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Flávia Borja
Flávia Borja
28/04/2022
DIREITO AO ENSINO
Comissão quer que estudantes frequentem escolas próximas de suas residências
A inscrição de crianças e adolescentes na rede pública de ensino por meio de sistema virtual vem gerando grandes transtornos às famílias. O direcionamento das vagas escolares para os alunos, por vezes, está sendo realizado em desacordo com o que estipula o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que prevê o acesso do estudante à escola pública mais próxima de sua residência. Durante audiência...
07/04/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Dificuldades do cadastro escolar digital e falta de uniforme serão questionadas
Problemas no cadastramento escolar virtual e falta de itens de uniforme, apontados por responsáveis por alunos da rede municipal, serão averiguados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo por meio de audiência pública e pedido de informação à Prefeitura. O assunto esteve em pauta na reunião do colegiado desta quinta-feira (7/4), quando também foram...
01/04/2022
MULHERES
Presença de intérprete de Libras no atendimento de saúde de surdos avança
Garantir ao paciente surdo, caso ele solicite, a presença de um tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante sua assistência à saúde, nas redes pública e privada. Este é o objetivo do Projeto de Lei 259/2022, de Irlan Melo (PSD) e Duda Salabert (PDT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, em 1º turno, nesta sexta-feira (1º/4). Com a proposta,...
31/03/2022
SAÚDE DA MULHER
Debate sobre direitos sexuais e reprodutivos encerra programação do mês
Um debate ainda difícil, mas necessário, marcou o encerramento das atividades do Mês da Mulher promovido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Durante parte da manhã desta quinta-feira, dia 31 de março, vereadoras, servidoras da CMBH e profissionais da área médica debateram sobre o tema Direitos Sexuais e Reprodutivos. O evento, proposto pelas vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol),...
24/03/2022
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Programa Rua para Todos tem parecer favorável em mais uma comissão
O número de ruas destinadas ao lazer nas diversas regiões de Belo Horizonte pode ser ampliado. O Projeto de Lei 183/2021, da vereadora Professora Marli (PP), prevê prevê o fechamento temporário de vias públicas para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas, aos finais de semana. O texto cria o Programa Rua para todos, cuja única emenda teve parecer favorável aprovado na reunião da Comissão...
18/03/2022
GRAVIDEZ INDESEJADA
Contrárias ao aborto, entidades defendem redes de apoio a gestantes
A Comissão de Mulheres debateu, em audiência pública nesta sexta-feira (18/3), o apoio a mulheres em uma gravidez indesejada. Entidades de suporte a gestantes e parlamentares defenderam a continuidade da gravidez, apontando impactos físicos e emocionais enfrentados pelas mulheres, bem como custos para o governo em casos de aborto. Foi destacada a importância do cuidado integral com a mulher, com...
MULHERES
Dados sobre interrupção de gravidez são solicitados ao Município
No Brasil, o aborto é permitido por lei nos casos em que a gestação implica risco de vida para a mulher, quando a gestação é decorrente de estupro e no caso de anencefalia. Informações e estatísticas sobre os casos de interrupção da gravidez na rede pública são essenciais para a construção e o fortalecimento de políticas que garantam a saúde e os direitos da mulher. Em BH, entretanto, segundo...
17/03/2022
ESPORTE E LAZER
Condições de pista de skate e quadra poliesportiva serão verificadas em visitas
Com a menor incidência de covid desde o início da pandemia, vacinação avançada e liberação do uso de máscaras em locais abertos, a população de BH volta a ocupar com mais intensidade os espaços de lazer da cidade. Para verificar a infraestrutura de dois desses locais, uma pista de skate no Barreiro e uma quadra poliesportiva no Bairro Minas Caixa, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,...
16/03/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão questiona apoio da PBH ao Sofia Feldman, com déficit financeiro
Aberta em 2020, a unidade do Hospital Sofia Feldman no Bairro Carlos Prates corre o risco de fechar por falta de verbas. Embora a quantidade de atendimentos seja significativa (mais de 37 mil em 2021), os recursos não são suficientes para o funcionamento pleno do equipamento, financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da situação, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se a...
11/03/2022
ATUAÇÃO EM REDE
Vivência pessoal ressignificada auxilia e transforma a vida de outras mulheres
Imagina poder transformar uma vivência pessoal em um projeto que alcance e beneficie um grande número de pessoas. Legal, né! Pois foi exatamente isso que fizeram diferentes mulheres da nossa cidade. Os relatos destas guerreiras foram trazidos na manhã desta sexta-feira (11/3) durante audiência pública realizada na Comissão de Mulheres. O encontro, que reuniu profissionais das áreas de pedagogia,...
MULHERES
Apoio a mulheres em uma gravidez indesejada será tema de audiência pública
Cerca de 62% das mulheres já tiveram pelo menos uma gravidez não planejada no Brasil, segundo pesquisa da Bayer em parceria com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), realizada em 2021. O percentual brasileiro supera o mundial, que é de 40%, de acordo com a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). Esperada ou não, a notícia de uma gravidez é sempre um...
09/03/2022
GESTÃO DO SUS
Êxito no combate à pandemia em BH é destaque durante prestação de contas
A atuação da Prefeitura de BH no combate à covid-19 foi reconhecida por um estudo do Imperial College London. Foi o que afirmou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, durante a prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) em BH referente ao último quadrimestre de 2021. A apresentação dos números e ações ocorreu em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-...
SAÚDE E SANEAMENTO
Centros de Especialidades Odontológicas devem receber visita da comissão
Com o objetivo de apurar reclamações de usuários sobre precariedade no atendimento, envolvendo falta de profissionais, de equipamentos modernos e de condições sanitárias adequadas, a Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar visitas técnicas a quatro Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) da Prefeitura BH, conforme deliberado em reunião nesta quarta (9/3). A verificação do...
24/02/2022
MATERIAL ESCOLAR
Pais questionam custo de livros e de plataforma digital e barreiras à reutilização
Motivada por reclamações de pais de alunos quanto à contratação de produtos e serviços para o ano letivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública nesta quinta-feira (24/2). Foi debatida a impossibilidade de reutilização de material didático do ano anterior, sem que o mesmo apresente alterações relevantes, o custo dos livros novos e a...
22/02/2022
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Aberto em 2020, Sofia Feldman do Carlos Prates pode fechar por falta de verbas
Sete mil atendimentos de pré-natal, nove mil exames de ultrassom, 1.6 mil cirurgias de vasectomia, além de 6.838 atendimentos de pré-natal. Os números expressivos são da unidade Carlos Prates do Hospital Sofia Feldman, registrados durante o ano de 2021. Aberto em julho de 2020, o centro de atendimento, entretanto, corre o risco, de ainda neste ano ter suas portas fechadas por falta de recursos. A unidade,...
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