Dr. Bruno Pedralva | Portal CMBH

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Dr. Bruno Pedralva

13/06/2024

INDENIZAÇÃO E PRAZO

Atingidos por obras de expansão do metrô estão sem informações sobre remoções

Cerca de 300 famílias moradoras do Conjunto Vista Alegre 3 estão apreensivas com a falta de informações sobre as obras de expansão do metrô. As queixas da população foram trazidas em audiência pública, nesta quinta-feira (13/6), na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. A intervenção, que deve levar um ramal do modal até a Região do Barreiro, foi iniciada em setembro do ano passado,...

12/06/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Obras de expansão da Linha 2, com início previsto para este mês, aguardam licença

O cronograma das obras de ampliação do metrô de BH e as obrigações da concessionária serão abordados em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Industria, Comercio e Serviços, nesta quinta-feira (13/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Em março do ano passado, o sistema foi adquirido pelo Grupo Comporte, que comprou a totalidade das ações da VDMG e CBTU-MG, tornando-se...

11/06/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha

A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto para atualizar a norma em vigor, o qual recebeu um substitutivo que, nesta terça-feira (11/6), foi...

05/06/2024

CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Mudanças no Conselho de Recursos Tributários são criticadas por auditores

O Conselho Administrativo de Recursos Tributários do Município (Cart-BH) tem por competência decidir, em primeira e segunda instâncias administrativas, os contenciosos decorrentes de relação jurídica entre o Município e o sujeito passivo de obrigação tributária, concernentes aos créditos tributários e aos atos administrativos referentes à matéria tributária. Até maio deste ano, o Cart-BH era regulamentado...

Imagem da capa da programação do FIQ

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PBH e curadoria do FIQ afirmam que escolas e expositores foram orientados a preservar as crianças

Denúncias da exposição de crianças e adolescentes do ensino fundamental a conteúdo impróprio durante a realização do 12° Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte (FIQ), realizado entre os dias 22 e 26 de maio, levaram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a realizar audiência pública sobre a questão nesta quarta-feira (5/6). Autora do requerimento,...

28/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Concurso para psicólogo e assistente social será tema de debate nesta quarta

No final de 2022, teve início a aplicação das provas do concurso público para provimento do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas da Prefeitura, nas especialidades Psicologia e Serviço Social. O resultado final e a homologação do concurso aconteceram em maio do ano passado. A Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (29/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram,...

22/05/2024

Dose pessoas reunidas, sentadas à mesa, e mais de vinte sentadas ao fundo.

UNIDADES DE SAÚDE

Usuários do SUS reivindicam construção das UPAS Pampulha e Nordeste

A definição de datas para o início da construção da Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Pampulha e UPA Nordeste, situadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo, foi debatida pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (22/5). Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento discutiu a precariedade das instalações físicas e das condições sanitárias das duas UPAs, a...

21/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Demanda por novas UPAs nas Regionais Pampulha e Nordeste no foco

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) Pampulha e Nordeste funcionam em estruturas físicas inadequadas ao atendimento dos usuários do SUS, segundo trabalhadores do sistema de saúde e usuários que dependem dessas unidades, localizadas, respectivamente, nos Bairros Santa Terezinha e São Paulo. Diante de anos de espera por novas unidades com infraestrutura adequada ao atendimento da população, a Comissão de...

Dois parlamentares em reunião, sentados à mesa.

DIREITOS HUMANOS

Comissão é contra liberação de horário e de distância mínima de clubes de tiro

Projeto de lei que tramita em 1º turno na Câmara de BH altera as regras para funcionamento de entidades de tiro desportivo na cidade. O texto retira as restrições de horário (das 6h às 22h) da prática e de um quilômetro dos clubes de tiro em relação a escolas, previstas em decreto federal. Em análise pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta...

15/05/2024

SAÚDE DO TRABALHADOR

Empregados celetistas da PBH criticam perícia médica do INSS

Em 2022, a Prefeitura de Belo Horizonte, a partir de parecer da Procuradoria-Geral do Município, mudou a conduta diante de empregados públicos celetistas que apresentam alguma doença e afirmam não ter condições de exercer as atribuições de seu cargo/função. Se, antes da alteração ocorrida há cerca de dois anos, a perícia ficava a cargo de uma empresa contratada pela PBH, desde então os celetistas...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Suporte do SUS a crianças e adolescentes com autismo em debate nesta quinta

A avaliação do cuidado dedicado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH é tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira, às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento vai discutir temas como a notícia de aporte federal de até R$ 32 milhões ao Município para a reabilitação de...

ORDEM DO DIA

Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação

Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...

13/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, impasse entre perícias da PBH e do INSS para servidores celetistas

A Comissão de Administração Pública deve debater nesta quarta-feira (15/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram, as perícias médicas para os empregados públicos celetistas da Prefeitura de BH. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro objetiva discutir o assunto a partir dos impasses que vêm ocorrendo entre procedimentos adotados pelo Município e os praticados pelo Instituto Nacional do Seguro Social...

29/04/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Leilão de imóveis que pertencem ao Município será debatido nesta terça (30/4)

A alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte será debatida em audiência nesta terça-feira (30/4), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o encontro acontece no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor e deve discutir, entre outros pontos, o leilão da área que abrigava o Lagoa Acqua Park, antigo...

25/04/2024

Imagem da reunião presidida por Dr Bruno Pedralva (PT)

SELEÇÃO DE SERVIDORES

Profissionais de saúde aprovados em concurso pressionam por nomeação

Profissionais da área da saúde aprovados dentro do número de vagas do concurso público homologado pela Prefeitura em abril de 2022 (Edital 1/2020) ainda estão na expectativa de serem nomeados. Enquanto isso, a demanda por atendimento nos centros de saúde e hospitais gerenciados pelo Município é alta, assim como as atividades que dependem de trabalhadores da vigilância sanitária. Apesar de a PBH já...

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