Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
habitação
habitação
17/10/2019
POLÍTICA HABITACIONAL
Moradores da Vila São Bento querem ser reassentados em unidades do Vila Viva
Vivendo em condições precárias, inseguros sobre seu destino e insatisfeitos com as alternativas oferecidas pela Prefeitura, os moradores vizinhos às casas que já foram desocupadas e demolidas na Vila São Bento (Aglomerado Santa Lúcia, na Região Centro-Sul) receberam visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quinta-feira (17/10). A vereadora Bella Gonçalves (Psol),...
30/09/2019
DIREITOS HUMANOS
Avança projeto que facilita moradia para mulheres vítimas de violência doméstica
Forçadas a sair de casa para se proteger e garantir a segurança dos seus filhos, muitas mulheres vítimas de violência doméstica na capital podem ser beneficiadas com a possibilidade de terem prioridade na aquisição de imóveis nos programas habitacionais promovidos pelo Município. A medida esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (30/9), quando foi...
08/08/2019
Regularização fundiária
Comissão vai recomendar à PBH cadastramento de famílias da ocupação Fábio Alves
“Vou apresentar à Comissão de Direitos Humanos pedido para que seja recomendada à Prefeitura a confecção de cadastro das famílias que moram na ocupação Professor Fábio Alves”. A decisão foi apresentada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) que visitou, na manhã desta quinta-feira (8/8), a ocupação Professor Fábio Alves, localizada no Bairro CDI Jatobá, região do Barreiro. A iniciativa coincide com as...
27/12/2017
DIREITO À MORADIA
Famílias terão que desocupar área da BR-040 e não têm para onde ir
Moradores da faixa de domínio da BR-040, na região do KM 536, próximo ao pontilhão da linha férrea que passa acima da Avenida Tereza Cristina, compareceram, nesta quarta-feira (27/12), à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para demandar soluções que garantam o seu direito à moradia, tendo em vista o deferimento pela Justiça Federal de pedido liminar de reintegração...
30/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Conta única para gerir recursos do tesouro municipal é avaliada pelos vereadores
De acordo com Prefeitura, o grande número de contas bancárias do poder público municipal dificulta o controle e a gestão dos recursos, além de trazer custos de operação que oneram os cofres públicos. Para fazer frente ao problema, o Executivo enviou à Câmara de BH projeto de lei que cria o Sistema Financeiro de Conta Única, por meio do qual será realizada toda a execução orçamentária e financeira...
23/11/2017
POLÍTICA HABITACIONAL
Retirada de recursos da habitação popular é criticada por movimentos sociais
Dois projetos do Executivo que impactam na política municipal de habitação popular de interesse social foram discutidos nesta quinta-feira (23/11) durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. As proposições criticadas pelos movimentos sociais presentes na reunião preveem a alteração da destinação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação Popular (FMHP) e...
20/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Movimentos sociais virão à Câmara discutir propostas para moradia popular
A política municipal de habitação popular de interesse social será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (23/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. A reunião terá como foco debater dois projetos de lei do Executivo, que tramitam na Câmara Municipal, em 1º turno, e preveem a criação de um subsídio temporário para auxílio...
03/10/2017
PROGRAMA VILA VIVA
Obras nas Vilas São Tomás e Aeroporto serão retomadas
A construção de edificações e infraestrutura urbana para conclusão das obras do Programa Vila Viva dos aglomerados São Tomás e Aeroporto, localizados na Região Norte da capital, estão em fase final de processo licitatório. A notícia foi recebida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em visita técnica realizada no local, na manhã desta terça-feira (3/10). Requerente da...
26/07/2017
DIREITOS HUMANOS
Tendências de militarização da Guarda Municipal preocupam vereadores
Em atuação na capital desde 2003, a Guarda Municipal de Belo Horizonte é uma instituição de segurança de caráter civil, destinada à proteção dos órgãos públicos, serviços e patrimônio do Município, conforme estabelecido em seu estatuto (Lei nº 9319/2007). No entanto, diferentes projetos de lei tramitam na Câmara de BH propondo ampliações no escopo das atividades da guarda e no perfil de formação da entidade...
19/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai ouvir demandas da Ocupação Fidel Castro no Bonsucesso
Instalada no Bairro Bonsucesso (Regional Barreiro) há cerca de oito anos, a Ocupação Fidel Castro reúne mais de 180 famílias às margens do Anel Rodoviário. Preocupada com a iminência de despejo dessas pessoas e com a falta de acesso a serviços públicos essenciais, conforme denunciado pelos moradores, a Comissão de Participação Popular visitará o local para entender a real situação e buscar soluções para os...
08/03/2017
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer informações sobre programa de agricultura urbana
O andamento, os custos e o atingimento das metas da Ação 2121 - Fomento e Gerenciamento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar, constante no Plano Plurianual de Ação Governamental, deverão ser informados à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal. O encaminhamento do pedido de informação foi aprovado na reunião ordinária dessa quarta-feira (8/3). Proposta do Executivo...
21/11/2016
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Incentivo a habitação de baixa renda recebe aval da comissão
Dispondo sobre o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida na capital, recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário o PL 2046/16, de autoria do Executivo. A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9.814, de 2010, que autoriza a doação de áreas de propriedade do Município e a realização de aporte financeiro ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e...
‹ anterior
3 de 3
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
