Edmar Branco | Page 10 | Portal CMBH

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04/02/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Vetado projeto de lei que ampliaria o Parque Municipal do Bairro Trevo

Lixo, entulhos e outros descartes urbanos somam-se à paisagem de quase 24 mil m² de área verde que compõem o Parque Municipal do Bairro Trevo, na região da Pampulha. O cenário tem preocupado a população local, que aponta o descaso da Prefeitura e se mobiliza, há cerca de dois anos, pela incorporação de área contígua ao parque e por recursos para a preservação da região. Considerado inconstitucional pela...

19/12/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Política municipal para imigrantes já pode ir a votação em Plenário

Três emendas aditivas a projeto que estabelece a política municipal para imigrantes receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/12). Os vereadores também aprovaram parecer favorável à emenda supressiva a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. A emenda retira as sanções para...

18/12/2018

CPI DA MINERAÇÃO

Estado é o responsável por fiscalizar mineração na Serra do Curral, afirma secretário

Em oitiva realizada na manhã desta terça-feira (18/12) pela CPI da Mineração, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck informou que as atividades de exploração de minério de ferro na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com o secretário, a Empabra passou a...

17/12/2018

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Conselheiros tutelares denunciam precariedade do órgão em Belo Horizonte

Criado em 1993, por força de determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, que tem como objetivo central zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Para desempenhar suas funções, o órgão deve ter garantidas as estruturas previstas pelo ECA, no entanto, conforme denúncias apresentadas pelos conselheiros tutelares, as nove unidades...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Normas sobre a atuação de conselheiros tutelares poderão ser revistas

Projeto que altera as leis que dispõem sobre a função pública de conselheiro tutelar e sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente foi apreciada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17/12). Os parlamentares também deliberaram sobre projeto de lei que estabelece critérios para a parceria entre o Município e entidades públicas ou privadas para...

14/12/2018

Rua Padre Argemiro Moreira, no Bairro Tiradentes, Região Nordeste

VISITA TÉCNICA

Requalificação de vias no Bairro Tiradentes será discutida com a PBH

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta segunda-feira (17/12), às 9h30, visita técnica à Rua Padre Argemiro Moreira e à Rua Coqueiros, situadas no Bairro Tiradentes, Região Nordeste da capital. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante), é averiguar as condições de infraestrutura e iluminação das referidas vias. Conforme explica o vereador, a visita visa...

13/12/2018

Parque Nossa Senhora da Piedade, na Rua Rubens de Souza Pimentel, 750, no Bairro Aarão Reis

VISITA TÉCNICA

Parque Nossa Sra. da Piedade, no Aarão Reis, será vistoriado nesta sexta (13/12)

O Parque Nossa Senhora da Piedade, localizado à Rua Rubens de Souza Pimentel, 750, no Bairro Aarão Reis, será vistoriado, nesta sexta-feira (14/12), às 9h30, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A visita foi requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante). Conforme explica o parlamentar, a atividade se justifica pela necessidade de avaliar as condições de manutenção do parque, pois de acordo...

12/12/2018

Vereadores criticam projeto que impede soltar pipa em áreas urbanas

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Proibição de reserva de vagas de estacionamento obtém parecer contrário

As regras para demarcação de vagas de estacionamento em vias públicas estiveram em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, ocorrida na terça-feira (11/12). Os vereadores debateram ainda propostas focadas na proibição da prática de soltar pipas e na revisão da classificação viária de rua situada no Bairro Tirol, na Regional Barreiro. O PL 644/18, de autoria do...

07/12/2018

Plenário

Ampliação da gratuidade no transporte público segue para sanção do prefeito

Com a aprovação do Substitutivo ao PL 257/17 pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (7/12), a gratuidade nos transportes públicos gerenciados pela BHTRANS pode vir a ser estendida para pessoas de 60 a 65 anos incompletos residentes em Belo Horizonte, cadastradas no Cadastro Único dos Programas do Governo Federal (CAD-Único), com prioridade para os beneficiários do Programa Bolsa Família. Para que o...

VISITA TÉCNICA

No Bairro Beira Linha, vereadores vão avaliar medidas para melhorar fluxo e segurança no trânsito

As condições do trânsito na Rua Dom Aquino, esquina com Rua Doutora Mariza e Rua Padre Argemiro Moreira, no Bairro Beira Linha, Região Nordeste da capital, serão vistoriadas pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta segunda-feira (10/12), às 9h30. Segundo o vereador Edmar Branco (Avante), que requereu a visita, a comunidade reclama de falta de segurança e sinalização....

06/12/2018

Em pauta, PL que autoriza a venda de quase 95 mil m² em imóveis públicos

POLÍTICA URBANA

Executivo propõe a venda de quase 95 mil m² em imóveis públicos

O Projeto de Lei 622/18, de autoria do Executivo, que autoriza a alienação, na forma de venda ou permuta, de 40 imóveis em vários bairros de Belo Horizonte, perfazendo quase 95 mil m², recebeu parecer pela aprovação em reunião extraordinária realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, ocorrida na última quarta-feira (5/12), no Plenário Amynthas de Barros. Os imóveis públicos citados no PL são...

23/11/2018

VISITA TÉCNICA

CPI volta a campo para averiguar alteração no solo provocada por mineração

A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Mineração, instaurada para investigar atividades irregulares na Serra do Curral, vai realizar visita técnica ao Parque Estadual Florestal da Baleia, localizado na Região Leste da capital, nesta segunda-feira (26/11), às 9h. O objetivo é verificar a situação dos limites da área com a Mina Corumi, após denúncias recebidas sobre uma considerável alteração...

21/11/2018

EDUCAÇÃO

Comunidade pede oferta de ensino infantil em escola do Bairro Goiânia

Extinta em 2017 e sob concessão de empréstimos à Prefeitura há cerca de cinco anos, a Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Goiânia, foi vistoriada, nesta quarta-feira (21/11), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Hoje, a unidade oferece atividades do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), mas a comunidade reivindica, também, a oferta de...

19/11/2018

VISITA TÉCNICA

Comissão vistoria escola estadual no Bairro Goiânia nesta quarta-feira (21/11)

A Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Goiânia, localizada à Rua Guaxe, 77, Bairro Goiânia, Região Nordeste de BH, será vistoriada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (21/11), às 9h. O objetivo da visita, requerida pelo vereador Edmar Branco (Avante), é ouvir os moradores, que reclamam que a instituição de ensino encontra-se abandonada...

13/11/2018

Patrimônio Nacional

CPI amplia prazo para averiguação de mineração irregular na Serra do Curral

Foi aprovado, nesta terça-feira (13/11), a prorrogação, por mais 60 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga exploração minerária irregular na Serra do Curral. A solicitação foi encaminhada à Comissão pelo vereador Carlos Henrique (PMN) que, assim como o vereador Gilson Reis (PT), alegou que o não comparecimento de autoridades convidadas às reuniões tem prejudicado o...

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