Edmar Branco | Page 2 | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

12/05/2026

parlamentares presentes em reunião plenária da câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL estabelece penalidades a quem contratar serviços que utilizem carroças

Contratar serviços que utilizem veículos de tração animal em Belo Horizonte pode resultar em penalidades. É isso que determinam dois projetos de lei que receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (12/5). O PL 767/2026, de Osvaldo Lopes (Pode), estabelece sanções a contratantes e beneficiários de serviços de transporte de cargas ou quaisquer bens, realizados por veículos...

11/05/2026

Vereadores no plenário Amintas de Barros

Plenário

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo é aprovada em 2º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (11/5), o Projeto de Lei (PL) 242/2025, que proíbe a concessão, no âmbito municipal, de título, honraria, condecoração, medalha ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial a condenados por crime hediondo. Segundo o autor, Irlan Melo (PL), a proposta “resguarda a integridade moral da administração pública”. Já em...

mãos deparlamentar manuseim folha de papel

DENÚNCIA

Comissão processante retoma investigação de denúncia contra Lucas Ganem

A Comissão Processante criada para apurar denúncia contra o vereador Lucas Ganem (MDB) vai realizar, nesta terça-feira (12/5), às 13h45, sua quinta reunião. Em pauta está a apreciação de oito requerimentos, entre eles convocações de testemunhas para prestar depoimento no processo e a solicitação, à Procuradoria do Legislativo da Câmara de BH, de designação de procurador para auxiliar na elaboração do...

08/05/2026

Púlpito do plenário Amintas de Barros

ORDEM DO DIA

Proibição de homenagens a condenados por crime hediondo em pauta segunda (11)

Pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados podem ser proibidas de receber título, honraria, condecoração, medalha, homenagem ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito municipal, em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 242/2025, que trata desse assunto, deve ser votado em definitivo pelo Plenário na próxima segunda-feira (11/5), a partir das 14h30. A medida, de autoria de Irlan...

27/04/2026

Vereadores, moradores do bairro Montes Claros e representantes da Urbel e Copasa reunidos em mesa durante reunião

MONTES CLAROS

Moradores do bairro cobram saneamento, pavimentação e drenagem

Moradores do bairro Montes Claros, localizado na região Nordeste, relataram esgoto a céu aberto, problemas para fornecimento de água e energia, além de transtornos causados por ruas com buracos. O debate aconteceu durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (27/04). O solicitante do encontro, Uner Augusto (PL), ...

13/04/2026

Painel mostra como votou cada vereador no projeto de lei 528/2025

Plenário

Aprovado em definitivo combate à violência contra a mulher nas escolas

Com 32 votos favoráveis e 8 votos contrários, o Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (13/4), o Projeto de Lei (PL) 528/2025, que estabelece abordagem obrigatória de conteúdos relacionados à Lei Maria da Penha, aos direitos das mulheres e ao combate à violência contra a mulher no contraturno escolar. De autoria de Loíde Gonçalves (MDB), Juhlia Santos (Psol) e Luiza Dulci...

Mãos seguram celular aberto em página de apostas online

ORDEM DO DIA

Restrição à publicidade de bets pode ter votação final nesta terça (14)

Limitar a veiculação de anúncios publicitários das bets - empresas que operam apostas online - em Belo Horizonte. Essa é a proposta de dois projetos de lei que podem ir à votação em Plenário nesta terça-feira (14/4): os PLs 297/2025 e 362/2025, que tramitam anexados devido à similaridade de seus temas. De autoria de Pedro Rousseff (PT), o PL 297/2025 restringe a publicidade de bets, incluindo...

10/04/2026

Mão de mulher com um X em vermelho

ORDEM DO DIA

Combate à violência contra mulher no contraturno pode ter aprovação final

Debater os direitos das mulheres e ações de combate à violência no contraturno escolar. Esse é o intuito do Projeto de Lei (PL) 528/2025, assinado por Loíde Gonçalves (MDB) e outras duas vereadoras, que pode ter aprovação definitiva caso obtenha voto favorável da maioria dos parlamentares presentes na reunião do Plenário da próxima segunda-feira (13/4). Outra proposição na pauta é o PL 580/2025, que declara...

06/04/2026

O prefeito Álvaro Damião no pulpito da CMBH

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Álvaro Damião responde a dúvidas de vereadores sobre primeiro ano de mandato

Obras, Orçamento Participativo, déficit orçamentário, crise nos hospitais, transporte coletivo, municipalização do Anel Rodoviário e requalificação do Centro foram alguns dos assuntos levantados por vereadores durante reunião de prestação de contas do Executivo realizada nesta segunda-feira (6/4), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Antes de responder às perguntas dos parlamentares, o prefeito Álvaro...

30/03/2026

Vista aérea da região da Mata da Baleia

MEIO AMBIENTE

Avança PL que reconhece valor ecológico e cultural da Mata da Baleia

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (30/3), parecer favorável à emenda apresentada ao Projeto de Lei (PL) 338/2025, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área conhecida como Mata da Baleia, antiga Fazenda da Baleia, considerada uma das últimas áreas verdes significativas...

26/03/2026

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

DRENAGEM URBANA

Comerciantes do bairro Nazaré cobram solução para enchentes no local

Prejuízos econômicos, danos à infraestrutura, riscos à saúde e problemas emocionais. Esses são alguns dos transtornos causados pelos constantes alagamentos no bairro Nazaré, Região Nordeste de Belo Horizonte, e apontados pelos comerciantes locais em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo – Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, nesta quinta-feira (26/3). Os lojistas relataram “sensação...

24/03/2026

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que promovem expressão artística e cultura popular iniciam tramitação

Apresentado por Edmar Branco (PCdoB), o Projeto de Lei 583/2025, que cria uma política voltada à promoção da liberdade de expressão artística e de valorização da cultura popular recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (24/3). Entre as medidas de estímulo, contratação de shows, apresentações, exposições e...

curso d'água passando entre mata

AUDIÊNCA PÚBLICA

Soluções para drenagem no bairro Nazaré serão debatidas na quinta-feira (26)

A Comissão Especial de Estudo – Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realiza, na próxima quinta-feira (26/3), a partir das 13h, audiência pública para tratar da questão das enchentes no bairro Nazaré, Região Nordeste de Belo Horizonte. O objetivo do encontro é debater as medidas adotadas e os projetos previstos pelo Poder Executivo para solucionar os problemas do sistema de drenagem e de manejo de águas...

18/03/2026

vista aérea da mata do belmonte

LAZER E TURISMO

Reconhecimento do valor ecológico da Mata do Belmonte já pode ir a Plenário

Já pode ser votado em 1º turno proposta que declara o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Belmonte. O Projeto de Lei (PL) 580/2025, que propõe o reconhecimento, esteve na pauta da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira (18/3), e o parecer favorável à porposta foi acatado pelo colegiado....

03/03/2026

árvores em parque

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta de proteção a mudas de árvores da capital avança em 2º turno

Emendas a dois projetos de lei que tratam de árvores plantadas em áreas públicas foram objeto de votação dos membros da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (3/3). O colegiado votou pela aprovação de parecer favorável a um substitutivo ao Projeto de Lei 210/2025, que tem o objetivo de proteger mudas de árvores durante a execução de serviços de roçada e limpeza por entidades contratadas pelo...