Iza Lourença | Page 7 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

03/10/2023

DADOS RACIAIS

Servidor e cidadão ainda precisam entender relevância da autodeclaração racial

Produzir na cidade uma campanha para capacitar e incentivar a autodeclaração racial durante os atendimentos nos serviços municipais. Este foi um dos encaminhamentos retirados da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou na manhã desta terça-feira (3/10). O encontro, que debateu a questão do quesito raça/cor nos formulários municipais,...

02/10/2023

MEIO AMBIENTE

Comissão quer dados sobre atropelamento e socorro de animais feridos na BR-040

Apurar como é feito o manejo dos animais errantes que transitam às margens da Rodovia BR-040 no trecho pertencente ao Município de Belo Horizonte, e as medidas tomadas em casos de atropelamento é o objetivo do pedido de informações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana à concessionária da via, aprovado nesta segunda (2/10). Outros requerimentos acolhidos solicitam a realização de...

Jovem negro faz anotações em caderno, sentado à frente de computador.

ACESSO À EDUCAÇÃO

Lei permite utilização gratuita de espaços públicos para cursinhos comunitários

Muitos estudantes de baixa renda enfrentam problemas sociais que dificultam o acesso a uma faculdade de qualidade, o que pode criar entraves para a construção de um futuro profissional promissor, ao qual todos têm direito. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (30/9) e entrou em vigor no mesmo dia a Lei 11.595/2023, que cria a Política de Acesso ao Ensino Superior para...

29/09/2023

Duas garotas negras e uma branca, sorrindo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública em debate

O quesito raça/cor nos questionários municipais e a coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na terça-feira (3/10), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol), o evento irá discutir a efetivação do que preconiza a...

27/09/2023

Plenário

Piso salarial da enfermagem para profissionais de BH é aprovado em 1º turno

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, com unanimidade de votos, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) e Agente de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) na cidade....

25/09/2023

COMISSÃO PROCESSANTE

Vereadoras decidem dar prosseguimento a processo contra presidente da CMBH

A Comissão Processante que apura denúncia em desfavor do presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar decidiu, nesta segunda-feira (25/9), por unanimidade, dar prosseguimento ao processo político-administrativo contra o vereador. As três parlamentares integrantes da comissão votaram favoravelmente ao parecer prévio da relatora Professora Marli (PP), que...

19/09/2023

Seis parlamentares em reunião, sentados à mesa.

POPULAÇÃO DE RUA

CPI quer informações sobre funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo

Em reunião ocorrida nesta terça (19/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a População em Situação de Rua aprovou o envio de pedidos de informação ao Executivo sobre o funcionamento do Albergue Tia Branca e do Abrigo São Paulo, situados nos bairros Floresta e Primeiro de Maio, respectivamente. Endereçados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) e à...

COMISSÃO DE INQUÉRITO

Saúde e moradia são as principais demandas de pessoas que vivem nas ruas

BH tem 5344 pessoas em situação de rua na cidade e a demanda mais premente desse público está relacionada aos campos da saúde e da moradia. As informações foram passadas pela secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Rosilene Rocha, em reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em situação de rua, realizada na manhã desta terça-feira (19/9). Em...

12/09/2023

ACESSO A DIREITOS

Movimentos de hip hop cobram apoio e infraestrutura para realização de eventos

Reconhecimento, legitimação e comprometimento do poder público. Estas são algumas das principais cobranças apresentadas por jovens que fazem cena hip hop acontecer em Belo Horizonte. As demandas que visam garantir a existência dessa cultura na cidade foram trazidas durante audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (12/9) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...

04/09/2023

MEIO AMBIENTE

Prorrogação do alvará de construção em razão da pandemia avança

Amenizar os impactos negativos das medidas de contenção da covid-19 sobre a cadeia produtiva da construção civil é o objetivo do Projeto de Lei 552/2023, de Ciro Pereira (PTB), que propõe a desconsideração do período de emergência sanitária na contagem do prazo de validade do alvará de construção, prorrogando-o pelo período correspondente. Analisando a matéria em 2º turno nesta segunda (4/9), a Comissão de...

PEDIDO DE CASSAÇÃO

Plenário acolhe denúncia de quebra de decoro contra presidente Gabriel

Com 26 votos favoráveis e 14 abstenções, na tarde desta segunda-feira (4/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte acolheu denúncia contra o presidente Gabriel (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. Segundo representação protocolada na Casa pela deputada federal Nely Aquino (Pode), Gabriel teria, supostamente, incorrido em quebra de decoro parlamentar por ter cometido atos de abuso de...

29/08/2023

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Instalação obrigatória de câmeras de segurança nas escolas inicia tramitação

Proposto por Maninho Félix (PSD), Marcos Crispim (PP) e Professora Marli (PP), o Projeto de Lei 638/2023, que obriga a instalação de câmeras de monitoramento nas dependências das unidades da rede municipal de ensino, recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça (29/8), possibilitando o prosseguimento da tramitação em 1º turno. Os PLs 385/2022, da bancada do Psol,...

DIREITOS HUMANOS

Selo na contratação de mulher em situação de vulnerabilidade avança em 2º turno

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável às emendas apresentadas ao Projeto de Lei 526/2023 e parecer pela rejeição às emendas ao PL 455/2022. A primeira medida institui o Selo BH Emprega + Mulher para certificar empresas que contratarem mulheres em situação de vulnerabilidade social, já a segunda dispõe sobre a...

25/08/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão de Mulheres discute fortalecimento da política de cuidados

A Comissão de Mulheres realiza audiência pública na próxima terça-feira (29/8), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, para debater as políticas de cuidado vigentes em Belo Horizonte. O termo designa trabalhos de suporte à vivência familiar, como a preparação de alimentos, a limpeza e organização dos domicílios, bem como apoio às atividades cotidianas de pessoas com diversos graus de autonomia ou dependência...

23/08/2023

TECNOLOGIA

Projeto que estimula desenvolvimento de startups e inovação avança em 2º turno

Em avaliação de 2º turno na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, tiveram parecer favoável as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 547/2023, que trata da adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em BH. A aprovação, aconteceu durante reunião do colegiado, ocorrida na manhã desta quarta-feira (23/8...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates