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Edmar Branco
Edmar Branco
23/10/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão estuda formas de ampliar atuação cidadã no Legislativo Municipal
A revisão de suas competências e atribuições, bem como possíveis medidas para ampliação dos mecanismos de participação foram analisadas pela Comissão de Participação Popular, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (23/10). A proposta é que o estudo sirva como subsídio para um projeto de resolução que proponha reformas nos modos de atuação do colegiado, com vistas a fortalecer os laços entre...
20/10/2017
VISITA TÉCNICA
Comunidade que vive às margens do Córrego do Embira teme inundações
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, na próxima terça-feira (24/10), às 9h30, visita técnica ao Córrego do Embira, localizado na Vila Biquinhas, Região Norte da Capital. De acordo com o requerente, vereador Edmar Branco (PTdoB), o objetivo é verificar as condições dos moradores locais, já que a aproximação do período chuvoso traz riscos de enchentes. O aglomerado urbano da...
19/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai discutir impactos de mudança no zoneamento em Vargem das Flores
A possibilidade de transformar a zona rural da Vargem das Flores em uma área urbana será tema de debate em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta sexta-feira (20/10). De acordo com o autor do requerimento, vereador Edmar Branco (PTdoB), o adensamento populacional pode ter impactos negativos, já que o local abriga cerca de 500 nascentes, responsáveis pelo...
17/10/2017
POLÍTICA URBANA
PL obriga restaurante a informar presença de glúten, lactose e açúcar em alimentos
Na reunião ordinária desta terça-feira (17/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou o parecer pela aprovação, em 2º turno, às emendas do projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes e bares a informar aos consumidores sobre a existência de glúten, lactose ou açúcar nos alimentos. Também foi aprovado pelo colegiado o parecer ao PL que dispõe sobre a...
05/10/2017
EDUCAÇÃO
Programa "Escola Sem Partido" recebe parecer contrário
O PL 274/17, que busca instituir o “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino, recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (5/10). Na ocasião, alunos, pais e professores se manifestaram contra o projeto, que é assinado por 21 parlamentares e tramita em 1º turno. Os vereadores também...
22/09/2017
CONTENÇÃO DE ENCHENTES
Seminário discute políticas de prevenção a desastres em áreas de risco
As possíveis formas de mitigar os riscos de desastres advindos de enchentes e deslizamentos que ocorrem todos os anos na capital, em períodos de chuvas, foram debatidas no Seminário Programa Estrutural das Áreas de Risco – Valorização de Nudecs e NACs, promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na quinta-feira (21/9). Representantes do poder público e parlamentares exaltaram a importância do...
19/09/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto quer vincular investimentos de contrapartida às áreas afetadas
Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, o Município impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse sentido, projeto de lei tramita na Câmara de BH propondo a vinculação desses...
18/09/2017
VISITA TÉCNICA
Criação de parque em Venda Nova, junto ao Córrego do Capão, em pauta
A criação do Parque do Conjunto Habitacional da Lagoa, em Venda Nova, está no foco da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Situada no Bairro Lagoa, a unidade de preservação conta com cerca de 16 mil m² de área verde, mas ainda não foi efetivamente implantada. Por requerimento do vereador Edmar Branco (PTdoB), o colegiado realiza visita técnica ao local nesta quarta-feira (20/9), às 9h. O objetivo é...
12/09/2017
VISITA TÉCNICA
Condições de saneamento em ruas no Bairro Beija Flor serão verificadas
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta quarta-feira (13/9), às 9h30, visita técnica ao Bairro Beija Flor, Região Nordeste da capital. Segundo o vereador Edmar Branco (PTdoB), que requereu a visita, o objetivo é verificar as condições de saneamento básico existentes nas ruas do bairro, uma vez que as obras foram contempladas no Orçamento Participativo 2009/2011. Conquistadas pela comunidade na...
11/09/2017
VILAS E FAVELAS
Comunidade cobra urbanização de vias no Bairro Vista do Sol
Há anos a comunidade do Bairro Vista do Sol, na Região Nordeste da Capital, cobra a urbanização de duas vias que permanecem sem a infraestrutura mínima para o tráfego de pessoas. Trata-se da Rua 13 e da Rua 30, que contam com trechos situados em área acidentada e em forte declive. Os locais foram visitados nesta segunda-feira (11/9), pela Comissão de Saúde e Saneamento. Requerente da atividade, o vereador...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar condições de saneamento nas ruas do Bairro Paulo VI
Atendendo à reivindicação dos moradores, que denunciam a falta de saneamento básico nas ruas do Bairro Paulo VI, Região Nordeste da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar visita técnica aos logradouros, nesta terça-feira (12/9), a partir das 9h30. De acordo com o requerente da atividade, vereador Edmar Branco (PTdoB), as obras teriam sido conquistadas pela comunidade no Orçamento...
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Obras do Espaço BH Cidadania no Conjunto Paulo VI estão paradas
Uma área de 740 m² de área construída no Conjunto Paulo VI para abrigar o Espaço BH Cidadania e proporcionar a pessoas em situação de vulnerabilidade a oportunidade de convivência. Iniciadas no final de 2013, as obras, apesar de adiantadas, estão paradas. A retomada dos trabalhos depende da publicação pela prefeitura de aditivo no contrato com a empresa que executa as intervenções. A previsão de entrega do...
06/09/2017
SEMINÁRIO
Em pauta políticas públicas de prevenção a desastres em áreas de risco
Todos os anos, no período das chuvas, diferentes comunidades de BH entram em alerta contra o risco de enchentes e deslizamentos. Para discutir políticas de prevenção a desastres e conhecer o que tem sido feito pelo poder público nessa frente, a Câmara de BH realiza o seminário "Programa Estrutural das Áreas de Risco – Valorização de Nudecs e Nacs", no dia 21 de setembro, de 8h às 13h, no Plenário Amynthas de...
VISITA TÉCNICA
Condições sanitárias no Bairro Vista do Sol serão verificadas por vereadores
Conquistadas pela comunidade na rodada 2013/2014 do Orçamento Participativo (OP), as obras de saneamento básico no Bairro Vista do Sol, na Região Nordeste da capital, serão conferidas pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima segunda-feira (11/9). A visita técnica, requerida pelo vereador Edmar Branco (PTdoB), terá início às 9h30, na esquina da Rua Treze com a Rua Vinte, e deverá ser acompanhada por...
05/09/2017
POLÍTICA URBANA
Prédios do Hipercentro que revitalizarem áreas externas podem ter desconto no IPTU
O PL 326/17, que objetiva garantir descontos de até R$ 100 mil no valor do IPTU a ser pago por prédios públicos ou privados localizados no Hipercentro que revitalizarem suas áreas externas, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (5/9). O colegiado também aprovou a realização de uma visita técnica. De autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), o projeto...
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