Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Flávia Borja
Flávia Borja
02/07/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Parecer recomenda derrubada de veto ao PL sobre liberdade econômica
Assindado por 28 vereadores e ex-vereadores, o Projeto de Lei 792/2019 cria a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, com o objetivo de desburocratizar o ambiente de negócios em BH, principalmente para os pequenos empresários, microempreendedores ou pessoas físicas que exercem atividade econômica. Aprovado pela Câmara Municipal em dois turnos, o texto foi vetado pelo prefeito...
01/07/2021
CPI DA COVID-19
Presidente da CDL e dono do Shopping Oiapoque são convocados
Com o objetivo de apurar informações sobre doações à Prefeitura feitas por um conjunto de empresários coordenados pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL-BH) e pelo Shopping Oiapoque, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou na manhã desta quinta-feira (1/7) as convocações do presidente da entidade, Marcelo de Souza e Silva, e do proprietário do shopping, Mário Valadares. Com objetivo de...
25/06/2021
ENFERMEIRAS NA PANDEMIA
Salário, valorização profissional e jornada de trabalho são foco de audiência
Cumprindo a importante missão de vacinar a população contra a covid-19, elas enfrentam, diariamente, riscos de contaminação, sobrecarga de trabalho e condições salariais precárias, sendo, ainda, vítimas de assédio e preconceito. Enfermeiras da linha de frente no combate à pandemia participaram, nesta sexta-feira (25/6), de audiência pública da Comissão de Mulheres, quando sindicatos da categoria...
MULHERES
Projeto que cria dossiê sobre violência contra a mulher avança em 1º turno
Criar estatísticas periódicas sobre mulheres atendidas pelas políticas públicas sob responsabilidade do Município de Belo Horizonte. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 88/2021, que teve parecer pela aprovação apreciado na Comissão de Mulheres, em reunião realizada nesta sexta-feira (25/6). A proposta, de autoria das vereadoras Iza Lourença (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), propõe a tabulação e...
24/06/2021
EDUCAÇÃO
PBH terá que responder sobre indisponibilidade do cadastro escolar
Mesmo existindo vagas ociosas e demandas por novas matrículas na rede municipal de ensino, o cadastro está indisponível. A constatação motivou pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/06). A comissão ainda vai perguntar ao Executivo se as escolas estão aptas, em relação...
CPI DA COVID-19
Comissão questiona doação de ventiladores pulmonares por dono do Shopping Oi à PBH
Uma doação de peças de equipamentos e ventiladores pulmonares feita pelo proprietário do Shopping Oiapoque ao Município de Belo Horizonte, em julho de 2020, movimentou a 6ª reunião da CPI da Covid-19, ocorrida nesta quinta-feira (24/6). A informação foi apresentada pela vereadora Flávia Borja (Avante) durante a oitiva do secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, que respondeu às perguntas dos...
17/06/2021
EDUCAÇÃO
Comissão questiona Executivo sobre custo de cada aluno no ensino infantil
Qual o custo médio mensal de cada aluno matriculado na educação infantil municipal? O questionamento deverá ser respondido pela Prefeitura à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, conforme requerimento aprovado nesta quinta-feira (17/6). O colegiado também aprovou o envio de indicação ao Executivo sugerindo a concessão de diplomas de honra ao mérito...
CPI DA COVID-19
Vereadores pedem informações sobre possíveis investigações de delitos praticados pela PBH
Obter informações sobre eventuais procedimentos investigatórios, inquéritos, diligências preliminares ou ações penais que apuram possíveis práticas delituosas na atuação e na utilização de recursos públicos pela Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia do covid-19 no Município. Este é o objetivo de quatro, dos nove pedidos de informação aprovados pela CPI da Covid-19, em reunião realizada...
15/06/2021
Plenário
Aprovada inclusão de direito de idoso e de pessoa com deficiência nas escolas
Um passo essencial para que os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência sejam abordados no contraturno, em escolas municipais de ensino fundamental atendidas pelo programa de educação integral, foi dado na tarde desta terça-feira (15/6), quando o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 1032/2020. A proposição, após definição de sua redação final, seguirá...
11/06/2021
MULHERES
Vereadoras vão debater, em audiência, violência obstétrica em BH
Recusa de atendimento, intervenções e procedimentos médicos não necessários, agressões verbais e até mesmo a morte. A violência obstétrica é uma realidade no Brasil e no mundo e vai ser discutida pela Comissão de Mulheres em audiência pública no dia 18 de junho. O requerimento foi aprovado em reunião realizada nesta sexta-feira (11/6), quando também foi marcada para 2 de julho audiência pública para...
10/06/2021
EDUCAÇÃO
Comissão é favorável a maior controle social das verbas do Fundeb
Projeto de lei que busca dar mais autonomia ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) teve parecer favorável aprovado em 1º turno, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura , Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (10/6). A comissão também aprovou...
CPI DA COVID-19
Comissão vai ouvir ex-secretário do Ministério da Saúde, secretária de Educação e BHTrans
O ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, será ouvido no dia 1º de julho pela Comissão Parlamentar de Inquérito – Covid-19, que aprovou o convite nesta quinta-feira (10/6). Wanderson deixou o cargo em maio de 2020, logo após a saída do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, em abril do mesmo ano. Entre os 11 requerimentos aprovados na reunião estão ainda a...
07/06/2021
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Avança PL que torna educação essencial e veda suspensão de alvarás das escolas
Reconhecer as atividades educacionais como essenciais em Belo Horizonte. Este é o objetivo do Projeto de Lei 103/2021, que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião extraordinária promovida nesta segunda-feira (7/6), no Plenário Camil Caram. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedidos de informação à PBH nos quais...
01/06/2021
CPI DA COVID-19
Aprovada oitiva de secretário, seis pedidos de informação à PBH e plano de trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Covid-19 intimou o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, para ser ouvido como testemunha no próximo dia 24, às 9h30. Na reunião desta terça-feira (1º/6), a CPI também aprovou o envio de seis pedidos de informação dirigidos ao Executivo Municipal e seus órgãos, acerca da gestão da covid-19 na cidade. Entre os questionamentos,...
31/05/2021
EMENDAS AO ORÇAMENTO
Definidos presidente e relator de comissão que vai analisar alteração da Lei Orgânica
Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Wilsinho da Tabu (PP) foram eleitos nesta segunda-feira (31/5), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial para apreciar Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 1/2021, que propõe tornar obrigatória a execução das emendas orçamentárias individuais dos parlamentares. Os membros da comissão se pronunciaram majoritariamente a favor da proposta, alegando que ela...
‹ anterior
21 de 25
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
