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Iza Lourença
Iza Lourença
10/11/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Política de dados abertos para facilitar acesso à informação avança em 2º turno
Projeto que normatiza a política de transparência ativa e de acesso da população aos dados do Município teve aval da Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (10/11), em 2º turno. A proposta define responsabilidades dos órgãos e entidades, disponibilização de informações obrigatórias e sua livre utilização. O texto original, de Fernanda Pereira Altoé (Novo), recebeu duas...
COMISSÃO ESPECIAL
Colegiado que estudou reformulação da BHTrans vota relatório final e é encerrado
Com quatro votos a favor e apenas um contra, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (10/11) o relatório final que conclui os trabalhos da Comissão Especial de Estudo para a Reformulação da BHTrans. O colegiado, criado em fevereiro deste ano, antes da CPI da BHTrans, teve suas atividades suspensas logo em seguida, em meados do mês de março, em função das limitações de funcionamento da...
09/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Critérios de seleção da MGS junto à rede municipal de educação em debate
Evitar que a saída abrupta de milhares de funcionários comprometa a qualidade dos serviços de educação prestados pelo Município. Este é o objetivo da audiência pública que debaterá nesta quarta-feira (10/11) os critérios e as diretrizes para o processo seletivo da Minas Gerais Administração e Serviços S.A (MGS) na rede municipal de educação. Requerido por Iza Lourença (Psol), o encontro que...
08/11/2021
JUVENTUDE NEGRA
Audiência pública vai discutir emprego e renda para jovens negros
Discutir o trabalho e as formas de sustento e renda ofertados à juventude negra e periférica é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão Especial de Estudo – Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, no dia 22/11, às 9h30, no Plenário Camil Caram. Com o tema “Racismo e Trabalho: a juventude quer direitos!", a audiência foi solicitada pela presidente da comissão,...
05/11/2021
MULHERES
Comissão quer dados sobre discriminação sexual em estabelecimentos da capital
Dados do Município referentes a penalidades impostas a estabelecimentos comerciais, devido à discriminação em função de orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais, serão solicitados pela Comissão de Mulheres aos órgãos responsáveis, conforme pedido de diligência ao PL 162/2021, aprovado nesta sexta-feira (5/11). Durante a reunião, Iza Lourença (Psol), uma das autoras do PL 88...
03/11/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ampliação de ciclovias é acatada como emenda ao projeto do Orçamento/2022
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acatou na manhã desta quarta-feira (3/11) quatro emendas e 143 indicações ao Projeto de Lei 212/21 que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura para o exercício financeiro de 2022. Entre as emendas acolhidas estão a que prevê a aquisição de ‘castramóveis’ para atender cães e gatos da população com maior vulnerabilidade social; a instalação de hidrantes ao...
29/10/2021
MULHERES
Comissão debaterá em novembro assédio no transporte público da capital
Casos de assédio no transporte público são comuns nas grandes cidades, principalmente em horários de pico, quando ônibus lotados facilitam a ação dos agressores, que acabam permanecendo no anonimato. Segundo pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, em parceria com o Instituto Locomotiva, 97% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de assédio no transporte público. Assim, visando garantir a elas...
OUTUBRO ROSA
Caminhada chama atenção para importância de se debater o câncer de mama
Márcia recebeu o diagnóstico do câncer de mama em março deste ano e, após uma semana, já teve agendada sua cirurgia para a retirada do nódulo. Hoje pela manhã, antes de ir para mais uma seção de quimioterapia, fez questão de participar da caminhada que encerrou as atividades do Outubro Rosa da Câmara Municipal. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira (29/10), teve o objetivo de despertar a conscientização...
27/10/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que dispõe sobre medidas de transparência em situações de calamidade
Nove emendas apresentadas ao Projeto de Lei 114/2021, que pretende ampliar a transparência das informações fornecidas pelo Poder Executivo em situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (27/10). Na mesma data, o colegiado aprovou parecer favorável ao PL 142/2021,...
25/10/2021
DIREITOS HUMANOS
Alteração de prazo para recorrer de infração ao Código de Posturas recebe aval
Substitutivo que propõe 45 dias de prazo para recurso a infrações ao Código de Posturas recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (25/10). O colegiado aprovou, ainda, parecer sobre as visitas técnicas realizadas nas ocupações da Izidora e na Comunidade Terapêutica Sergio Mazzochi, além de pedido de informação ao Poder Executivo...
22/10/2021
SAÚDE DA MULHER
Ultrassom ainda é gargalo no diagnóstico do câncer de mama
A audiência pública "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama", que a Comissão de Mulheres realizou nesta sexta-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes, apontou problemas básicos que ainda precisam ser resolvidos pelo Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte. Entre as questões levantadas estão a fila para a realização de ultrassonografia da mama por mulheres que procuram a Rede SUS e as dificuldades...
MULHERES
PL que reserva vagas de estacionamento para gestantes recebeu parecer favorável
A reserva de vagas exclusivas para gestante e pessoa acompanhada de criança de colo em estacionamentos da capital, prevista no PL 148/2021, que tramita em 1º turno na Casa, recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, na reunião desta sexta-feira (22/10). O colegiado aprovou, ainda, audiência pública a ser realizada no dia 3 de novembro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, quando será...
NOVA LEI
De autoria parlamentar, projeto que incentiva grafite e pune pichadores já é lei
Está em vigor desde a última quinta-feira (21/10) a Lei 11.318/21 que estabelece a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. A promulgação do texto coube à presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), após o Plenário rejeitar o veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) à matéria. Originária do Projeto de Lei 230/17, de autoria de...
20/10/2021
AUDIÊNCA PÚBLICA
Incentivo à mamografia será debatido na Comissão de Mulheres
Promover a conscientização sobre o câncer de mama e suas formas de prevenção, por meio da difusão de informações, de modo a assegurar a assistência à saúde e a busca das mulheres pela prevenção. Este é o objetivo da audiência pública "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama", que a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (22/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida por nove vereadoras, a...
19/10/2021
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Avança tramitação de PL sobre infraestrutura de telecomunicações
Aprovado, nesta terça-feira (19/10), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, parecer favorável ao Projeto de Lei 169/2021, que tramita em 1° turno e dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Também recebeu aval da comissão realização de audiência pública sobre a situação das famílias que vivem nas...
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