Elvis Côrtes | Page 4 | Portal CMBH

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01/04/2019

POLÍTICA URBANA

Emendas ao Plano Diretor serão votadas por comissão na próxima semana

A votação do parecer sobre propostas de emendas e subemendas ao Plano Diretor de Belo Horizonte pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi transferida para a próxima semana. Durante reunião ordinária, nesta segunda-feira (1º/4), o colegiado decidiu que cada proposição sugerida ao projeto deverá ser lida e discutida na próxima reunião antes do voto do parecer elaborado pelo relator, vereador Flávio...

12/03/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno projeto que regulamenta APPs de transporte na capital

Já aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, em 1º turno, no final do ano passado, tramita agora em 2º turno, acompanhado de 24 emendas e nove subemendas, o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado na capital por meio de aplicativos digitais. O texto do projeto segue as mesmas diretrizes previstas no Decreto 16.832/2018 – publicado pelo prefeito Alexandre Kalil em...

18/02/2019

Área de mineração no alto da Serra do Curral (em primeiro plano). Ao fundo, vista da cidade de Belo Horizonte

INQUÉRITO

CPI da Mineração apresentará seu relatório final nesta terça-feira

Formalizada em 17 de julho do ano passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Mineração na Serra do Curral teve 180 dias para desenvolver seus trabalhos, que devem ser concluídos até a próxima quarta-feira (20//2). A CPI apura se a atividade minerária que vem sendo realizada na região desrespeita as condicionantes ambientais estabelecidas na legislação em vigor, uma vez que a Serra do Curral é...

06/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Presidente da comissão neste ano é Elvis Côrtes; em 2020 assume Juliano Lopes

Seguindo uma tendência em diversas comissões permanentes, desde o início desta legislatura, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pela divisão do mandato de presidente e vice no próximo biênio. Reunido extraordinariamente na tarde desta quarta-feira (6/2), o colegiado votou pela alternância entre os vereadores na presidência e na representação na Comissão de Participação Popular. Elvis...

08/01/2019

PRODUÇÃO LEGISLATIVA

Projetos apresentados por vereadores estimulam a cultura e a arte popular

A cultura popular representada por artistas de rua e circos itinerantes ganharam força na capital a partir do último ano, por meio de leis de iniciativa parlamentar que desburocratizam, regulamentam e incentivam essas atividades. Ao mesmo tempo, tramitando em 1º e 2º turnos, diversos PLs apresentados na atual legislatura, que teve início em 2017, buscam a valorização das diferentes manifestações culturais e...

29/11/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

TRANSPORTE

Vereadores defendem endurecer sanções por ausência de cobradores em ônibus

Reunida na tarde desta quinta-feira (29/11), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário repercutiu visita técnica às estações Barreiro e Diamante, realizada na última quarta-feira (28/11), quando foi registrada a ausência irregular de cobradores em dezenas de ônibus que circulam em dias úteis no período diurno na capital. Os parlamentares deliberaram pelo envio de um pedido de...

05/07/2018

REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA URBANA

Comunidade demanda área de cultura e lazer no baixio do viaduto da Silva Lobo

Os projetos para requalificação urbana do baixio do Viaduto Cinquenta e Dois, localizado na Avenida Silva Lobo sob a Avenida Amazonas, foram discutidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (5/7). A comunidade local e os vereadores repudiaram a construção de estacionamento de veículos no espaço e demandaram do Executivo a implantação de...

14/06/2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

BHTrans não comparece à audiência para discutir mudanças no rotativo

A BHTrans não compareceu à audiência para discutir mudanças no estacionamento rotativo, agendada para esta quinta-feira (14/6), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Com a ausência, vereadores remarcaram o encontro para 28 de junho, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Também foi aprovado pedido de informação à secretaria municipal de Obras e Infraestrutura acerca da...

09/05/2018

Vista superior do plenário. Parlamentares ocupam seus lugares e se organizam em fila atrás do microfone

Plenário

Parlamentares se mobilizam para tentar impedir aumento no metrô

Diante do recente anúncio de que as tarifas do metrô vão aumentar em quase 90%, passando dos atuais R$1,80 para R$3,40, a partir da próxima sexta-feira (11/5), os vereadores da capital manifestaram grande indignação, considerando abusivo o reajuste pretendido pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Reunidos em plenário, na tarde desta quarta-feira (9/5), vereadores defenderam a criação de uma...

03/05/2018

EDUCAÇÃO

Grupos de trabalho vão discutir proposta da PBH para mudanças na educação

Projeto de lei que estabelece a autonomia das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis) e cria funções públicas e cargos comissionados na área de educação, será objeto de reunião entre trabalhadores, Prefeitura de Belo Horizonte e vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A expectativa é que a reunião aconteça no dia 14 de maio, conforme requerimento...

11/04/2018

SAÚDE

Curso de primeiros socorros para educadores recebe aval da comissão

Buscando minimizar o impacto de inúmeros acidentes ocorridos no ambiente escolar, tramita na Casa um projeto de lei que torna obrigatória a capacitação de funcionários e professores, de todas as escolas e creches públicas, para prevenção de acidentes e primeiros socorros. O texto esteve em análise na Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (11/4), quando recebeu parecer favorável à sua...

27/03/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto que estabelece autonomia administrativa das Umeis

Em debate no Legislativo há cerca de seis meses, a autonomia administrativa das unidades municipais de educação infantil (Umeis) é uma reivindicação já antiga da categoria de professores e profissionais da educação, uma vez que representaria a desvinculação entre a unidade e chamada escola-sede, passando a ter uma diretoria própria. A medida tramita na Casa na forma do Projeto de Lei 442/17, que esteve em...

09/03/2018

Plenário

Denúncias pessoais marcaram o debate político em reunião plenária

Um registro de áudio divulgado pelo vereador Gabriel (PHS), na manhã desta sexta-feira (9/3), expõe trecho de conversa entre o parlamentar e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Daniel Nepomuceno (ex-presidente do Clube Atlético Mineiro), que sugere possível articulação entre o vereador Jair Di Gregório (PP) e o prefeito Alexandre Kalil para ampliar sua base de governo na Câmara. De acordo...

07/03/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Passagens de ônibus podem passar a ser gratuitas para crianças com até sete anos

Medida já implementada em outras cidades do país, a gratuidade para crianças no transporte coletivo urbano está em pauta na capital mineira. Tramitando na Casa, ainda em 1º turno, o Projeto de Lei 401/17 autoriza a concessão da isenção, determinando o cadastramento dos jovens usuários e a criação de um cartão eletrônico individual. O tema esteve em análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em...

08/02/2018

TRANSPORTE

Comissão cobra esclarecimentos da PBH sobre contrato com a Coopertur

No sentido de esclarecer denúncias recebidas pelo Legislativo, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário retoma o debate sobre supostos abusos envolvendo o contrato entre a Cooperativa de Transporte Urbano Rural (Coopertur) e a Prefeitura de Belo Horizonte. A cooperativa presta serviços de motorista e transporte à PBH desde 2016 e foi denunciada por trabalhadores cooperados, que...

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