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26/05/2022
CENTRO DE CULTURA
Alunos e professores querem mais diálogo e solução de problemas estruturais
A solução urgente dos problemas estruturais do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt), situado no Bairro Horto (Região Leste de BH), é cobrada por alunos e professores dos cursos gratuitos oferecidos no local. Considerando que a escola atende jovens da Capital, a maioria de baixa renda, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu...
25/05/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão questiona gerenciamento de cemitérios públicos municipais
Pedido de informação aprovado pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5), questiona o funcionamento das necrópoles públicas de BH. Os vereadores querem saber da Prefeitura como é o serviço de segurança, categorias de túmulos disponíveis para compra pela população e seus valores. As questões foram levantadas após a visita técnica ao Cemitério da Saudade, quando o...
24/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abandono do Centro Interescolar de Cultura e Tecnologia em debate
Falta de capina, de iluminação e de segurança, condições insalubres de banheiros, refeitório e elevador desativados. Essas são algumas das queixas trazidas por alunos e professores do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (Cicalt) e que serão alvo de debate na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quinta-feira (26/5), às 13h, no...
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Educação vai apurar casos de violência em escola municipal
Na próxima quinta-feira (26/5), às 9h30, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar, localizada no Bairro Providência, Região Norte de BH, verificar a ocorrência de casos de bullying e agressões físicas dentro da unidade de ensino e no seu entorno. O bullying ocorre quando existe violência física ou...
06/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Estruturas de creche e de prédio histórico que abrigou escola serão verificadas
A falta de verbas para obras de acessibilidade numa creche e a preocupação com a preservação de patrimônio histórico vão ocupar a pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que vai visitar, na próxima semana. A Creche Lar Cristão da Criança, no Bairro Milionários, funciona desde 1984 sem fins lucrativos, atende em horário integral 158 crianças em...
02/05/2022
Plenário
Com derrubada de veto, BH terá escolas bilíngues em Libras e em Português
O Plenário da Câmara Municipal derrubou, nesta segunda-feira (2/5), veto do Executivo ao Projeto de Lei 22/2021, que determina a criação de escolas com o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e de Língua Portuguesa, como segunda língua. Em acordo com o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), os vereadores deixaram de fora do texto apenas o artigo 3º, que garantiria ao...
28/04/2022
DIREITO AO ENSINO
Comissão quer que estudantes frequentem escolas próximas de suas residências
A inscrição de crianças e adolescentes na rede pública de ensino por meio de sistema virtual vem gerando grandes transtornos às famílias. O direcionamento das vagas escolares para os alunos, por vezes, está sendo realizado em desacordo com o que estipula o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que prevê o acesso do estudante à escola pública mais próxima de sua residência. Durante audiência...
31/03/2022
PRINCÍPIOS CRISTÃOS
Campanha da Fraternidade propõe união da sociedade em prol da educação
“Fala com sabedoria, ensina com amor” (Pr 31,26) é o lema da Campanha da Fraternidade 2022, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), discutida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (31/3). Solicitada pela Professora Marli (PP), a reunião discutiu o desafio de religiosos da Igreja Católica e educadores...
29/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Educação à luz da fé cristã, tema da Campanha da Fraternidade 2022, em pauta
Na perspectiva da Campanha da Fraternidade 2022, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a educação é entendida não apenas como ato escolar, transmissão de conteúdos ou preparação técnica para o mundo trabalho. Educar envolve famílias e gestores na formação do indivíduo em sua integralidade, para promoção do bem comum e preservação da vida, atingindo...
03/03/2022
EDUCAÇÃO E LAZER
PL que institui política de estímulo ao brincar avança nas comissões
Considerar brincadeiras de crianças como algo trivial que serve apenas para descontração é desconhecer os benefícios da brincadeira para o desenvolvimento infantil saudável. É brincando que as crianças estabelecem relações sociais, entendem os limites de sua autonomia, organizam suas emoções e aprendem regras. Atenta à importância desta prática, nesta quinta-feira (3/3) a Comissão de Educação, Ciência,...
24/02/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto reduz multa a pichadores e atrela valor à extensão do dano causado
Desde outubro do ano passado, pichadores podem ser multados em R$5 mil em Belo Horizonte, valor que chega a R$10 mil se a pichação ocorrer em monumento ou bem tombado e a R$20 mil em caso de reincidência. Considerando a multa alta e partindo do príncipio da razoabilidade, a Bancada do Novo apresentou projeto que altera a Lei 11.318 com o objetivo de reduzir os valores, que...
09/02/2022
ORDEM DO DIA
Pode ser votado em 2º turno nesta quinta PL que impede fechamento de escolas
Na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2), às 15h, está o Projeto de Lei 103/2021, que reconhece como serviço essencial no Município as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino. A proposição veda a suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento das atividades educacionais exclusivamente em razão da pandemia de covid-19...
07/02/2022
Plenário
Queima de foto de vereador em protesto antirracista gera indignação na Casa
Publicações nas redes sociais de participantes do protesto realizado há dois dias contra o espancamento e morte de um imigrante negro no Rio de Janeiro exibiram foto de Nikolas Ferreira (PRTB) sendo queimada na rua com a legenda “Fogo nos racistas”. Na reunião do Plenário desta segunda (7/2), o parlamentar classificou o ato e sua divulgação como “incitação ao ódio” e pediu a cassação de Iza Lourença (...
01/02/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Parlamentares indicam projetos que podem vir a ser incluídos em Plenário
Na primeira reunião do Colégio de Líderes deste ano, os vereadores indicaram projetos que podem vir a ser incluídos nas pautas de Plenário em fevereiro. São duas as proposições indicadas pelo Bloco Democracia e Independência, cinco pelo Novo, uma pelo PDT, três pelo PP e duas pelo PSD. Além disso, as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em Belo...
20/01/2022
NINHOS DE LEITURA
Programa que incentiva a troca de livros na cidade é vetado pela Prefeitura
Uma iniciativa parlamentar para facilitar a troca gratuita de livros, promover a leitura e disseminar a cultura colaborativa entre os moradores de Belo Horizonte foi barrada pela Prefeitura. Aprovado pela Câmara Municipal em dois turnos, o Projeto de Lei 1691/2015 foi vetado integralmente pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta...
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