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Flávia Borja
Flávia Borja
12/01/2026
PRESIDENTE INTERINA
Flávia Borja assume presidência da Câmara no período de 20 a 30 de janeiro
Do dia 20 a 30 de janeiro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá uma nova presidente. Flávia Borja (DC) irá assumir a cadeira nesse período, durante licença da atual presidente em exercício Fernanda Pereira Altoé (Novo). Borja é a terceira na hierarquia de comando, sendo precedida por Altoé e pelo presidente Professor Juliano Lopes (Pode), que no momento está substituindo...
06/01/2026
AGORA É LEI
Evento "Virada da Família Mineira" é incluído oficialmente no calendário de BH
Publicada no último dia de 2025 (31/12) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 11.947 reconhece como de relevante interesse cultural o evento cristão anual ‘Vira Brasil - a Virada da Família Mineira’ e o inclui entre as celebrações que se distinguem pela expressão e pela tradição na vida da cidade. A edição local do ‘Vira Brasil 2026’, primeiro realizado após o reconhecimento oficial, reuniu milhares...
17/12/2025
EDUCAÇÃO
PL que institui Programa BH Sorridente tem aval de comissão
Prevenir doenças bucais, promover hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida e a dignidade de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 571/2025, que institui o Programa BH Sorridente, que obteve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (17/12). De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida prevê...
11/12/2025
TRANSPORTE PÚBLICO
Recursos da Câmara Municipal vão custear catraca livre aos domingos e feriados
O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), esteve presente na manhã desta quinta-feira (11/12) na assinatura do decreto que institui gratuidade na tarifa dos ônibus de transporte coletivo aos domingos e feriados na capital mineira. Durante o evento na sede do Executivo Municipal, que também contou com a participação de mais 16 vereadores, Lopes anunciou ainda o...
10/12/2025
Plenário
Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde. A proposta, de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, tem por objetivo ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e garantir o acesso a consultas médicas...
09/12/2025
ORDEM DO DIA
Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)
Ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzindo a demanda presencial em unidades de saúde, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), a partir das 14h30. Entre as ideias do texto, segundo os...
05/12/2025
Plenário
Comércios da Praça do Cardoso são reconhecidos por sua relevância cultural
Duas proposições que abordam o interesse cultural do Município foram aprovadas em 2º turno no Plenário desta sexta-feira (5/12). O Projeto de Lei (PL) 356/2025, que reconhece como de “relevante interesse cultural, social e econômico" os comércios e food trucks da Praça do Cardoso, no Aglomerado da Serra, recebeu 27 votos a favor, 6 contra e 4 abstenções. Pedro Rousseff (PT), autor da proposta, reiterou que a...
03/12/2025
Plenário
Política de incentivo ao esporte para estudantes é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (3/12), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 552/2025, que cria o “Programa de Incentivo ao Estudante Atleta”. A proposta, de autoria do Executivo, prevê a criação de centros de treinamento esportivo, além de auxílio financeiro para alunos da rede municipal que participem de competições representando sua unidade escolar ou o...
02/12/2025
ORDEM DO DIA
Política de manejo planejado do fogo deve ser votada em 1º turno na quarta (3)
O Projeto de Lei (PL) 480/2025 busca disciplinar e promover em Belo Horizonte o desenvolvimento do Manejo Integrado do Fogo, um modelo de gestão que combina aspectos ecológicos, culturais, sociais e técnicos para planejar, executar e avaliar ações de queima prescrita, prevenção e combate a incêndios. A matéria, assinada por Luiza Dulci (PT), deve ser votada pela primeira vez em Plenário na quarta-feira...
18/11/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL dá aos pais direito de vetar temas de gênero para os filhos na escola
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (18/11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 439/2025, que assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero realizadas em instituições de ensino públicas e privadas. De autoria de Flávia Borja (DC), o projeto estabelece que as...
14/11/2025
Plenário
Câmara aprova moção de protesto à falta de indicação etária em exposição do CCBB
A distribuição de reproduções de obras de arte consideradas “inapropriadas para menores de idade” marcou a apreciação, pelo Plenário, da moção de protesto pela falta de indicação etária da exposição “Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil”, nesta sexta-feira (14/11). A mostra esteve em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) até o dia 10 de novembro. “Será que é normal uma criança estar...
13/11/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar moção de protesto à falta de indicação etária de exposição
Os vereadores devem votar nesta sexta-feira (14/11), a partir das 14h30, moção de protesto pela falta de indicação etária da exposição "Fullgás - Artes visuais e anos 1980 no Brasil", que esteve em cartaz no Centro Cultural Banco Do Brasil (CCBB) até o dia 10 de novembro. Flávia Borja (DC) e Irlan Melo (Republicanos), que assinam a moção, questionam a classificação livre da exposição que...
12/11/2025
PLENÁRIO II
Desobstrução de vias públicas tem primeira aprovação em Plenário
Após intensos debates e manifestações da sociedade civil organizada presente na galeria do Plenário Amintas de Barros, o Projeto de Lei 173/2025 foi aprovado em 1º turno na tarde desta quarta-feira (12/11). A proposição determina que a Prefeitura de Belo Horizonte faça a retirada de elementos colocados em vias públicas que estejam obstruindo o caminho de pedestres ou de veículos. Braulio Lara (Novo),...
ORDEM DO DIA
Regulação de eventos próximos a templos no Carnaval deve ter primeira votação
O Plenário da Câmara de BH deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto, hospitais e casas de repouso. Assinado por Arruda (Republicanos) e outros 18 vereadores, o projeto prevê...
Plenário
Divulgação de entrega de bebês para adoção é aprovada em 1º turno
Após intenso debate, foi aprovado com 33 votos favoráveis, 5 contrários e 3 abstenções, o Projeto de Lei 58/2025, que determina a fixação de cartazes nas unidades públicas e privadas de saúde de BH com informações sobre o programa “Entrega Legal”. A iniciativa implementada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assegura o direito das gestantes e mães de recém-nascidos a realizar,...
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