Flávia Borja | Page 6 | Portal CMBH

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13/08/2025

close em mãos manusenado terminal de votação do parlamentar

Plenário

Treinamento de desengasgo no pré-natal é aprovado em 1º turno

Foram aprovados por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13/8), os Projetos de Lei (PL) 126/2025, de autoria de Sargento Jalyson (PL), e 181/2025, de Flávia Borja (DC) . As duas proposições tramitam juntas em 1º turno e prevêem treinamentos sobre desengasgo, visando reduzir mortes de crianças e bebês por sufocamento. Logo na abertura da reunião de Plenário, o presidente da CMBH, Professor Juliano...

12/08/2025

close em mãos manusenado terminal de votação do parlamentar

ORDEM DO DIA

Plenário deve votar na quarta (13) multa para ameaça e agressão a vigilantes

Parlamentares da capital devem votar, nesta quarta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 290/2025, que proíbe constrangimentos aos vigilantes que se encontrem no exercício da profissão. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), o texto considera infração administrativa passível de multa a importunação desses profissionais, seja por meio de comportamentos ofensivos, ameaças ou intimidações por...

11/08/2025

Vereadores no Plenário Amintas de Barros ficam de pé para manifestar seu voto enquanto outros permanecem assentados

Plenário

Vereadores aprovam uma e rejeitam outra moção de apoio à Parada LGBTQIAPN+

O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou, nesta segunda-feira (11/8), moção de apoio à realização da 26ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Belo Horizonte, ocorrida em 19 e 20 de julho deste ano. O texto, assinado por Edmar Branco (PCdoB) e endereçado ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (Cellos-MG), organizador do evento, reconhece a parada como “uma das...

07/08/2025

MULHERES

Avança política que busca reinserir mães atípicas no mercado de trabalho

"A maternidade atípica não pode ser encarada como um obstáculo ao exercício das liberdades das mulheres". Este foi um dos argumentos que a relatora Loíde Gonçalves (MDB) usou ao emitir parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 307/2025, que tramita em 1º turno e institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas. Em pauta na Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (7/8), a...

30/07/2025

Criança com as mãos nos ouvidos anda em corredor de escola

EDUCAÇÃO

PL que possibilita vigilância armada em escolas já pode ser votado em 1º turno

Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 96/2025 já pode ser votado em 1º turno, pelo Plenário. De autoria de Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, todos do PL, a proposta altera a Lei 11.553/2023, que institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal...

22/07/2025

imagem de uma bíblia aberta ao meio e um terço disposto sobre as páginas

DIREITOS HUMANOS

Comissão recomenda rejeição de PL sobre uso de símbolos cristãos

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (22/7), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 41/2025, de Flávia Borja (DC), que visa impedir o uso de símbolos, liturgia e doutrina cristã em manifestações públicas que os satirizem e ridicularizem. Em sua justificativa, a parlamentar aponta que a proposta busca promover a...

18/07/2025

Mulher recebe treinamento sobre bebês. Ela manuseia um boneco em cima de uma mesa sob supervisão de profissional de saúde.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projetos de lei querem treinamento de desengasgo no pré-natal das gestantes

Depois de ter que realizar manobra de desengasgo em suas filhas quando tinham seis meses e dois anos de idade, procedimento aprendido durante seu treinamento na Polícia Militar de Minas Gerais, Sargento Jalyson (PL) percebeu que ele e a esposa não receberam orientações sobre o assunto durante o pré-natal das crianças, e que a maioria dos pais não sabe como realizar a manobra. A fim de capacitar os...

17/07/2025

A foto retrata um momento de leitura da Bíblia

EDUCAÇÃO E CULTURA

Comissão se manifesta a favor da liberdade religiosa nas escolas de BH

Recebeu aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (16/7), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 268/2025, que garante a proteção da liberdade religiosa nas instituições de ensino públicas e privadas de Belo Horizonte. O texto, de autoria de Flávia Borja (DC), cita expressamente o "Intervalo Bíblico", momento de estudo do livro religioso realizado...

15/07/2025

Pedro Patrus fala ao microfone com Juhlia Santos ao seu lado no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Comissão considera que emendas podem corrigir conteúdo “discriminatório” de PL

Receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (15/7) cinco emendas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023, que busca garantir aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério de participação. As emendas que receberam o aval do colegiado propõem que seja permitida a...

O jornalista Alessandro Duarte e a vereadora Flávia Borja em entrevista no Plenário Amintas de Barros

CÂMARA EM FOCO

Líder da Frente Parlamentar Cristã, Flávia Borja é a entrevistada da semana

Eleita para seu segundo mandato na Câmara Municipal de Belo Horizonte, a vereadora Flávia Borja (DC) comemorou, no final de maio, a promulgação de uma norma de sua autoria que, segundo ela mesma, “deu muito pano pra manga”. É a Lei 11.862, que autoriza escolas públicas e particulares de Belo Horizonte a utilizarem a Bíblia como recurso paradidático. “Foi uma conquista do meu mandato que me deu muita alegria...

09/07/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

EDUCAÇÃO

Projeto que regula músicas nas escolas municipais recebe aval de Comissão

"É de suma importância distinguir a regulamentação de conteúdo inapropriado e a proibição de uma forma de expressão cultural". Este foi um dos argumentos apontados pelo relator, Irlan Melo (Republicanos), ao avaliar o projeto de lei que regula a execução e interpretação de músicas nas escolas públicas e privadas da capital. Em seu parecer, ele propõe emenda com a supressão do trecho que...

Mão sobre folha com a pauta da reunião da comissão

CULTURA

Plenário já pode votar revogação do título de BH como Capital Nacional do "Grau"

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte já pode votar, em 1º turno, a anulação do título da cidade como Capital Nacional do Esporte Wheeling - "Grau", que consiste em empinar e girar veículos de duas rodas, como motocicletas. Na manhã desta quarta-feira (9/7), o Projeto de Lei (PL) 236/2025, que revoga a Lei 11.393/2022, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência...

02/07/2025

TECNOLOGIA

BH como Capital do Bitcoin para fomentar o setor avança em 2ª turno

Belo Horizonte está mais perto de ser reconhecida como a Capital do Bitcoin*. Tramitando em 2 turno, o projeto que busca consolidar a capital mineira como polo tecnológico de criptoativos, a fim de fomentar e impulsionar o setor, teve as emendas analisadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (2/7). Substitutivo...

imagem dos presentes em audiência pública da câmara de bh

SAÚDE PÚBLICA

Pacientes denunciam irregularidades no serviço de hemodiálise em Venda Nova

Pacientes renais do Hospital Evangélico de Belo Horizonte apresentaram uma série de reivindicações sobre a qualidade do atendimento prestado no Centro de Nefrologia de Venda Nova, única unidade integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) que presta o serviço de diálise na região Norte de BH. Audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (2/7) reuniu parlamentares...

26/06/2025

PROTEÇÃO À MULHER

Garantia de moradia contribui na acolhida à vítima de violência doméstica

A garantia de moradia segura é essencial para o acolhimento digno das mulheres vítimas de violência doméstica. Essa foi uma idéia comum apontada pelos participantes de audiência pública promovida pela Comissão de Mulheres, nesta quinta-feira (26/6). Por iniciativa do vereador Rudson Paixão (Solidariedade), o encontro reuniu representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Civil e do...