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Irlan Melo
Irlan Melo
09/05/2025
ORÇAMENTO
Sugestões para a LDO 2026 serão recebidas no site da CMBH de 2 a 5 de junho
O prazo para participação popular na formulação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 foi definido para ocorrer das 9h do dia 2 de junho até as 16h do dia 5 de junho de 2025, período em que qualquer cidadão poderá enviar, pelo portal da Câmara Municipal de BH, ideias para o uso de recursos públicos na cidade. Durante a reunião desta sexta-feira (9/5), a Comissão de Orçamento e Finanças...
07/05/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta que busca permitir reutilização de livros didáticos recebe aval de comissão
Permitir a reutilização de livros didáticos, promover sustentabilidade ambiental e economia familiar. É o que busca garantir o Projeto de Lei 67/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), que quer também combater o que chama de “práticas abusivas” no fornecimento de materiais escolares. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na reunião desta quarta-...
GERAÇÃO DE RENDA
Donos de food trucks reclamam de edital da Prefeitura para praças já ocupadas
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) concordou em retirar quatro praças de um edital de chamamento público voltado ao comércio de alimentos em food trucks e trailers. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (7/5), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Os empreendedores protestaram contra a possibilidade de...
06/05/2025
Plenário
Vereadores mantêm veto à devolução de ônibus comprados com recursos públicos
Foi mantido, por 27 votos a 12, o veto do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei 771/2023. A proposição determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte coletivo à Prefeitura de BH ao fim do contrato. Aprovado em dois turnos, o PL, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), foi vetado integralmente pelo Executivo, sob alegação de...
MAIO LARANJA
Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...
30/04/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar venda de área no Betânia e apoio a diabéticos no início de maio
As reuniões ordinárias do Plenário da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis de cada mês, serão retomadas na próxima segunda-feira (5/5). Único item em pauta, deve ser votada em definitivo a desafetação e alienação (venda) de um terreno público no Bairro Betânia, a fim de regularizar situação de imóvel que ocupa a área há mais de 20 anos e gerar arrecadação para o Município. Na terça-...
24/04/2025
ANEL RODOVIÁRIO
Municipalização da via é ponto-chave para obras de melhoria serem efetivadas
Soluções para problemas do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo foram debatidas em audiência pública, nesta quinta-feira (24/4), pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Irlan Melo (Republicanos), proponente da reunião, citou questões como dificuldade de vias alternativas, falta de sinalização e infraestrutura, gargalos e tráfego intenso de veículos leves e pesados, além da...
22/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ampliação de faixas de tráfego no Anel Rodoviário será debatida na quinta (24)
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços realizará, na próxima quinta-feira (24/4), às 13h30, audiência pública para discutir a necessidade de ampliação das faixas de tráfego no Anel Rodoviário. O trecho em questão é o pontilhão da linha férrea, localizado entre os Bairros das Indústrias e Vista Alegre, na região do Barreiro. A necessidade de desafogar o trânsito e coibir os...
14/04/2025
MEIO AMBIENTE
Preocupação com chuvas motiva visitas técnicas e questionamentos à Prefeitura
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (14/4), nove requerimentos para verificação de danos causados pelas águas das chuvas e prevenção de novos alagamentos na cidade. Foram seis visitas técnicas aprovadas com a finalidade de investigar o funcionamento da drenagem de água pluvial em vias das Regionais Venda Nova, Norte,...
03/04/2025
BALANÇO DA PBH
Vereadores cobram gestão do Anel Rodoviário e nome técnico na Educação
Após a cerimônia de posse de Álvaro Damião como sucessor do prefeito Fuad Noman, morto em 26 de março, os vereadores da Câmara de BH fizeram questionamentos ao novo chefe do Executivo acerca da previsão de municipalização do Anel Rodoviário, execução de emendas parlamentares e a próxima nomeação para a Secretaria de Educação após o afastamento do secretário Bruno Barral, entre outros assuntos abordados...
02/04/2025
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Projeto que obriga ensino do Hino Nacional em escolas já pode ir a Plenário
As instituições de ensino públicas e particulares de Belo Horizonte poderão ter que incluir em seu currículo o ensino, orientação e incentivo para que alunos conheçam e cantem a letra correta do Hino Nacional Brasileiro. É o que almeja o Projeto de Lei 69/2025, de Flávia Borja (DC), que recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em...
14/03/2025
COMISSÃO ESPECIAL
Projeto que cancela aumento das tarifas de ônibus já pode ir ao Plenário
O Projeto de Resolução (PR) 61/2025, que susta o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável em reunião realizada nesta sexta-feira (14/3) pela comissão especial criada para apreciar a matéria. O PR agora está apto a ser votado no Plenário, em turno único, onde precisará do voto da maioria dos presentes para ser aprovado. Por se tratar de um projeto de resolução, a...
13/03/2025
Plenário
Após grande debate, Plenário aprova moções sobre anistia
Sob gritos de “Sem anistia” e “Anistia já”, que dividiram a galeria, os parlamentares aprovaram, em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (13/3), o envio de duas moções, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. Assinadas por Uner Augusto (PL), as moções foram impugnadas e, por este motivo, a decisão sobre o encaminhamento coube ao Plenário, onde o assunto rendeu extenso debate. Também em pauta, a...
JÁ ESTÁ EM VIGOR
Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões
O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser destinado pelo Executivo ao OP passe...
10/03/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Comissão para apreciar projeto que susta aumento dos ônibus dá início aos trabalhos
A Comissão Especial criada para apreciar o Projeto de Resolução (PR) 61/2025, que susta o aumento das passagens de ônibus em Belo Horizonte, elegeu, nesta segunda-feira (10/3), seu presidente e relator. Irlan Melo (Republicanos) será responsável por comandar os trabalhos, enquanto José Ferreira (Pode) cuidará da relatoria. Desde o dia 1º de janeiro, as passagens das linhas convencionais passaram de R$ 5,25...
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