Guarda Municipal | Page 2 | Portal CMBH

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08/03/2023

ORDEM DO DIA

Regras para lavadores e guardadores de carro podem ser apreciadas

Projeto que pretende definir condições de trabalho para lavadores e guardadores de veículos pode vir a ser apreciado em Plenário nesta quinta-feira (9/3), às 15h. Proposição que determina à Guarda Municipal a realização do patrulhamento preventivo nos centros comerciais do município também consta da Ordem do Dia do Plenário desta quinta. Ambos estarão sujeitos ao quórum de 21 parlamentares, em 1º turno. Os...

26/10/2022

Foto: Karoline Barreto

GUARDA MUNICIPAL

Categoria reivindica alteração do estatuto e respeito à natureza civil da instituição

As demandas de atualização do Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte defendidas por membros da corporação foram discutidas, nesta quarta-feira (26/10), em audiência pública da Comissão de Administração Pública. O requerente da audiência, Cleiton Xavier (PMN), apresentou, na ocasião, alguns dos principais tópicos reivindicados, como a delimitação do tempo de permanência no cargo de comandante da...

24/10/2022

Imagem do brasão da Guarda Municipal no uniforme do servidor

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, a modernização do Estatuto da Guarda Civil Municipal em BH

Com o objetivo de chamar a atenção para a necessidade de modernizar o Estatuto da Guarda Civil Municipal, a Comissão de Administração Pública vai realizar uma audiência na próxima quarta-feira (26/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Autor do requerimento, Cleiton Xavier (PMN) afirma que é preciso acompanhar a evolução da sociedade e atualizar alguns dispositivos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de...

28/09/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL quer alterar cobrança de taxa paga por empresas da capital

Atualmente, a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento das empresas instaladas em Belo Horizonte é exigida anual e integralmente, sendo vedado o seu fracionamento em função da data de abertura do estabelecimento, transferência de local ou qualquer tipo de alteração. Isso faz com que uma empresa cuja atividade não tenha ocorrido durante os 12 meses do ano tenha que pagar a Taxa sobre o valor anual...

08/08/2022

Visão do Plenário. Vereadores de pé manifestam voto

Plenário

Lei de Diretrizes Orçamentárias e vetos do prefeito foram votados nesta segunda

Os vereadores concluíram nesta segunda-feira (8/8) a votação do PL 367/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. De autoria do Executivo, o PL, que tramitou em turno único e estava sobrestando a pauta desde a semana passada, traz as diretrizes e prioridades para o exercício de 2023 em dez áreas de resultado voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Também estavam...

25/07/2022

DIREITOS HUMANOS

Projeto do Executivo de extensão do Programa Auxílio BH avança em 1º turno

Projeto de lei que propõe o pagamento de mais quatro parcelas do Programa Auxílio Belo Horizonte recebeu parecer favorável, em 1º turno, na Comissão de Direito Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (25/7). De autoria do Executivo, o PL propõe que sejam mantidos os valores das parcelas em R$ 100,00 para famílias em situação de pobreza e em R$ 200,00 para famílias em situação de...

22/07/2022

Emblema da Guarda Municipal no uniforme

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, convocação de aprovados em concurso para a Guarda Municipal

A pedido de Wanderley Porto (Patri), a Comissão de Administração Pública vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira (27/7), às 13h30min, no Plenário Amynthas de Barros, para debater o avanço da convocação dos candidatos aprovados em concurso público do ano de 2019, para o curso de formação de guardas municipais de Belo Horizonte. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da CMBH e os...

09/06/2022

ARENA INDEPENDÊNCIA

Vizinhos reivindicam direito de ir e vir, limpeza e fiscalização em dias de jogo

Moradores do entorno da Arena Independência, no Bairro Horto, estiveram na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta (9/6) para expor os muitos problemas que enfrentam em dias de jogos e eventos. Impossibilidade de circular e estacionar por período maior que o necessário, atraso na coleta de lixo, foodtrucks e ambulantes em situação irregular, pessoas...

19/04/2022

Um vereador e uma vereadora participam de reunião virtual em tela de computador.

POLÍTICA URBANA

Comissão solicita ao Executivo dados sobre déficit habitacional

O déficit habitacional de Belo Horizonte e seu agravamento durante a pandemia do novo coronavírus foram temas de dois pedidos de informação aprovados em reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (19/4). Solicitados por Marcos Crispim (PSC), os pedidos desencadearam análises dos vereadores sobre o aumento no número de moradores em trajetória de rua, o...

05/04/2022

DIREITOS HUMANOS

PL que incorpora benefícios e reajusta remuneração da Guarda Municipal avança

Reunida em caráter extraordinário nesta terça-feira (5/4), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável, em 1º turno, a proposta que dispõe sobre a revisão remuneratória dos servidores da área da segurança pública. O texto, de autoria do Executivo, garante, dentre outros pontos, a incorporação ao vencimento base dos agentes de parte do adicional de risco e...

04/04/2022

Imagem mostra guarda municipal apontando armas em direção aos manifestantes. Um círculo vermelho chama a atenção para a direção da arma: a cabeça de uma mulher

GUARDA MUNICIPAL

Violência contra professores causa indignação e motiva questionamentos

De quem partiu a ordem para que a Guarda Civil Municipal reprimisse de forma violenta a manifestação de professores realizada no último dia 25 de março, em frente à sede da Prefeitura de BH? Essa foi a questão mais abordada, nesta segunda-feira (4/4) durante a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Os participantes destacaram o uso excessivo da força...

01/04/2022

DIREITOS HUMANOS

Atuação da Guarda Municipal em greve dos professores será debatida em audiência

As ações da Guarda Municipal, no último dia 25 de março, diante de protesto dos professores em greve, quando houve confusão entre manifestantes e agentes da corporação, serão apuradas em audiência pública na próxima segunda-feira (4/4), às 13h30. Ao menos um professor necessitou de atendimento médico de emergência na ocasião. A conduta desproporcional e violenta ...

28/03/2022

DIREITOS HUMANOS

Ação da Guarda Municipal diante de professores grevistas é questionada

A repressão da Guarda Municipal a professores grevistas, ocorrida no dia 25 de março, na frente da sede da Prefeitura, ensejou a convocação de uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor agendada para esta terça-feira (29/3), às 9h30, quando poderá ser aprovada a realização de audiência pública para discutir o tema. A convocação foi anunciada, nesta...

22/03/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que tratam de reajustes de servidores começam a tramitar; prazo é apertado

Começaram a tramitar na Câmara Municipal e tiveram parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na tarde desta terça-feira (22/3), projetos de lei que prevêem reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo municipal. Enviados pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), os textos, que tramitam em 1º turno, alcançam servidores que integram ao menos sete áreas da administração: Segurança...

22/11/2021

Colete da Guarda Municipal com distintivo à mostra

DIREITOS HUMANOS

Kalil terá que responder sobre suposta ação truculenta da Guarda Municipal

A denúncia de uma suposta ação truculenta por parte da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que manteve um homem negro algemado, deitado no chão e sob a mira de armas em plena luz do dia, no Centro da cidade, motivou a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a aprovar nesta segunda-feira (22/11) pedido de informação destinado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) questionando o papel...

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