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27/03/2019

PARAOPEBA CONTAMINADO

CPI apura que pode faltar água em BH se captação do Paraopeba não for retomada

Cerca de 30% da população de Belo Horizonte poderá ficar sem abastecimento de água, caso a captação no Rio Paraopeba pela Copasa não seja retomada em até um ano e meio. O alerta foi dado pelo gerente geral da Divisão de Produção da Bacia do Paraopeba, Paulo Diniz, durante visita técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito das Barragens da Câmara de BH, na terça-feira (26/3). Segundo Diniz, ainda não houve...

25/03/2019

CPI analisará impacto do rompimento de barragem sobre o abastecimento de água

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CPI quer saber como está captação de água 60 dias após desastre ambiental

A CPI das Barragens da Câmara de BH fará audiência pública na próxima quarta-feira (27/3), às 18h, para realizar um balanço e ampliar o debate sobre os 60 dias do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Companhia Vale, em Brumadinho (MG), e os impactos do ocorrido sobre o abastecimento de água de Belo Horizonte. Durante o evento, serão discutidas as condições e o risco de rompimento de barragens...

22/03/2019

Lama de rejeitos cobrindo leito de rio e área de vegetação

VISITA TÉCNICA

CPI das Barragens vai visitar ponto de captação da Copasa no Rio Paraopeba

Responsável pelo abastecimento de água de quase 30% do município de Belo Horizonte e de grande parte da região metropolitana, a bacia do Rio Paraopeba está em risco de contaminação e tem preocupado os parlamentares, desde o recente rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho, MG), que atingiu o leito do rio. Criada para apurar os impactos desse ocorrido, a...

20/03/2019

DIREITOS DA MULHER

Seminário vai debater impactos da reforma da previdência sobre as trabalhadoras

Integrando as ações realizadas na Câmara de BH durante o mês de março, no qual é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará na próxima quarta-feira (27/3) o seminário “Impactos da Reforma da Previdência na Vida das Mulheres”. O evento, requerido pelo vereador Edmar Branco (Avante), conta com o apoio da Bancada de Mulheres e da Frente Parlamentar...

12/03/2019

CPI DAS BARRAGENS

Aprovado plano de trabalho e visita a sistema de captação de água em Brumadinho

Em reunião nesta terça-feira (12/3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens aprovou o plano de trabalho, apresentado pelo relator Irlan Melo (PR), que vai orientar as atividades de investigação. Os parlamentares acataram, ainda, pedido de realização de visita técnica, em 26 de março, às 9h30, à unidade da Copasa em Brumadinho, para verificar a qualidade da água captada e as...

20/02/2019

INQUÉRITO

Definidos membros da CPI das Barragens, que tem primeira reunião nesta sexta

Motivada pelo recente rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho, MG), no último dia 25 de janeiro, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi instaurada na Câmara de BH para apurar os possíveis impactos desse ocorrido no abastecimento de água da capital e da região metropolitana. A composição da CPI foi publicada pela presidência da Casa nesta...

18/02/2019

Área de mineração no alto da Serra do Curral (em primeiro plano). Ao fundo, vista da cidade de Belo Horizonte

INQUÉRITO

CPI da Mineração apresentará seu relatório final nesta terça-feira

Formalizada em 17 de julho do ano passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Mineração na Serra do Curral teve 180 dias para desenvolver seus trabalhos, que devem ser concluídos até a próxima quarta-feira (20//2). A CPI apura se a atividade minerária que vem sendo realizada na região desrespeita as condicionantes ambientais estabelecidas na legislação em vigor, uma vez que a Serra do Curral é...

12/02/2019

SERRA DO CURRAL

Recuperação ambiental depende da retomada da mineração, diz Empabra

Representantes da Empresa de Mineração Pau Branco S.A. (Empabra) participaram, nesta terça-feira (12/2), do último dia de oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar mineração irregular na Serra do Curral. Depois de ouvir mais de 30 pessoas, dentre instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e movimentos ambientalistas, e analisar centenas de páginas de...

11/02/2019

TRAGÉDIA EM BRUMADINHO

CPI das Barragens vai apurar possíveis impactos no abastecimento de água

Entre os maiores crimes ambientais e sociais já registrados em Minas Gerais, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale na Mina do Córrego Feijão (Brumadinho), no último dia 25 de janeiro, já inundou de lama tóxica mais de um milhão de metros quadrados de floresta, atingiu o leito do Rio Paraopeba e registrou, por enquanto, 165 mortes e 155 desaparecidos. Apesar de não ser possível ainda...

06/02/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

MEIO AMBIENTE

Presidente da comissão neste ano é Elvis Côrtes; em 2020 assume Juliano Lopes

Seguindo uma tendência em diversas comissões permanentes, desde o início desta legislatura, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pela divisão do mandato de presidente e vice no próximo biênio. Reunido extraordinariamente na tarde desta quarta-feira (6/2), o colegiado votou pela alternância entre os vereadores na presidência e na representação na Comissão de Participação Popular. Elvis...

04/02/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Vetado projeto de lei que ampliaria o Parque Municipal do Bairro Trevo

Lixo, entulhos e outros descartes urbanos somam-se à paisagem de quase 24 mil m² de área verde que compõem o Parque Municipal do Bairro Trevo, na região da Pampulha. O cenário tem preocupado a população local, que aponta o descaso da Prefeitura e se mobiliza, há cerca de dois anos, pela incorporação de área contígua ao parque e por recursos para a preservação da região. Considerado inconstitucional pela...

19/12/2018

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Política municipal para imigrantes já pode ir a votação em Plenário

Três emendas aditivas a projeto que estabelece a política municipal para imigrantes receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (19/12). Os vereadores também aprovaram parecer favorável à emenda supressiva a projeto que torna obrigatória a instalação de GPS em caminhões limpa-fossa com o intuito de proteger o meio ambiente. A emenda retira as sanções para...

18/12/2018

CPI DA MINERAÇÃO

Estado é o responsável por fiscalizar mineração na Serra do Curral, afirma secretário

Em oitiva realizada na manhã desta terça-feira (18/12) pela CPI da Mineração, o secretário Municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck informou que as atividades de exploração de minério de ferro na Mina Corumi, no Bairro Taquaril, Região Leste da capital, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). De acordo com o secretário, a Empabra passou a...

17/12/2018

parlamentares e convidados compõem mesa de reunião

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Conselheiros tutelares denunciam precariedade do órgão em Belo Horizonte

Criado em 1993, por força de determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, que tem como objetivo central zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Para desempenhar suas funções, o órgão deve ter garantidas as estruturas previstas pelo ECA, no entanto, conforme denúncias apresentadas pelos conselheiros tutelares, as nove unidades...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Normas sobre a atuação de conselheiros tutelares poderão ser revistas

Projeto que altera as leis que dispõem sobre a função pública de conselheiro tutelar e sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente foi apreciada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta segunda-feira (17/12). Os parlamentares também deliberaram sobre projeto de lei que estabelece critérios para a parceria entre o Município e entidades públicas ou privadas para...

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