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03/07/2026

Duas mulheres de costas leem livro didático

ORDEM DO DIA

Reaproveitamento de material didático deve ser votado em definitivo na segunda

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar de forma definitiva, nesta segunda-feira (6/7), o Projeto de Lei (PL) 824/2026, que estabelece o reaproveitamento de material didático de anos anteriores para alunos matriculados nas instituições privadas de educação infantil. A proposta, de autoria de Irlan Melo (PL) e outros 20 parlamentares, prevê que a aquisição de material...

02/07/2026

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que permite empréstimo de mais de R$1 bi

O Projeto de Lei 645/2026, que permite à Prefeitura contratar empréstimo de R$ 1, 1 bilhão, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quinta-feira (2/7). Os recursos serão destinados à urbanização de favelas; renovação da frota de ônibus, com aquisições de veículos articulados; manejo de águas pluviais; prevenção a desastres; e contenção de encostas. Do total que poderá vir a ser...

25/06/2026

Vereadores no Plenário Camil Caram

COMISSÃO PROCESSANTE

Julgamento de Lucas Ganem está marcado para segunda-feira (29)

O vereador Lucas Ganem (MDB) deve ser julgado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima segunda-feira (29/6). A Comissão Processante instituída na Casa para apurar denúncia de infração político-administrativa contra o parlamentar aprovou, nesta quinta-feira (25/6), o relatório final apresentado por Edmar Branco (PCdoB), que recomenda a cassação. O relator concluiu que...

24/06/2026

vereador Lucas Ganem

COMISSÃO PROCESSANTE

Relatório final sobre denúncia contra Lucas Ganem deve ser votado nesta quinta

A Comissão Processante, instituída na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para apurar denúncia de infração administrativa contra o vereador Lucas Ganem (MDB), reúne-se, nesta quinta-feira (25/6), para apreciar o relatório final do colegiado. No documento, o relator, Edmar Branco (PCdoB), vota pela procedência da denúncia e opina pela cassação do mandato do vereador. Para o relator, o conjunto...

17/06/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

COMISSÃO PROCESSANTE

Fase de instrução é concluída sem novo depoimento de Lucas Ganem

A Comissão Processante que analisa denúncia de infração administrativa contra o vereador Lucas Ganem (MDB) realizou, nesta quarta-feira (17/6), reunião que marcou o encerramento da fase de instrução do processo - etapa destinada à produção de provas, apresentação de testemunhas e manifestação das partes. Ganem e seu advogado Antônio Aleixo compareceram à reunião para uma nova oitiva, mas o parlamentar optou...

16/06/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

COMISSÃO PROCESSANTE

Autor de denúncia contra Lucas Ganem reforça acusação de fraude eleitoral

A Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), que apura possível infração político-administrativa do vereador Lucas Ganem (MDB), ouviu, na manhã desta terça-feira (16/6), o advogado Guilherme Augusto Soares, autor da denúncia sobre fraude no domicílio eleitoral. Durante o depoimento, Guilherme reafirmou o pedido de cassação e sustentou que o parlamentar teria declarado vínculo...

15/06/2026

Vereadora votando em projeto de lei no Plenário

Plenário

Aprovado em 2º turno programa de acompanhamento para pessoas com câncer

Com 38 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta segunda-feira (15/6), o Projeto de Lei (PL) 602/2025, que cria o Programa Municipal de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica. Autor da proposta, Helton Junior (PSD) defendeu que o acompanhamento de pacientes com câncer vire uma política de estado em Belo...

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Proposta de melhoria na inclusão de alunos com TEA tem aprovação definitiva

A proposta de obrigatoriedade da elaboração de uma ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas, privadas e conveniadas de Belo Horizonte, prevista no Projeto de Lei 438/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta segunda-feira (15/6). A medida, assinada por Diego Sanches (Solidariedade),...

12/06/2026

profissionais de saúde em centro cirúrgico

ORDEM DO DIA

Proteção à saúde e prevenção de doenças em pauta na segunda-feira (15)

Quatro projetos de lei voltados à prevenção de doenças, promoção da saúde e qualificação do atendimento a pacientes estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na segunda-feira (15/6). Em votação definitiva, o PL 602/2025, de Helton Junior (PSD), estabelece o Programa de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica. O objetivo é prever o...

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

11/06/2026

COMISSÃO PROCESSANTE

Nely Aquino cita entrave para entrega de material em endereço indicado por Ganem

O material de campanha das eleições de 2024 não pôde ser entregue a Lucas Ganem (MDB) no endereço fornecido à época pelo então candidato. A informação foi confirmada pela deputada federal Nely Aquino, presidente estadual do Podemos, sigla pela qual Ganem concorreu a vereador em Belo Horizonte. A parlamentar foi ouvida na manhã desta quinta-feira (11/6) pela Comissão Processante instituída na Câmara...

10/06/2026

Plenário

Endereço social para pessoas em situação de rua já pode virar lei

Com o objetivo de garantir e promover o acesso de pessoas em situação de rua a um endereço de correspondência, o Projeto de Lei (PL) 148/2025 foi aprovado em 2º turno, no Plenário desta quarta-feira (10/6). De autoria dos vereadores do Partido Liberal (PL) Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, a proposta pretende viabilizar o acesso a direitos fundamentais e a notificações como cartas...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

EDUCAÇÃO

Passe livre universitário pode reduzir evasão escolar, apontam especialistas

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a taxa de evasão do ensino superior no Brasil alcançou 57,2% entre os anos de 2018 a 2022. Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (10/6), a implementação da gratuidade no transporte público para...

09/06/2026

Plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Programa de Proteção ao Denunciante de Corrupção pode ser apreciado nesta quarta

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar, de forma definitiva, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 610/2025, que institui o Programa Municipal de Proteção ao Denunciante de Corrupção. O objetivo da proposta, assinada por Helton Junior (PSD), é estimular a participação responsável de servidores e cidadãos na fiscalização das ações governamentais,...

03/06/2026

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Acompanhante para PcD em atendimentos médicos é aprovado em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quarta-feira (3/6), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 572/2025, que assegura à pessoa com deficiência (PcD) o direito de ser acompanhada por alguém de sua confiança durante o atendimento clínico ou terapêutico. A medida, assinada por Dra. Michelly Siqueira (PRD), foi aprovada por unanimidade. Outras duas propostas em pauta também foram aprovadas em sua...