelecimentos comerciais que realizam exposição, hospedagem, higiene, venda ou doação de animais a garantir sua segurança, saúde e bem-estar. O texto foi aprovado na forma da Emenda 1, nesta segunda-feira (10/8), pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo...

06/08/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO ESPECIAL

Grupo que analisa execução de emendas impositivas aprova plano de trabalho

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo das Emendas Impositivas aprovaram, na manhã desta quinta-feira (6/8), o Plano de Trabalho do colegiado. O documento, apresentado pela relatora, vereadora Janaina Cardoso (União), busca organizar e orientar os trabalhos da comissão, estabelecendo objetivos, metodologia, cronograma e principais eixos de atuação. Segundo a relatora, a comissão buscará, ao...

05/08/2026

BAIRRO BELVEDERE

Comissão debate soluções contra sensação de insegurança e furtos por motos

Recorrentes relatos de moradores do Belvedere sobre aumento da sensação de insegurança no bairro foram discutidos em audiência da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta-feira (5/8), com a presença de moradores e forças de segurança.Foram sugeridas medidas de enfrentamento da criminalidade, com fortalecimento do policiamento preventivo aliado ao videomonitoramento e...

03/08/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Derrubado veto da PBH à multa por porte e uso de drogas em vias públicas

Com 27 votos contrários, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) rejeitou, nesta segunda-feira (3/8), o veto total do Executivo ao Projeto de Lei (PL) 155/2025, que prevê multa a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a iniciativa é inconstitucional e contraria o interesse púiblico. A apreciação do veto...

via pública no bairro Belvedere

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na quarta-feira (5) segurança pública no bairro Belvedere

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública realiza, nesta quarta-feira (5/8), encontro para debater aspectos relativos à segurança no bairro Belvedere, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A audiência pública, requerida pela vereadora Janaina Cardoso (União), ocorre em função de recorrentes relatos dos moradores acerca do aumento da sensação de insegurança na região. Residentes do...

31/07/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Veto a multa por uso de drogas em vias públicas pode ser mantido ou derrubado

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) vão decidir, na segunda-feira (3/8), se mantêm ou não dois vetos do Executivo a projetos de lei aprovados na Casa. O PL 155/2025, assinado por Sargento Jalyson (PL), prevê multa a pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em locais públicos. O texto foi vetado integralmente sob a justificativa de “inconstitucionalidade e...

21/07/2026

Mulher trabalha secando o cabelo de cliente

EM VIGOR

Nova lei prevê capacitação e acesso a microcrédito para mulheres empreenderem

O incentivo à formação profissional e ao empreendedorismo feminino são os objetivos do Programa Mulher Empreendedora, estabelecido na Lei 12.073, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) desta terça-feira (21/7). O programa pode priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade social e moradoras de áreas de baixa renda. A iniciativa é originária do Projeto de Lei (PL) 288/2025, proposto...

20/07/2026

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Programa de Tratamento de Sobrepeso e de Obesidade começa a tramitar

Promover o tratamento e o acompanhamento multidisciplinar de sobrepeso e obesidade em adultos na rede pública de saúde em Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 769/2026. Para isso, a medida prevê o incentivo à prática regular de atividade física, a adoção de hábitos alimentares saudáveis e também autoriza o uso de fármacos, como a semaglutida, popularizado recentemente como um tipo de “caneta...

09/07/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas é aprovado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta quinta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria o programa Sentinela, um sistema de alerta por SMS de pessoas desaparecidas. A medida, inspirada em uma tecnologia de auxílio a buscas utilizada nos Estados Unidos, prevê que o alerta seja emitido sempre que houver registro de desaparecimento nos órgãos...

08/07/2026

Pessoa faz sinal de Libras com as mãos

ORDEM DO DIA

Formação em Libras para familiares de crianças surdas pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 300/2025, que cria um programa de formação em Libras gratuito para familiares de crianças surdas matriculadas na rede municipal de ensino, está na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (9/7). De autoria de Pablo Almeida (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida está em 2º turno e prevê que as aulas sejam oferecidas semestralmente, de...

07/07/2026

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Coleta domiciliar de sangue para pessoas com autismo tem aprovação final

O Projeto de Lei (PL) 275/2025, que institui o Programa de Coleta Domiciliar de Sangue para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta terça-feira (7/7). A proposta, de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), busca assegurar o direito à saúde de pessoas com autismo, "respeitando suas particularidades”....