Guarda Municipal | Page 3 | Portal CMBH

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04/10/2021

DIREITOS HUMANOS

Comissão aprova GT sobre investimentos e estrutura da Guarda Municipal

Dois novos grupos de trabalho (GTs) estão sendo criados na Câmara Municipal. Na reunião desta segunda-feira (4/10), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou dois requerimentos: para a criação de grupo de trabalho sobre a fiscalização dos investimentos e estrutura da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte; e para a apresentação do GT sobre avaliação, monitoramento e...

13/10/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão quer opinião do Executivo sobre alvará para atividade econômica em home office

Proposta que altera o Código de Posturas para incluir a licença para exercício de atividade econômica na modalidade "home office" no município, em tramitação em 1º turno, será submetida à avaliação da Secretaria Municipal de Regulação Urbana antes da emissão de parecer pela Comissão de Administração Pública. A proposta de diligência ao Projeto de Lei 1011/20 foi aprovada em reunião do Colegiado nesta terça-...

14/09/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão pede informações sobre transporte público e orçamento para a segurança

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (14/9) três requerimentos solicitando informações a respeito do transporte público e a execução orçamentária na área de segurança pública do Município. O questionamento a ser enviado à BHTrans trata das linhas 3501A (Jardim Alvorada/São Marcos) e 3501B (Ouro Preto/Jardim Ipê), alvo de reclamações...

13/07/2020

Vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves, vereador Edmar Branco, Adriana Ferreira (Movimentos Mulheres da Zona Norte e Mais Mina No Estádio) e Isabel Araújo (Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB/MG), mostrando a palma da mão com um "X" vermelho, como propõe a "Campanha Sinal Vermelho", de combate à violência doméstica, na reunião da Comissão de Mulheres desta segunda-feira (13/7

MULHERES

Falta de adesão de farmácias periféricas compromete campanha nacional contra violência

Marcar um “X” na palma da mão e dirigir-se às farmácias da cidade pode ser a melhor alternativa, diante da dificuldade de vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores, em tempos de confinamento. A estratégia da campanha Sinal Vermelho, lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve mais uma vez em pauta na Comissão de Mulheres...

02/07/2020

Plenário

Criação de Fundo Municipal da Pessoa com deficiência é aprovada em 2º turno

Com apenas um voto contrário, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. A instituição de programas voltados à segurança dos contratos firmados pela...

17/02/2020

MULHERES

Comissão apura ações da PBH para prevenir o assédio no carnaval

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/2) três mulheres envolvidas diretamente no trabalho de prevenção e combate à importunação sexual no Carnaval de Belo Horizonte. Marah Costa, diretora de Eventos da Belotur; Aline Oliveira, agente da Guarda Municipal, e Deusuíte Matos, diretora de Ação Regional da BHTrans, apresentaram o que está sendo feito no pré-carnaval,...

04/02/2020

Vereadores estão sentados à Mesa do Plenário Helvécio Arantes apreciando a pauta da reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Criação de fundo municipal de combate a endemias obtém aval da Comissão

Em sua primeira reunião ordinária da sessão legislativa de 2020, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta terça-feira (4/2) os pareceres dos relatores a dois projetos de lei em 1º turno. As matérias, que dispõem sobre a criação de fundo municipal para o combate à dengue e sobre a exigência da contratação de trabalhadores aprendizes nas licitações do Município receberam, respectivamente, parecer pela...

22/01/2020

Vista noturna de lápides e esculturas no Cemitério do Bonfim. Ao fundo, luzes da cidade. Vista panorâmica da cidade

BALANÇO ADMINISTRAÇÃO 2019

Funcionamento de cemitérios recebeu atenção da Comissão no último ano

As condições de funcionamento dos cemitérios públicos, a estrutura física da sede da Guarda Civil Municipal e as regras para instalação de torres de telefonia em Belo Horizonte estiveram entre os temas tratados pela Comissão de Administração Pública em 2019, período em que o colegiado realizou 17 audiências públicas e outras 17 visitas técnicas a diversos equipamentos públicos da cidade....

11/12/2019

SAÚDE E SANEAMENTO

Morte de candidato em concurso da Guarda Municipal motiva pedido de informação

Na penúltima reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (11/12), integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento avaliaram de forma positiva a atuação e os resultados obtidos durante o ano e as perspectivas favoráveis do setor em 2020 com a inauguração das novas unidades de saúde previstas pela Prefeitura. Antes de comentar os trabalhos do ano, os vereadores aprovaram pedido de informação que...

25/11/2019

GRUPO DE TRABALHO

Relatório sobre segurança pública sugere investimento em softwares de inteligência

A Câmara Municipal mantém em funcionamento três grupos de trabalho para fiscalizar as políticas públicas de moradia; os programas de proteção social; e para realizar a fiscalização orçamentária dos programas municipais relacionados à segurança pública. Este último é o que se encontra em atividade há mais tempo no Legislativo Municipal. Tendo sido criado em 5 de outubro de 2017, por meio de um requerimento do...

19/09/2019

ENTREGAS POR APPs

Empresas apresentarão campanhas para redução de acidentes com motociclistas

A Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O), que representa as empresas de aplicativos de transporte e entrega, acertou com a Câmara de BH que irá apresentar, no dia 31 de outubro, às 10h, propostas para promover a redução de acidentes com profissionais de motoentrega em Belo Horizonte. O trabalho terá o apoio da BHTrans, Guarda Municipal e Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), que...

12/08/2019

SEMINÁRIO

Segundo encontro sobre a Guarda Municipal discutirá história e competências do órgão

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará o II Seminário “Guarda Civil Municipal – A Nova Polícia” no próximo sábado (17/8), no Plenário Amynthas de Barros, das 8h30 às 11h35, a pedido do vereador Pedro Bueno (Pode). O objetivo é aclarar as competências da Guarda Civil no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela Lei Federal 13.675/18, o contexto histórico e a...

10/06/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Guarda Civil não comparece à convocação e comissão vai cobrar informações

Reunida na tarde desta segunda-feira (10/6), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor lamentou a ausência das autoridades municipais convocadas para responder sobre os protocolos de atuação da Guarda Civil Municipal nos aglomerados, vilas e favelas da capital. Diante da tentativa frustrada de ouvir os gestores, o colegiado decidiu requerer à Mesa Diretora que acione a Procuradoria do...

07/06/2019

Guarda municipal é convocada após denúncia de atuação violenta em favelas

CONVOCAÇÃO

Guarda municipal é convocada após denúncia de atuação violenta em favelas

Preocupada em apurar denúncias sobre a possível atuação violenta da Guarda Civil Municipal em aglomerados, vilas e favelas da capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor convocou representantes da corporação para prestar esclarecimentos em reunião ordinária do colegiado, na próxima segunda-feira (10/6), às 13h, no Plenário Camil Caram. Foram convocados o comandante da Guarda...

28/05/2019

Parlamentares e convidado compõem mesa de reunião

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atuação da Guarda Municipal é questionada em audiência pública

Posições divergentes, visões diferentes da realidade social da cidade, questões políticas e debates conflitantes marcaram a audiência realizada pela Comissão de Administração Pública, na tarde desta terça-feira (28/05). O evento avaliou denúncias que apontaram atuação violenta e discriminatória da Guarda Civil Municipal contra moradores de aglomerados e vilas da capital mineira. Coautor do requerimento para...

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