Edmar Branco | Page 13 | Portal CMBH

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20/04/2018

VENDA NOVA

Em Venda Nova, obras de urbanização e tratamento de fundo de vale passarão por vistoria

As obras do Orçamento Participativo para tratamento de fundo de vale e urbanização, em trechos da Rua Deputado Emiliano Franklin e da Avenida da República, na região de Venda Nova, serão vistoriadas pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (24/4), às 10 horas. A realização da visita técnica tem a finalidade de aproximar a população atingida pelas obras e as autoridades responsáveis...

17/04/2018

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parlamentares avaliam possível ampliação da licença paternidade

Na esteira dos debates sobre a diversidade na composição dos núcleos familiares, assim como o desequilíbrio das funções domésticas entre homens e mulheres, tramita na Casa o Projeto de Lei 2030/16, que estabelece a prorrogação do período de licença paternidade concedido ao servidor público municipal. De acordo com o texto, o período de cinco dias já previsto pela legislação federal ficará estendido por mais...

13/04/2018

2ª reunião extraordinária da Comissão de Participação Popular, em 13 de abril de 2018

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Áurea Carolina reassume presidência e primeira audiência do ano é aprovada

Em reunião extraordinária realizada no dia 13/04, que contou com a presença de seis de seus nove integrantes, a Comissão de Participação Popular da Câmara de BH aprovou o retorno da vereadora Áurea Carolina (Psol) à presidência e a permanência de Edmar Branco (Avante) como vice-presidente do colegiado. Dando prosseguimento ao plano de trabalho estabelecido no início da legislatura, em 2017, o grupo aprovou...

12/04/2018

Câmara Mirim

Quatro mil alunos do ensino fundamental elegeram seus representantes

Eles têm entre 12 e 15 anos, cursam o ensino fundamental, mas já querem participar da política, disputando uma vaga na Câmara Mirim. Nesta quinta-feira (12/4), mais de quatro mil estudantes de dez escolas municipais e do Centro Pedagógico da UFMG puderam votar nos 137 candidatos que concorreram às 45 vagas do projeto. Assim como no processo oficial, as eleições nas escolas contaram com mesários, voto...

10/04/2018

Plenário

Aprovado PL que vincula investimentos compensatórios às áreas afetadas

Conforme estabelecido pela legislação municipal, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, a cidade impõe a grandes empreendimentos imobiliários e operações viárias a execução de medidas compensatórias. No entanto, não há direcionamento específico para a realização dessas contrapartidas. Nesse contexto, avança na Câmara de BH o Projeto de Lei 320/17, que propõe a...

05/04/2018

Plenário

Aprovada em 1º turno a ampliação da gratuidade no transporte para idosos

Em atenção à população idosa, que cresce em todo o país, avança no Legislativo projeto de lei que garante às pessoas de 60 a 64 anos o direito à gratuidade no transporte coletivo municipal. O texto complementa a legislação federal, que já concede o benefício aos idosos com mais de 65 anos, e foi aprovado, ainda em 1º turno, pela ampla maioria dos vereadores, na reunião plenária realizada na tarde desta...

NOVO AARÃO REIS

Há 20 anos moradores aguardam redes de água, esgoto e pavimentação das vias

A espera pela instalação de redes de água e esgoto nas residências e a pavimentação das vias já passa de duas décadas, segundo moradores das Ruas C e Buranhem, no Bairro Novo Aarão Reis, Região Norte da Capital. Para verificar a situação vivida pela comunidade, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou visita técnica ao local, na manhã desta quinta-feira (5/4). Requerente da atividade, o vereador Edmar...

02/04/2018

VISITA TÉCNICA

No Bairro Novo Aarão Reis, moradores denunciam falta de saneamento básico

Atendendo à reivindicação dos moradores, que denunciam a falta de saneamento básico nas ruas C e Bunharem, no Bairro Novo Aarão Reis, Região Norte, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar visita técnica aos logradouros, nesta quinta-feira (5/4), a partir das 9h. Aberto à participação de qualquer interessado, o encontro será na Rua Trinta e Nove, nº 60. Conforme destacou o requerente da atividade,...

28/03/2018

DIREITOS HUMANOS

Em pauta, evolução da política de inclusão produtiva de ambulantes e camelôs

Aprovada em agosto do ano passado pelo Plenário da Câmara, apesar de protestos e divergências entre os parlamentares, está sendo implantada na capital a Operação Urbana Simplificada que propõe a realocação de centenas de trabalhadores informais do comércio ambulante em shoppings populares na região do Hipercentro. A política está formalizada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (Lei nº 11.074/2017),...

BAIRRO CAIÇARA

Comunidade teme que empreendimento imobiliário prejudique preservação de córregos

Após reivindicação da comunidade, que denuncia a instalação de novo empreendimento imobiliário no entorno dos Córregos Prentice Coelho e Engenho Nogueira, localizados no Bairro Caiçara, Região Noroeste da Capital, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizou visita técnica ao local, na manhã desta quarta-feira (28/3). Contrariando a opinião dos moradores, a MRV Engenharia, proprietária do terreno,...

27/03/2018

VISITA TÉCNICA

No Caiçara, moradores se unem em defesa da preservação de cursos d'água

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar, na próxima quarta-feira (28/3), às 10h, visita técnica à área que abrange os Córregos Prentice Coelho e Engenho Nogueira, localizados no Bairro Caiçara, Região Noroeste da Capital. De acordo com a comunidade, uma construtora estaria cercando o terreno às margens dos cursos dágua para a instalação de um novo empreendimento imobiliário, o que gera...

26/03/2018

VISITA TÉCNICA

Comunidade do Vista do Sol reivindica infraestrutura de saneamento

Em região de relevo acentuado, às margens da rodovia BR-381, região Nordeste da Capital, os moradores do Bairro Vista do Sol ainda sofrem com a ausência de infraestrutura de saneamento e de escoamento das águas de chuva. A situação é mais grave em algumas ruas locais, como a Rua Vinte e Seis, que apresenta trecho bastante íngreme e não tem a pavimentação adequada, sendo de difícil acesso para os moradores....

CIDADANIA

Lançada a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres

Vereadoras, vereadores, militantes e pesquisadoras se reuniram na Câmara de BH nesta segunda-feira (26/3) para discutir políticas de fortalecimento da cidadania feminina. Eles participaram do Seminário “Lutas, conquistas e perspectivas dos direitos das mulheres”, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, por requerimento do vereador Edmar Branco (Avante). O evento,...

23/03/2018

RECURSOS HÍDRICOS

Especialistas e ambientalistas alertam para riscos de desabastecimento em BH

Com 100% de seu território ocupado e a qualidade dos seus rios e córregos comprometida, Belo Horizonte já não tem condições de fornecer água autonomamente para sua população, dependendo da captação de recursos hídricos em municípios da região metropolitana. Atualmente, mais de 70% da água que abastece a capital é retirada do Rio das Velhas, em especial, da estação de Bela Fama, instalada pela Copasa no...

20/03/2018

vereadores compõem mesa de reunião

POLÍTICA URBANA

Empreendedores e comunidade local cobram mudanças na ADE Pampulha

Regulamentadas em 2005, as áreas de diretrizes especiais (ADEs) da Bacia da Pampulha, da Pampulha e Trevo foram estabelecidas buscando assegurar condições de recuperação e de preservação ambiental da represa da Pampulha, assim como de proteção e valorização do patrimônio arquitetônico, cultural e paisagístico e fomento ao potencial turístico da região. No entanto, moradores e empresários destacam que os...

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