Duda Salabert | Page 9 | Portal CMBH

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26/10/2021

INVESTIGAÇÃO

Definida composição da CPI do Uso da Máquina Pública

Após indicação dos líderes e designação da presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), foram publicados nesta terça-feira (26/10), os nomes dos sete vereadores titulares e seus suplentes, que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Uso da Máquina Pública. Além de Flávia Borja (Avante), primeira signatária do pedido de abertura da comissão, irão compor o colegiado, Nikolas...

22/10/2021

SAÚDE DA MULHER

Ultrassom ainda é gargalo no diagnóstico do câncer de mama

A audiência pública "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama", que a Comissão de Mulheres realizou nesta sexta-feira (22/10), no Plenário Helvécio Arantes, apontou problemas básicos que ainda precisam ser resolvidos pelo Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte. Entre as questões levantadas estão a fila para a realização de ultrassonografia da mama por mulheres que procuram a Rede SUS e as dificuldades...

Vereadoras Flávia Borja, Fernanda Pereira Altoé, Iza Lourença, Professora Marli, Bella Gonçalves e Duda Salabert, em reunião da Comissão de Mulheres, nesta sexta-feira (22/10)

MULHERES

PL que reserva vagas de estacionamento para gestantes recebeu parecer favorável

A reserva de vagas exclusivas para gestante e pessoa acompanhada de criança de colo em estacionamentos da capital, prevista no PL 148/2021, que tramita em 1º turno na Casa, recebeu parecer favorável da Comissão de Mulheres, na reunião desta sexta-feira (22/10). O colegiado aprovou, ainda, audiência pública a ser realizada no dia 3 de novembro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, quando será...

20/10/2021

AUDIÊNCA PÚBLICA

Incentivo à mamografia será debatido na Comissão de Mulheres

Promover a conscientização sobre o câncer de mama e suas formas de prevenção, por meio da difusão de informações, de modo a assegurar a assistência à saúde e a busca das mulheres pela prevenção. Este é o objetivo da audiência pública "Outubro Rosa: prevenção ao câncer de mama", que a Comissão de Mulheres realiza nesta sexta-feira (22/10), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida por nove vereadoras, a...

18/10/2021

Plenário

Educação Financeira na escola integral seguirá para análise do prefeito

Alteração do art. 1º da Lei Municipal que instituiu os temas Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania na grade complementar das escolas que funcionam em tempo integral para incluir no texto a Educação Financeira obteve a aprovação definitiva do Plenário nesta segunda-feira (18/10), com apenas três votos contrários. Nesta que foi a última reunião do mês de outubro, a proibição da prática de...

DIREITOS HUMANOS

Avança PL que facilita fiscalização de espetáculos e boates por conselheiro tutelar

Recebeu, nesta segunda-feira (18/10), parecer pela rejeição da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 831/19, que pretende assegurar, ao membro do Conselho Tutelar, livre acesso, para fins de fiscalização, a locais nos quais ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas e locais congêneres. A...

15/10/2021

Plenário

Aprovada consolidação das leis que tratam de homenagens em única norma

O Projeto de Lei 922/2020, que busca consolidar em uma única nova norma as leis municipais que tratam da prestação de homenagens a pessoas e entes, foi aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal nesta sexta-feira (15/10), em 1º turno, com 34 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Durante a reunião, o exercício da docência recebeu destaque dos parlamentares em decorrência do Dia do Professor...

13/10/2021

Duas mulheres e três homens dividem tela de computador em reunião remota virtual.

UPA PAMPULHA

Limitada, unidade atual será substituída por novo espaço só em maio de 2025

Espeço pequeno e longas filas de espera por atendimento. Apontada por usuários e constatada em visita técnica, a realidade da UPA Pampulha, que atende mais de uma região de Belo Horizonte e municípios vizinhos, foi tema de audiência pública da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (13/10). Solicitada por Duda Salabert (PDT), a reunião debateu as condições da UPA atual, antes e depois...

Plenário

Derrubado veto a projeto que institui multa para pichadores

O veto total ao Projeto de Lei 230/2017, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, foi derrubado pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (13/10). Foram 21 votos pela derrubada do veto e 18 pela manutenção do mesmo. Os vereadores ainda decidiram pela aprovação, em 1º turno, do PL 137/2021, que determina que as empresas de...

08/10/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão debater morosidade na construção da nova UPA Pampulha

Apesar de já haver terreno e verba destinados para a sua construção, a nova sede da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha não sai do papel. As queixas são dos trabalhadores e usuários da UPA e serão objeto de debate durante audiência pública a ser realizada na quarta-feira (13/10), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O encontro, que acontece no âmbito da Comissão de Administração Pública, será no...

29/09/2021

MEIO AMBIENTE

Câmara e entidades ambientais vão colaborar na construção de políticas climáticas em BH

O atual cenário de emergência climática global que ameaça o equilíbrio ecológico e a sobrevivência das sociedades humanas, demonstrado em relatório divulgado em agosto pela Organização das Nações Unidas (ONU), preocupa cientistas e ambientalistas de todo o mundo. Também em Belo Horizonte, os excluídos e os mais vulneráveis são os mais afetados pelas consequências do fenômeno, como temperaturas extremas,...

28/09/2021

POLÍTICA URBANA

Proibição do fechamento de escolas na pandemia tem parecer favorável

“Acredito que as escolas, de fato, são serviços essenciais, assim como as academias”, opinou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, Ciro Pereira (PTB), votando a favor do parecer pela aprovação ao Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais e aulas presenciais, nas redes pública e privada, como serviços essenciais em Belo Horizonte. Assinada...

27/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão vai discutir impactos socioambientais das mudanças climáticas

“As mudanças climáticas já estão entre nós, ocorrendo de modo rápido, generalizado e estão se intensificando. Elas não têm precedentes em milhares de anos e, em alguns casos, já podem ser irreversíveis. A influência humana aqueceu o clima a uma taxa que não tem precedentes pelo menos nos últimos 2 mil anos". Essa é uma das conclusões da ONU em seu primeiro relatório do Grupo de Trabalho I do Sexto Relatório...

24/09/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro debaterá direito e acessibilidade da comunidade surda e surdocega

No próximo domingo, dia 26 de setembro, o país celebra o Dia Nacional dos Surdos. Em referência à data e para debater os desafios e perspectivas da comunidade surda e surdocega, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (27/9), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública abordando o tema a partir dos direitos...

22/09/2021

SAÚDE E SANEAMENTO

Aprovado parecer favorável a PL que multa “fura-filas” da vacinação

Quem administrar ou receber dose de vacina em desacordo com a ordem cronológica prevista em Programa de Imunização pode ser multado em R$ 10 mil. A penalidade está prevista no Projeto de Lei 165/2021, que recebeu parecer favorável, em 1º turno, da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (22/9). Também teve aval do grupo, em 1º turno, o PL 149/2021, que altera o Código de...