Fernanda Pereira Altoé | Page 2 | Portal CMBH

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01/07/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante reunião ordinária

Plenário

Projeto de lei aprovado em 1º turno busca diminuir roubo e furto de celulares

Com 37 votos favoráveis, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quarta-feira (1º/7), o Projeto de Lei (PL) 651/2026, que obriga estabelecimentos que prestam serviços de conserto, reparo ou comercializam celulares usados a manterem um cadastro de procedência dos aparelhos. Fernanda Pereira Altoé (Novo), que assina a proposta, explicou que o intuito é evitar a...

30/06/2026

celular nas mãos de pessoa

ORDEM DO DIA

PL que pretende inibir roubo e furto de celulares está na pauta do Plenário

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve votar em 1º turno, nesta quarta-feira (1º/7), o Projeto de Lei (PL) 651/2026, que obriga estabelecimentos que prestam serviços de conserto e manutenção de celulares ou smartphones a manterem um cadastro de procedência dos aparelhos. Com isso, pessoas físicas ou jurídicas que prestarem tais serviços deverão registrar e...

vista aérea da praça sete, região central de BH

NOVA LEI

Incentivo fiscal para revitalização urbana é sancionado com veto parcial

Permitir a criação das chamadas Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs), com oferta de incentivo fiscal para projetos que pretendam revitalizar áreas degradadas da capital. A medida está prevista na Lei 12.061, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (27/6). A proposta foi sancionada com veto parcial do Poder Executivo, que retirou do texto dispositivo que permitia utilizar os...

23/06/2026

vista aérea do conjunto habitacional iapi

ÁREA VERDE

Área do Conjunto IAPI, no São Cristóvão, pode ser transformada em parque

O Projeto de Lei (PL) 716/2026, que cria o Parque Municipal do Conjunto IAPI na área verde do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, obteve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (23/6). De acordo com Maninho Félix (PSD), autor da matéria, a proposta atende a uma demanda dos moradores da região e visa garantir a preservação da área verde e...

17/06/2026

Vereadores e convidados no Plenário Camil Caram

OBRAS PÚBLICAS

Planejamento e fiscalização eficientes podem reduzir atrasos e paralisações

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal de Belo Horizonte reuniu, na tarde desta quarta-feira (17/6), autoridades municipais, especialistas e representantes de órgãos técnicos para discutir formas de evitar problemas como paralisações e atrasos de obras públicas. Segundo a proponente da audiência, vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), o objetivo é buscar formas de...

16/06/2026

canteiro de obras

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Melhorias nos processos licitatórios de obras públicas em pauta nesta quarta (17)

Autoridades municipais, órgãos técnicos, especialistas e representantes da sociedade civil devem se reunir nesta quarta-feira (17/6), a partir das 13h30, para discutir os modelos atuais de licitação utilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para contratação de empresas de engenharia. Proposta por Fernanda Pereira Altoé (Novo), a audiência pretende sugerir melhorias nesse processo,...

12/06/2026

parquinho de escola

ORDEM DO DIA

Plenário vota na segunda-feira (15) projetos para área da educação na cidade

Três projetos de lei ligados à área da educação devem ser apreciados pelos vereadores da capital na segunda-feira (15/6). A penúltima reunião do mês de junho do Plenário traz na pauta de votações, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 438/2025, que prevê que escolas públicas, privadas e conveniadas no Município elaborem ficha de anamnese ampliada para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e...

11/06/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Empréstimo de R$ 1 bi da PBH para obras no Anel é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta quinta-feira (11/6), um pedido de empréstimo da Prefeitura de BH ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) no valor de R$ 1 bilhão. De acordo com o PL 646/2026, o montante será aplicado em intervenções de infraestrutura e mobilidade urbana no Anel Rodoviário. A proposta gerou debate entre os vereadores, que questionaram...

09/06/2026

Pessoa de costas em frente a diversas telas

ORDEM DO DIA

Uso de inteligência artificial no serviço público em pauta nesta quarta (10)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em 2º turno, nesta quarta-feira (10/6), o Projeto de Lei (PL) 207/2025, que autoriza o Executivo a utilizar inteligência artificial (IA) para ampliar a eficiência, precisão e agilidade dos serviços públicos municipais. De acordo com a proposta de autoria de Vile Santos (PL), a aplicação da tecnologia poderá abranger áreas como...

01/06/2026

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovadas em 2º turno novas regras para doação de bens e serviços ao Município

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (1º/6), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 668/2023, que regulamenta o recebimento de doações de bens móveis e serviços pelo Município. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), a medida estabelece procedimentos, critérios de transparência e mecanismo de controle para parcerias. Os vereadores também deram aval, em...

29/05/2026

fachada da prefeitura de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Regras para doação de bens ao Município em pauta na segunda-feira (1º/6)

As regras para o recebimento de doações de bens móveis e serviços pela administração pública podem ganhar um marco legal em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 668/2023, que busca regulamentar o recebimento dessas doações, chega à pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, para votação defintiva, na segunda-feira (1º/6). De autoria da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), a proposta...

25/05/2026

manequins exibem peças de roupa

COMISSÃO ESPECIAL

MOOD Festival de Moda de BH pode vir a ser retomado na cidade

Belo Horizonte poderá ter nova edição do MOOD Festival da Moda de BH. A Comissão Especial de Estudo - Gastronomia, Moda e Turismo da Câmara Municipal solicitou, na manhã desta segunda-feira (25/5), informações sobre a realização do evento. Segundo o vereador Bruno Miranda (PDT), um dos autores do requerimento, em reunião com o prefeito Álvaro Damião, o chefe do Executivo teria indicado a possibilidade...

22/05/2026

mãos seguram cantea próximo a computador

NOVA LEI

Lei revoga normas municipais em desuso e ultrapassadas

A Lei 12.016, que revoga normas declaradas inconstitucionais pelo Judiciário, em desuso, de caráter temporário ou que esgotaram sua eficácia, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta sexta-feira (22/5). A medida é originária de proposta de Fernanda Pereira Altoé (Novo), com o intuito de reduzir o estoque de leis municipais, revogando aquelas que não...

19/05/2026

Pesquisadores e vereadores reunidos durante a comissão

MOBILIDADE URBANA

Pesquisadores defendem centralidade no cidadão para pensar transporte público

Pesquisadores convidados pela Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus da Câmara de BH debateram a concessão de transporte urbano por ônibus e defenderam pontos a serem considerados no próximo contrato de concessão do serviço, que deverá ser licitado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2028. Dentre eles, a qualidade para o cidadão, a sustentabilidade via receitas extra tarifárias, ...

18/05/2026

ônibus de transporte coletivo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Economia e regulação do transporte coletivo em pauta nesta terça-feira (19)

A Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus irá realizar nesta terça-feira (19/5), às 15h, audiência pública para debater a economia e a regulação do transporte coletivo na capital mineira. O encontro foi solicitado pelos vereadores Helton Junior (PSD), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Pablo Almeida (PL) e Rudson Paixão (Solidariedade). Entre os convidados para a audiência estão o pesquisador...