Elvis Côrtes | Page 5 | Portal CMBH

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01/02/2018

1ª reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, em 1º de fevereiro de 2018

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Comissão recebeu respostas do Executivo sobre intervenções viárias na capital

Nesta quinta (1º/2), em sua primeira reunião como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, o vereador Jair Di Gregório (PP) e os colegas Carlos Henrique (PMN), Elvis Côrtes (PSD) e Wesley Autoescola (PHS) registraram formalmente o recebimento de respostas da Prefeitura a pedidos de informação sobre a solução de alguns dos problemas viários...

14/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Baixado em diligência PL que autoriza tráfego da imprensa em faixas de ônibus

Projeto em tramitação na Câmara de BH propõe a liberação do tráfego de veículos da imprensa nas faixas exclusivas de ônibus da capital. De autoria do vereador Jorge Santos (PRB), a proposta foi baixada em diligência à BHTrans, em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, ocorrida na quinta-feira (14/12). O colegiado ainda emitiu parecer favorável ao pedido de...

12/12/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

PL prevê placas para aumentar segurança em escadas rolantes

O Projeto de Lei 418/17, que torna obrigatória a instalação de placas que informem sobre a presença e o funcionamento do botão de emergência nos estabelecimentos em que estas se encontrem, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (12/02). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer contrário a projeto que previa a criação de um Parque Linear, na...

27/11/2017

Õnibus do sistema de transporte público coletivo de passageiros se aproxima do ponto de embarque/desembarque

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Manutenção de cobradores em ônibus será discutida na Câmara

As leis que tratam da função de cobrador no transporte público coletivo de passageiros nas cidades que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) serão debatidas em reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quarta (29/11), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. A reunião foi requerida pelos vereadores Carlos Henrique (PMN) e Rafael...

21/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Legislação e Justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Atendimento em Libras nos órgãos públicos recebe parecer favorável

Muitas vezes, pessoas com deficiência, em especial os surdos, encontram dificuldade para serem bem atendidos em órgãos públicos. Visando fazer frente ao problema, projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas de acessibilidade capazes de contribuir para a efetiva inclusão desse público, instituindo mecanismo para uso de Libras em diferentes ambientes de atendimento ao cidadão. O texto...

16/11/2017

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

PL obriga divulgação do uso do dinheiro arrecadado com multas de trânsito

Projeto que torna obrigatória a publicação das informações sobre a aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/11). Os vereadores também votaram a favor de proposição que estabelece a obrigatoriedade de acessibilidade no transporte coletivo da capital. Tramitando em 1º...

09/11/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário

SISTEMA VIÁRIO

Circulação e sinalização de caçambas podem ter novas regras em BH

As caçambas estacionárias, como aquelas utilizadas para a retirada de entulho e refugos de construção, já fazem parte da paisagem urbana. Muitas vezes, no entanto, os serviços são prestados por empresas que atuam de modo irregular, situação que prejudica a fiscalização e pode favorecer acidentes. Dois projetos de lei que regulam a circulação e disposição desses equipamentos nas vias pública receberam...

07/11/2017

Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS

Tecnologia pode facilitar acesso de surdos aos serviços públicos municipais

A efetivação dos direitos das pessoas surdas foi discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta terça-feira (7/11). O requerente da audiência, vereador Elvis Côrtes (PSD), apresentou e debateu com representantes dos surdos e da Prefeitura o Projeto de Lei 424/17, de sua autoria, que visa à adoção de uma plataforma digital de videoconferência que promova...

Vereadores Autair Gomes, Nely, Irlan Melo e Doorgal Andrada, na reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça feira (7/11)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão aprova pareceres em prol da melhoria da segurança em casas noturnas

Projeto de Lei em tramitação na Câmara de BH proprõe medidas para garantir mais segurança em boates e casas de show. A propostas foram discutidas em reunião realizada nesta terça-feira (7/11) pela Comissão de Legislação e Justiça, que emitiu parecer pela constitucionalidade das matérias. Em pauta, PLs que criam novas exigências de capacitção para agentes de segurança e que propõem a criação de uma lista...

06/11/2017

mãos exibem os sinais referentes à contagem de um a cinco em linguagem de sinais

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores receberão especialistas para debater efetiva acessibilidade para surdos

Conforme estabelecido por lei federal e regulamentado pelo Decreto 5626/05, todos os órgãos públicos deveriam disponibilizar servidores capacitados a realizar a tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras), como forma de garantir às pessoas surdas ou com deficiência auditiva o atendimento necessário. No entanto, poucos conseguem atender à demanda, inclusive por insuficiência da...

25/10/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Saúde e Saneamento

SAÚDE E SANEAMENTO

Triagem neonatal pode ser ampliada, favorecendo diagnóstico de doenças

Criado na década de 1950 o Teste do Pezinho é um importante aliado de pais e mães no diagnóstico de diversas doenças genéticas, como a fibrose cística, que afeta o sistema respiratório e digestivo, e a fenilcetonúria, que pode causar deficiência cognitiva e no sistema motor. Realizado em recém nascidos, o exame possibilita a detecção precoce de doenças graves, abrindo porta para seu tratamento...

24/10/2017

Vereadores buscam acordo para votar o PL 385/17, do Executivo

PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

Alteração na cobrança do ISS é aprovada com mudanças no texto original

O PL 387/17, do Executivo, que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município, foi aprovado em 2º turno nesta segunda-feira (23/10), em reunião extraordinária do Plenário. O texto amplia a lista de serviços tributados pelo ISSQN, adequando-a às disposições da Lei Complementar 157, de 29 de dezembro de 2016, do Governo Federal, e aumenta de 3% para 5% as...

10/10/2017

Reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (10/10), com a presença dos vereadores Autair Gomes, Irlan Melo, Nely, Jorge Santos e Doorgal Andrada

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão é favorável à inspeção veicular de emissão de poluentes

A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável, nesta terça-feira (10/10), a projeto de lei que institui política voltada ao controle da emissão de poluentes e ruídos por veículos do sistema de transporte urbano coletivo e individual de passageiros. Propostas focadas na mudança des diretrizes de funcionamento das academias de ginástica também estiveram em debate. De autoria do vereador...

03/10/2017

Reunião plenária

Plenário

Supressão de política de gênero por decreto repercute entre vereadores

Os vereadores repercutiram em plenário, nesta terça (3/10), a publicação do Decreto 16717/17 pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS), que suprime a palavra gênero do escopo de trabalho da Diretoria da Educação Inclusiva e Diversidades, que, desde 22 de setembro, quando este decreto foi publicado, passou a ser denominada Diretoria de Educação Inclusiva e Diversidade Étnico-racial. Enquanto a bancada cristã...

22/09/2017

Silhuetas de pessoas sobre fundo de luzes coloridas, remetendo a um ambiente de boate

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir atuação de seguranças em boates e casas noturnas

O tema da segurança em boates e casas noturnas estará em debate na Câmara de BH na próxima terça-feira (26/9). Promovida pela Comissão de Administração Pública, a audiência ocorre na às 13h30, no Plenário Camil Caram. O assunto voltou à pauta da sociedade quando, no início do mês, os jornais registraram a morte de um jovem na boate Hangar 677, situada no Bairro Olhos D’água, na Regional Barreiro. Pessoas...

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