Iza Lourença | Page 9 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

30/06/2023

Dois guardas municipais, de pé, durante o dia.

AUDIÊNCA PÚBLICA

Abordagens da Guarda Civil Municipal de BH serão debatidas na terça

A atuação e o papel das forças policiais, em especial da Guarda Municipal de Belo Horizonte, nas abordagens da população serão discutidas em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (4/7), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), o evento irá tratar dos desafios do...

29/06/2023

SAÚDE E SANEAMENTO

PL que institui Programa da Pessoa com Câncer obteve parecer favorável

A instituição do Programa Municipal da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de proteger os direitos dos portadores da doença, além de efetivar políticas públicas de prevenção e combate à mesma, com base na Lei Federal 14.238/2021, teve parecer favorável aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento nessa quinta-feira (29/6). A Comissão também aprovou pedido de informação endereçado à Procuradoria Geral do...

28/06/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Programa de incentivo a expressões da cultura periférica já pode ir a Plenário

O reconhecimento e valorização oficial das expressões da cultura hip hop, nascida nas periferias das grandes cidades do mundo, é o objetivo do Projeto de Lei 564/2023, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams. Proposto pelas bancadas do Psol e do PT, o PL recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (28/6). A...

ECONOMIA POPULAR

Ambulantes pedem agilidade no credenciamento para atuação em espaços públicos

Desde o último mês de abril, está em vigor em Belo Horizonte a Lei 11.479/2023, que autoriza a comercialização de bebidas por vendedores ambulantes, durante as manifestações de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico, que ocorram de modo espontâneo. A norma prevê o credenciamento dos trabalhadores para o exercício da atividade, mas o procedimento ainda não foi...

Imagem de um cavalo atrelado a uma carroça.

REUNIÃO CONJUNTA

PL que antecipa proibição de uso de veículos de tração animal pode ir a Plenário

Em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor; e de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, parlamentares acataram o parecer pela rejeição das emendas ao PL 545/2023, que proíbe a utilização de veículos de tração animal, em definitivo, a partir de janeiro de 2026. A proposição, assinada por...

27/06/2023

DIREITOS HUMANOS

Patrulhamento da Guarda em regiões comerciais já pode ser votado em Plenário

Já pode ir a Plenário, para votação definitiva, o Projeto de Lei 146/2017 que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta esteve em debate em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (27/6), quando o colegiado emitiu parecer pela rejeição do Substitutivo 1, que retira trecho...

26/06/2023

Imagem de vendedor ambulante em uma barraca de bebidas e cachorro quente. Ele usa jaleco, touca e luvas brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Cadastramento de ambulantes para eventos espontâneos será objeto de debate

A Lei 11.479/2023 autoriza a comercialização de bebidas e comidas em veículo de tração humana, nas ruas, durante as manifestações de caráter cívico, social, cultural, político, religioso, esportivo ou econômico, que ocorram de modo espontâneo. De acordo com a norma, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 11 de abril deste ano, é necessário que seja feito um cadastro dos trabalhadores. Para...

20/06/2023

Quatro parlamentares sentados à mesa, em reunião.

DEFESA DO CONSUMIDOR

PL quer retirar restrição de horário para comércio, indústria e serviços

O Projeto de Lei 467/2023, que tramita em 1º turno e permite que estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço possa funcionar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, foi analisado em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (20/6) e já pode ser anunciado para votação em Plenário. Durante a reunião,...

07/06/2023

LUTA POR DIREITOS

Professores aposentados com direito à paridade exigem cumprimento da lei

A paridade é o direito de o servidor aposentado receber os mesmos reajustes que os servidores da ativa. Apesar de o direito estar previsto na Constituição, professoras e professores municipais aposentados afirmam que a Prefeitura não vem cumprindo tal determinação. De acordo com o SindRede-BH, já existe uma diferença de mais de 400 reais entre os proventos mensais de trabalhadores que se aposentaram no nível...

02/06/2023

NOVA LEI

Jovem Aprendiz vai priorizar aqueles em situação de vulnerabilidade

Estimular a contratação de jovens em situação de vulnerabilidade, com deficiência, egressos ou em cumprimento de medida socioeducativa está entre os objetivos da Lei 11.510/2023, em vigor desde o último dia 31. O projeto, proposto pela Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade, Violência e Homicídio de Jovens Negros da Câmara Municipal, foi aprovado em Plenário, 1º turno, em dezembro do ano passado....

26/05/2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos do aumento das tarifas de ônibus em debate na terça-feira (30/5)

Desde o último dia 23 de abril, as tarifas de ônibus têm pesado mais no bolso dos cerca de 800 mil passageiros que usam o serviço a cada dia na capital mineira. Com o aumento de R$ 4,50 para R$ 6 no custo dos bilhetes, ficou mais caro para o cidadão o acesso aos serviços de transporte, direito garantido a todos pelo Art. 6º da Constituição Federal. Para discutir os impactos da mudança e soluções para os...

24/05/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Terceirizados da educação reivindicam melhorias nas condições de trabalho

Em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (24/5), por requerimento de Iza Lourença (Psol), funcionários terceirizados da educação reivindicaram a valorização da categoria e qualificação de suas condições de trabalho. Comprometendo-se a manter abertos os canais de diálogo com os profissionais, o secretário Municipal de Educação, Charles Diniz, anunciou a criação de um...

23/05/2023

DIREITOS HUMANOS

Parlamentares verificam atendimento em Casa de Acolhimento LGBT de BH

A primeira Casa de Acolhimento LGBT da capital mineira foi inaugurada em dezembro do ano passado como parte das comemorações dos 125 anos da cidade. Nesta terça-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura física da casa e avaliar o funcionamento do equipamento. A visita foi acompanhada pela diretora de...

Defesa dos animais

Comissão vai apurar situação dos carroceiros e ações da PBH para a categoria

Instituído pela Lei 11.285/2021, de iniciativa parlamentar, o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal prevê a proibição total das carroças em Belo Horizonte até maio de 2031 (a redução do prazo pela metade é prevista em projeto que tramita na Câmara). Pedido de Informação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, aprovado nesta segunda-feira (22/5),...

Dois parlamentares reunidos, sentados à mesa, auxiliados por um assessor técnico da câmara, de pé, ao lado deles.

DIREITOS HUMANOS

PL que dá mais autonomia a deficientes visuais está concluso em 2º turno

Está concluso em 2º turno o PL 1314/2014, de autoria de Fernando Luiz (PSD), que tem o objetivo de garantir mais autonomia aos deficientes visuais por meio da instalação de placas informativas em braile nos principais cruzamentos do município. Parecer favorável a três emendas apresentadas ao projeto foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates